(TCE Notícias)

(Escalada)

- Projeto TCE na Escola realiza a segunda edição do Concurso Estadual de Redação

- Presidente do Tribunal confirma Ciclo de Estudos em 2014

- Nesta edição do TCE Notícias, em um minuto.

(break)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibiliza informações de interesse público em um só lugar. Através do Portal do Cidadão, no site www.tce.sc.gov.br, qualquer pessoa fica sabendo, por exemplo, o que faz o TCE/SC, como funciona e quem realiza o trabalho no Tribunal. Também é possível conhecer os dados sobre a gestão dos recursos públicos que a Instituição recebe para exercer sua missão. O espaço permite, ainda, a interação do cidadão, que pode solicitar dados num processo simples e ágil. É mais uma iniciativa para aumentar a transparência da gestão pública, promover a cidadania e contribuir para a operação do controle social, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.

(abertura)

(apresentador)

Olá, esse é o TCE Notícias que destaca as atividades do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

(Aconteceu1)

(apresentador)

A diretora de Controle de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Flávia Letícia Fernandes Baesso Martins, e o servidor da DLC Rodrigo Luz Gloria, ambos auditores fiscais de controle externo, participaram do IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras, em Salvador. O congresso, que ocorreu entre os dias 7 e 9 de agosto, teve como foco os 20 anos de vigência da Lei de Licitações.

(Aconteceu2)

(repórter)
Foi constituído Grupo de Trabalho no Tribunal de Contas para realizar estudos com o objetivo de apresentar proposta de resolução para regular a instituição da Súmula de Jurisprudência no Tribunal de Contas. O documento consiste em princípios ou enunciados resumindo teses, soluções e precedentes, adotados reiteradamente pelo TCE/SC, ao deliberar sobre assuntos ou matérias de sua jurisdição e competência.

(apresentador)

Para o presidente do Tribunal, conselheiro Salomão Ribas Junior, é necessário organizar e sistematizar as decisões para que a jurisprudência seja objeto de pesquisa e amplo conhecimento dos jurisdicionados, de advogados, estudantes e do público interno da instituição.

(repórter)

Compõem o Grupo de Trabalho os servidores Clarice Stahl (GAP), George Brasil Paschoal Pitsica (COG), Patrícia de Melo Lisboa (SEG), Jozélia dos Santos (GAP). Outros servidores poderão ser convocados para reuniões específicas. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias a partir de 14 de agosto, data da publicação da portaria no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC.

(Aconteceu3)

No dia 14 de agosto, o conselheiro Ribas Jr. recebeu em audiência, o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Tulio Correa. As duas instituições têm uma parceria de quase 20 anos, sobre questões relacionadas às auditorias dos projetos e programas financiados pelo Banco.

(repórter)

O chefe de gabinete da Presidência, Ricardo André Cabral Ribas, o diretor-geral de Controle Externo (DGCE), Carlos Tramontin, e o diretor de Atividades Especiais (DAE), Roberto Silveira Fleischmann, acompanharam o especialista do BID durante a audiência. Ao final do encontro, o representante do banco falou à reportagem da Rádio TCE/SC.

(representante)

O objetivo da nossa visita ao Tribunal de Contas foi de conhecer a nova administração, o presidente Salomão, o novo diretor-geral de Controle Externo, o senhor Tramontin. Continuar o contato com a diretoria que efetua os trabalhos de auditoria para o Banco. Basicamente para gente trocar as agendas, nos apresentarmos, trocar ideias sobre as tendências do controle externo. Enfim, foi mais uma visita de cortesia, de colocarmos à disposição para fortalecermos, cada vez mais, a parceria.

(apresentador)

O TCE/SC está entre os oito Tribunais do País — Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul — credenciados junto ao BID para realizarem auditorias de programas financiados pela instituição, nos moldes das auditorias independentes.

(repórter)

Sobre os financiamentos do banco em Santa Catarina, de acordo com a DAE — unidade responsável pelas auditorias externas financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento —, entre 2009 e 2013, o TCE/SC fiscalizou, no âmbito de programas ou projetos de governo financiados pelo BID, o montante de US$ 160.206.501,23. Os financiamentos estão voltados principalmente para as áreas de infraestrutura e de modernização de Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial.

(destaque1)

(apresentador)

Alunos dos sexto e sétimo anos do ensino fundamental da rede pública estadual estão convidados a participar do Projeto TCE na Escola, uma iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina e da Secretaria de Estado da Educação. O objetivo é promover um debate nas escolas sobre o controle social dos gastos públicos e o papel do TCE/SC como fiscal das contas do Estado e dos 295 municípios catarinenses.

(repórter)

O principal instrumento de mobilização do projeto será a realização de um concurso de redação com o tema “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”. Os interessados têm até o dia 13 de setembro para elaborar as redações em sala de aula, apoiados em atividades orientadas por professor de qualquer disciplina. O concurso vai premiar os alunos classificados nos três primeiros lugares, seus professores orientadores e suas escolas.

(apresentador)

Cada escola escolherá uma redação que a representará na etapa regional do concurso. As redações classificadas em cada regional irão para a etapa estadual, cujo julgamento será realizado conjuntamente por representantes do TCE/SC e da SED. A divulgação do resultado final ocorrerá no dia 11 de novembro e a premiação, no dia 18 do mesmo mês.

(repórter)

A proposta do Tribunal de Contas é incentivar a pesquisa sobre a atuação da instituição na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e estimular a reflexão dos alunos sobre a importância de ser um cidadão participativo — ciente de seus deveres e direitos e dos deveres do Estado para com a sociedade. Como destaca o conselheiro Ribas Jr.

(presidente)

O Tribunal de Contas não é um órgão muito conhecido. Não é um órgão que tenha assim popularidade quanto ao seu mecanismo de funcionamento. Então, o que se pretende nesta experiência, que é a segunda, já houve uma, e exitosa sob todos os aspectos, é difundir entre os estudantes a necessidade de controle social sobre gastos públicos. Informações sobre a operação do Tribunal de Contas e colher deles, através de um concurso de redação, opiniões neste sentido. E claro que vai haver uma premiação ao final para os melhores trabalhos que forem elaborados e os professores orientadores desses melhores trabalhos.

(destaque 2)

(apresentador)

O presidente do TCE/SC destacou que o período eleitoral do ano que vem não será empecilho para a realização de mais uma edição do Ciclo de Estudos, evento que tem o objetivo de capacitar gestores públicos municipais. Apesar de reconhecer as limitações impostas no período, o conselheiro enfatizou a importância do treinamento.

(presidente)

Você tem que fazer em ano de eleição que as coisas continuem funcionando normalmente. Isso é da essência da democracia. Temos uma tendência de considerar que em período eleitoral tudo é mais difícil. Provavelmente é mais difícil, mas tem que ser feito. Então, nós não deixaremos de fazer o ciclo no ano que vem, mesmo sendo um período eleitoral. Vamos ver se não coincide com a fase mais aguda da campanha eleitoral. Mas, vamos realizar.

(repórter)

Este ano, o XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal foi realizado em 13 etapas regionais, abrangendo os 295 municípios catarinenses. No total, foram capacitados 3.427 agentes públicos.

(apresentador)

Contadores, controladores internos e técnicos dos setores de recursos humanos e licitações e obras das prefeituras e câmaras de vereadores foram o público-alvo das três oficinas técnicas oferecidas pela programação, nas áreas de contabilidade e controle interno, pessoal, e licitações, obras e serviços.

(Agenda TCE)

(apresentador)

Nos dias 16 e 17 de setembro, o Tribunal de Contas de Santa Catarina vai sediar reunião técnica do Comitê de Obras Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), que é a associação civil de estudos e pesquisas dos tribunais de contas. Na ocasião, servidores de todo o país trocarão experiências sobre os sistemas automatizados de controle de obras das instituições. O Comitê é coordenado pelo vice-presidente do TCE/SC e engenheiro civil, conselheiro Luiz Roberto Herbst.

(repórter)

O objetivo é atender a uma demanda sugerida, pelo próprio Instituto, de desenvolver um modelo único para os tribunais de contas do Brasil, principalmente para aqueles que ainda não dispõem de sistema aplicado nessa área de controle.

(apresentador)

O público-alvo da reunião técnica são servidores da área de controle de obras e de tecnologia da informação com conhecimento do sistema, no caso dos tribunais que forem expor seus modelos. Conselheiros e auditores substitutos de conselheiros com interesse no tema também estão convidados. 

(repórter)

O evento será realizado no auditório do Bloco B do Tribunal de Contas de Santa Catarina, das oito e meia da manhã às cinco e meia da tarde.

(encerramento)

(apresentador)
Este jornal eletrônico é uma realização da SL Comunicações, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do TCE.

Produção e reportagens: Marco Aurélio Gomes

Edição e apresentação: Silvio Loddi

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Tempo: 10’12’’