TCE/SC passa a integrar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo
(TCE Informa)
(apresentador)
O Tribunal de Contas de Santa Catarina passou a fazer parte da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo. O objetivo do sistema é estimular o intercâmbio entre os tribunais, destacando práticas que visam melhorar a eficiência e eficácia das atividades de fiscalização.
(repórter)
O TCE/SC assinou no mês passado dois acordos de cooperação técnica com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB). A cooperação se dará por um intercâmbio de dados entres os tribunais de contas e de conhecimentos na realização de trabalhos conjuntos. É o que informa o presidente do Tribunal, conselheiro Salomão Ribas Junior.
(presidente)
Os tribunais de contas, em geral, têm um trabalho contínuo e de constante aperfeiçoamento na área de fiscalização e controle. Nessa área de fiscalização e controle avultam as questões relativas à licitação. O importante é agora tentarmos construir, através da cooperação e integração de todos os tribunais de contas, sob a égide da Atricon (Associações dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e do Instituto Rui Barbosa, um sistema que leve em conta o que de bom e de importante e eficiente que cada tribunal realiza.
(apresentador)
De acordo com o conselheiro Ribas Jr., a cooperação entre os tribunais de contas pode contribuir para a criação do cadastro nacional de fornecedores.
(presidente)
Vamos de novo para uma velha luta do cadastro nacional de fornecedores tipicamente inadimplentes ou inidôneos. Isso é uma coisa muito importante a ser conhecida. Porque há uma migração conhecida no Brasil. Sujeito comete uma série de ilegalidades aqui no Sul do Brasil e quando você vê, ele não está mais aqui. Ele está no Nordeste. Hoje é fácil você fazer isso. Está no Norte do país, no Centro-Oeste. Então, esse cadastro nacional, além de permitir esses esforços coletivos de aperfeiçoamento, vai proteger o fiscal e o fiscalizado desses maus fornecedores.
(repórter)
Um dos acordos assinados trata da adesão ao Sistema de Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo. São parâmetros de atuação estabelecidos em regulamentação da Atricon, que busca a excelência na área.
(apresentador)
Estão entre esses parâmetros a adoção do Código de Ética, agilidade do Controle Externo, Planejamento Estratégico como ferramenta indispensável de gestão.
(repórter)
Também fazem parte dos parâmetros a Política de Gestão de Pessoas, Escola de Contas e Normas de Auditoria Governamental.
(apresentador)
Segundo a Atricon, 25 tribunais de contas já aderiram ao Sistema de Avaliação, cujos resultados serão apresentados durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas, que será realizado em dezembro, em Vitória, Espírito Santo.
(TCE Informou)
Tempo: 02’50’’
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