(Ouça) 

(TCE Informa)

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu, nesta terça-feira (18/7), a quarta etapa do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, no auditório da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), Campus Pedra Branca, em Palhoça. O evento reuniu agentes públicos, entre contadores, controladores e técnicos das áreas de gestão de pessoas e de licitações e contratos, das prefeituras e câmaras de vereadores da Grande Florianópolis. A aplicação de normas legais nas áreas de contabilidade e controle interno, atos de pessoal e licitações e contratos estiveram em debate em três oficinas técnicas. Um dos apoiadores do Ciclo é a Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), ligada à Federação Catarinense de Municípios (Fecam). O diretor geral da Egem, Alexandre Alves, destacou a importância da programação.

(diretor EGEM)

Esses eventos vêm para isso, para que os servidores venham e participem, conversem com o pessoal do Tribunal de Contas e também e tirem suas dúvidas. Nós estamos aqui para aprender, discutir e trocar ideias com o Tribunal, para melhorar o dia-a-dia das nossas administrações municipais.

(apresentador)

Até o dia 9 de agosto, cerca de 4 mil gestores deverão receber orientações do Tribunal de Contas, em 12 encontros regionais, que também contam com a parceria das Associações de Municípios. O diretor Administrativo e Financeiro da Granfpolis, Gilberto Brasil, acredita que o Ciclo é uma oportunidade para a troca de informações entre gestores públicos e o Tribunal.

(diretor Granfpolis)

Essa parceria já acontece há vários anos. Eu, particularmente, participo desde o primeiro Ciclo. É um momento ímpar que o município busca o posicionamento do Tribunal sobre vários assuntos. É neste momento que ele [o servidor] vai confrontar aquilo que ele pensa com aquilo que o Tribunal pensa.

(apresentador)

Uma das palestras abordou os novos procedimentos para as parcerias entre a administração pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), definidos pelo Marco Regulatório do Terceiro Setor. Para o contador Sandro José da Silva, da Prefeitura de Florianópolis, a orientação do TCE/SC ajuda a otimizar a aplicação dos recursos públicos.

(contador)

Extrema importância a título de orientação, de prevenção, para que a gente possa trabalhar, esclarecendo as próprias entidades. Fazer o repasse de recursos da melhor maneira possível. Otimizando esse recurso, que hoje está tão escasso devido à crise financeira e econômica que o Brasil e as prefeituras vêm vivendo. Essas entidades são nossas parceiras.

(apresentador)

O auditor fiscal de controle externo Marcos André Alves Monteiro abordou o tema "Marco Regulatório do Terceiro Setor". Em sua avaliação, as dúvidas dos participantes podem aprimorar as orientações prestadas pelo Tribunal de Contas.

(auditor)

Entendo como fundamental a interação, porque muitas dúvidas surgiram no curso da apresentação, que certamente algumas a gente já tinha uma resposta. Outras merecem uma análise um pouco mais cuidadosa, para que possa ter uma orientação mais adequada. Qual o procedimento a adotar em cada situação. Lembrando que são várias situações possíveis no contexto desta lei.

(apresentador)

O XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal será realizado em Criciúma, nesta quinta-feira (20/7), e, em Capivari de Baixo, na sexta-feira (21/7). Na semana que vem, será a vez do Vale do Itajaí.

(TCE Informou)

Tempo: 03’32’’