Fortalecer a parceria entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), verificar se há demandas específicas, além da ampliação do diálogo entre as duas instituições parceiras, sobre questões relacionadas às auditorias dos projetos e programas financiados pelo Banco. Estes foram os objetivos audiência entre o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, e o representante do BID, Tulio Correa, ocorrida a quarta-feira (14/8), na sede da Corte catarinense. “É muito importante esse diálogo, a troca de ideias sobre o controle externo e a apresentação de agendas de trabalho”, registrou o especialista sénior em Gestão Financeira do BID durante a visita. 
 

“A intenção é aprimorar e modernizar as práticas de auditorias no âmbito do TCE/SC”, ressaltou Ribas Jr., ao fazer uma retrospectiva da parceria de quase 20 anos, entre o Tribunal e o BID. Citou como exemplo a experiência do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex) que, segundo o presidente, foi um trabalho interessante e rendeu frutos para os TC’s brasileiros.
 

O chefe de gabinete da Presidência, Ricardo André Cabral Ribas, o diretor-geral de Controle Externo (DGCE), Carlos Tramontin, e o diretor de Atividades Especiais (DAE), Roberto Silveira Fleischmann, acompanharam o especialista do BID durante a audiência. 
 

O Tribunal catarinense está entre os oito TC’s – Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul — do País, credenciados junto ao BID, que já realizaram auditorias de Programas financiados pela instituição, nos moldes das auditorias independentes. 

Marco de Entendimentos

Em julho de 2012 foi firmado um Marco de Entendimentos que elegeu o TCE/SC, como órgão fiscalizador para realizar auditorias nos contratos de empréstimo celebrados entre o BID e o Estado de Santa Catarina ou entidades por ele controladas. 
 

O acordo de cooperação técnica estabeleceu a disponibilidade e os procedimentos a serem adotados pelo Tribunal, na realização de auditorias dos projetos e programas financiados pelo Banco, e fixou os compromissos do BID — referentes ao apoio ao TCE/SC— para o fortalecimento das práticas de auditoria relacionadas aos padrões exigidos pela instituição financeira. O documento definiu que as auditorias externas, a serem realizadas pela Corte catarinense, deverão estar em conformidade com as Normas de Auditoria Governamental Geralmente Aceitas.

Histórico

Segundo a DAE — unidade responsável pelas auditorias externas financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento —, entre 2009 e 2013, o TCE/SC fiscalizou, no âmbito de programas ou projetos de governo financiados pelo BID, o montante de US$ 160.206.501,23, sendo US$  58.186.849,97  do Projeto Viva Cidade, executado pelo município de Joinville; US$  16.671.911,34 do Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual (Profisco/SC), executado pela Secretaria de Estado da Fazenda; e US$  85.347.739,92 do Programa Rodoviário de Santa Catarina – Etapas IV e V, para financiar a construção, pavimentação e reabilitação de infraestrutura rodoviária do Estado, que é executado pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). 
 

Com metodologia semelhante à aplicada nas auditorias para o BID, o TCE/SC também realizou auditoria no Programa SC Rural, co-financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com despesas auditadas, até 2013, no valor de US$ 26.558.234,93.