(OUÇA)

(TCE Informa)

TRILHA DE CHAMADA

LOCUTOR: Tribunal de Contas define relatoria das contas do Governo do Estado de 2019.

LOCUTOR:. TCE/SC conclui levantamento do IEGM 2018.

LOCUTOR: Este é o TCE Notícias, com as informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

SPOT INSTITUCIONAL 1

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VINHETA TCE NOTÍCIAS

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu na quarta-feira, dia 12 de dezembro, a visita institucional dos advogados Paulo Brincas e Rafael Horn, atual e o recém-eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado (OAB-SC). Os advogados foram recepcionados pelo presidente do TCE/SC, Dado Cherem, pelos conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Junior, Wilson Wan-Dall, César Fontes, Luiz Roberto Herbst, Herneus De Nadal e pela conselheira substituta Sabrina Iocken.

LOCUTOR: Durante a conversa no gabinete da Presidência, eles discutiram formas de estreitar as relações por meio de parcerias entre a Ordem e a Corte de Controle Externo e como aprofundar a conciliação de conflitos via mediação, além do papel de cada uma das instituições nesse processo.

LOCUTOR: Também sinalizaram com a possibilidade de a OAB-SC participar como integrante da comissão de revisão do regimento interno do TCE/SC, em 2019. Outro item que deve contar com apoio da Ordem, no próximo ano, é a retomada do projeto do Termo de Ajuste de Gestão (TAG), proposto pela atual gestão do Tribunal de Contas, mas que acabou arquivado na Assembleia Legislativa.

TRILHA

LOCUTOR: Na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 12 de dezembro, ocorreu a escolha, por sorteio, do conselheiro que será o relator das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2019, primeiro ano da gestão do governador eleito Carlos Moisés.

LOCUTOR: O relator será o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) José Nei Ascari que fará a apresentação da proposta de parecer prévio sobre as finanças do Estado, durante sessão extraordinária do Pleno, em 2020.

LOCUTOR: A matéria contempla, além das contas do Executivo, as dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do próprio Tribunal de Contas e consolida os resultados de receitas e despesas dos órgãos que integram a administração pública estadual. O parecer prévio do TCE/SC servirá de subsídio para o julgamento político-administrativo pela Assembleia Legislativa.

VINHETA EM DESTAQUE

LOCUTOR: Cerca de 800 pessoas participaram, nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no CentroSul em Florianópolis, do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento teve como tema o futuro dos Tribunais de Contas, com foco na inovação, integração, prevenção e eficiência do controle e da gestão pública.

LOCUTOR: O evento foi uma promoção conjunta da Associação do Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), além da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

LOCUTOR: O VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas contemplou conferências, painéis, palestras, mesa redonda, além de eventos paralelos organizados por áreas temáticas. Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, o evento cumpriu na íntegra seus objetivos, fortalecendo ainda mais as práticas de aprimoramento do controle externo. Ele apontou também que uma das principais lições extraídas dos debates é a necessidade de dar respostas rápidas à sociedade através de meios contemporâneos.

(Sonora conselheiro Dado Cherem)

A necessidade de mudar. A necessidade de inovar, de avançar e ter ousadia para isso. As pessoas hoje esperam dos órgãos de controle a boa aplicação do seu recurso, mas isso não se faz apenas com boa vontade e com conhecimento de leis. Se faz com o que existe hoje de contemporâneo, que é a inovação tecnológica para termos resultados mais rápidos e mais eficientes. Por que não começarmos a usar cada vez mais inteligência artificial? Eu estou com a sensação de dever cumprido e pude perceber, no centro de eventos, um sentimento de felicidade, de energia boa, e isso é muito importante. Você trouxe aqui várias pessoas, de vários estados, com cultura diferente, com regiões diferentes, com posições diferentes. Mas no fim deste encontro nós podemos observar o sorriso no rosto das pessoas e quando você termina um congresso deste porte cansado e sorrindo, é bom sinal.

LOCUTOR: O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, do TCE/PB, também avaliou como positiva a realização do Encontro e registrou o esforço do Tribunal de Contas de Santa Catarina para que o evento alcançasse o sucesso pretendido.

(Sonora Fábio  Nogueira)

A avaliação é extremamente positiva, conseguimos alcançar o êxito esperado. Ou seja, o evento superou todas as expectativas, tanto em número de participantes como também na qualidade dos palestrantes, das oficinas, dos eventos realizados de forma paralela, de maneira que a sensação é do dever cumprido. Espero que este encontro, que tinha como objetivo a inovação, o aprimoramento, a eficiência dos tribunais de contas, alcance o êxito que todos nós esperamos. O TCE de Santa Catarina proporcionou ao sistema tribunal de contas, ou seja aos 32 tribunais de contas que aqui estiveram presentes, um evento a altura das tradições deste belíssimo estado de Santa Catarina e de sua capital Florianópolis, de maneira que eu quero, em nome do sistema tribunais de contas agradecer ao presidente Dado Cherem, aos demais conselheiros, todos os técnicos, servidores deste tribunal e convidar para o próximo encontro, no caso o congresso dos tribunais de contas que acontecerá no próximo ano em Foz do Iguaçu.

TRILHA

LOCUTOR: O relatório dos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESC) de 2018 foi concluído pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Os dados da pesquisa se baseiam na atuação dos 295 municípios do Estado em 2017 em sete dimensões da gestão pública e estão publicados na página principal do Portal do TCE/SC, no Espaço “Destaques”, banner Anuário 2018. Os detalhes com o repórter Edy Serpa.

 REPÓRTER: O IEGM é um indicador que mede a qualidade das políticas públicas e atividades dos municípios nas dimensões educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Este é o terceiro ano consecutivo que o TCE/SC realizou a pesquisa para apurar o IEGM.

Nesse ano, a média geral dos municípios ficou enquadrada na Classe B, com pontuação de 0,63, numa escala de zero a um. Pela metodologia aplicada ao IEGM, os municípios catarinenses alcançaram uma qualificação efetiva da gestão municipal. Em 2016, o índice geral médio de qualificação da gestão municipal no Estado (0,59) ficou em uma faixa abaixo, em fase de adequação (C+). O índice atingido em 2015 foi de 0,60, ficando enquadrado na mesma classe de 2017, de qualificação efetiva (B).

 Em abril deste ano, o TCE/SC encaminhou às prefeituras uma pesquisa eletrônica com 225 questões relacionadas as sete dimensões com objetivo de obter respostas sobre a atuação dos municípios nas áreas pesquisadas.

Com os resultados em mãos, os técnicos do Tribunal foram a campo para validar as respostas em duas dimensões, saúde e educação. Pela primeira vez a validação do IEGM atingiu cidades nas 21 microrregiões de Santa Catarina, permitindo que os técnicos confirmassem in loco as informações apresentadas na pesquisa.

O cruzamento dos dados resultou no ranking dos municípios com melhor Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e apresentou oito municípios com classificação de gestão Muito Efetiva. Chapecó e Treze de Maio são os primeiros colocados, seguidos de Irani, Xanxerê, Shroeder, Penha, Saudades e Itá. Estes municípios alcançaram qualificação B+. Cocal do Sul e Formosa do Sul completam o ranking das dez gestões com melhor efetividade. Na comparação com os anos anteriores houve um avanço significativo no número de municípios com essa qualificação, como relata o auditor fiscal Celso Guerini, coordenador do IEGM.

(Sonora Celso Guerini)

Na faixa A 2015, 2016 e 2017 continuamos não tendo nenhum município que pudesse se situar no resultado desse questionário em índice de uma gestão que atingisse esse nível de Altamente Efetiva. Mas já na segunda melhor faixa que é B+ onde se procura apurar a gestão como Muito Efetiva, em 2015 nós não tivemos enquadramento de nenhum município, já em 2016 tivemos quatro e agora em 2017 tivemos oito municípios. Então isso apresenta no resultado do questionário uma significativa melhora e também na faixa intermediária que seria a faixa B, que dá um resultado de gestão Efetiva, em 2015 nós tivemos 147 municípios, em 2016 isso passou para 157 e em 2017 isso veio para 200 municípios. Os números em si demonstram que há uma evolução favorável no resultado da aplicação desse questionário.

REPÓRTER: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou o anuário do IEGM 2018 com o resultado da efetividade na gestão em 2017 dos 295 municípios catarinenses no Portal da Corte de Contas. No Portal do TCE/SC, endereço www.tce.sc.gov.br, no Espaço “Destaques”, banner Anuário 2018, você poderá acessar a posição do seu município no ranking da efetividade, a classe e a nota que ele está enquadrado, tanto na média geral de Santa Catarina, quanto em cada uma das sete dimensões pesquisadas. 

(Sonora Celso Guerini)

A gente espera que isso seja acessado e examinado em detalhes em cada município. E que principalmente o cidadão se aproprie muito dessas respostas e a partir disso ele que está ali diante do posto de saúde, diante da escola, diante da conservação ou não das suas estradas, enfim, de toda situação que ele vivencia no dia a dia do município. Se os números se mostram favoráveis e ele lá na realidade da sua cidade acha que não é tanto assim, então ele pode em cobrança ao prefeito, os próprios vereadores, aos outros segmentos organizados do próprio município verificar que os resultados que o seu município apresenta eles de fato correspondem ou não a essa situação e buscar melhorias, porque é isso que o cidadão deseja e quer.  

REPÓRTER: Para o TCE Notícias, Edy Serpa.

TRILHA

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VINHETA TCE/SC – INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA

TRILHA FINAL

LOCUTOR | CLEMIR: O TCE Notícias é uma realização da Facto Comunicação, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Reportagens: Edy Serpa

Edição: Júnior Guedes

Produção: Clemir Schmitt

Apresentação: Clemir Schmitt e Pamela Santos  

VINHETA TCE NOTÍCIAS

Tempo: 13’10”