(OUÇA)

(TCE Informa)

TRILHA DE CHAMADA

LOCUTOR: A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), realizada no auditório principal da instituição, foi acompanhada pelo governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, pela vice-governadora Daniela Reinehr, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Julio Garcia, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, pelo procurador geral de Justiça, Sandro José Neis, pelo presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), ministro substituto Marcos Bemquerer, pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro da Corte de Contas da Paraíba Fábio Nogueira, pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias e pelo prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro. O evento contou, também, com a presença de conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas de diversos estados brasileiros, desembargadores, deputados estaduais, vereadores, ex-governadores, servidores do TCE/SC, além de representantes de entidades de classe.

O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior assumiu a presidência do Tribunal de Contas para o biênio 2019-2020. O conselheiro Herneus De Nadal é o vice-presidente e o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, o corregedor-geral. Ao agradecer a presença das autoridades, o presidente Adircélio citou o escritor e antropólogo Darcy Ribeiro, invocando a necessidade da implementação de transformações na Corte de Contas que atendam melhor a sociedade.  

(Sonora  Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

 A gente vive um momento ímpar de transformações e o Tribunal de Contas não pode ficar alheio a esse processo. É preciso uma mudança de mentalidade, de postura, de atitude e daí a citação que eu fiz do Darcy Ribeiro falando da necessidade de reinventarmos um Tribunal de Contas que realmente atenda aos anseios da população.  

LOCUTOR: A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Cibelly Farias, destacou a experiência e o conhecimento técnico do novo presidente do TCE/SC e que o momento econômico e político do país exige o engajamento dos órgãos de fiscalização para a gestão correta dos recursos públicos.

(Sonora Cibelly Farias)

Para conseguirmos atingir o objetivo de sanear as finanças públicas e desenvolver o Estado de Santa Catarina, é fundamental que nós atuemos em parceria. Os órgãos públicos, os órgãos de controle, a iniciativa privada, a imprensa, enfim, é um trabalho de cada cidadão catarinense.  É a primeira vez que nós temos um presidente no Tribunal de Contas oriundo da área técnica, do concurso público e além disso, o conselheiro Adircélio, eu acredito, que ele reúne uma série de qualidades para fazer um excelente mandato. É um conselheiro que tem o dom da conciliação, tem ideias inovadoras que sem dúvidas serão essenciais nos próximos anos para melhorar o trabalho do Tribunal de Contas. 

LOCUTOR: Durante a cerimônia de posse, o conselheiro José Nei Ascari, falou em nome dos demais conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Ele destacou a expectativa em torno da nova gestão e valorizou o corpo técnico que atua no TCE/SC

(Sonora Jose Nei Ascari)

Eu tenho convicção que teremos um futuro promissor sob o comando do conselheiro Adircélio, juntamente com o conselheiro Herneus (Herneus De Nadal), com o conselheiro Wan-Dall (Wilson Rogério Wan-Dall) e em conjunto com os demais conselheiros, conselheiros substitutos, com o corpo de procuradores da Casa e com os servidores, nós temos aqui servidores valorosos como falei no meu pronunciamento. E é esse conjunto de esforços que vai fazer com que o Tribunal realmente evolua assim como a sociedade espera e deseja, sempre buscando a boa e regular aplicação dos recursos públicos e contribuindo também para a gestão de Santa Catarina. 

LOCUTOR: O governador Carlos Moisés da Silva saudou a nova direção da Corte de Contas e afirmou que sua gestão está pautada na transparência. Lembrou que o presidente do Tribunal de Contas Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi o primeiro conselheiro a recomendar a extinção das Agências Regionais de Desenvolvimento (ADRs) e que está criando mecanismos para esclarecer a sociedade sobre a renúncia de receita do Governo do Estado, que se aproxima dos R$ 6 bilhões de reais. 

(Sonora Governador Carlos Moisés)

As nossas intenções no Governo de Santa Catarina são as mais republicanas e se alinham absolutamente aos princípios preconizados por essa Corte de Contas. Não só entendemos como desejamos e faremos o possível e o impossível para a total transparência das nossas contas,  na linha de transparência, um pleito antigo dessa Casa, tornar absolutamente transparente o processo de isenções fiscais, de benefícios fiscais concedidos a todas as empresas do Estado de Santa Catarina para que os senhores juntamente conosco possamos caminhar para bons termos o melhor fechamento das contas públicas, uma vez que recebemos o Governo com déficit projetado em R$ 2,5 bilhões e meio. Para aqueles que estão nos ouvindo isso seria o Estado gastar R$ 2,5 bilhões a mais que ele arrecada todos os anos. Como bombeiro militar nós sabemos a importância da prevenção, então nessa mesma sonância com o Tribunal de Contas do Estado nós pretendemos trabalhar preventivamente para encontrarmos os melhores caminhos para Santa Catarina.

LOCUTOR: No discurso de posse como presidente do Tribunal de Contas de Catarina (TCE/SC), o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior enfatizou que vai pautar a administração nos eixos da modernização dos procedimentos de fiscalização por meio do uso de inteligência artificial e do combate às irregularidades na gestão pública. A renúncia fiscal do Governo do Estado deve receber atenção especial da Corte de Contas catarinense. O presidente considera positiva a disposição do governador Carlos Moisés da Silva em abrir as informações que vem sendo solicitadas para análise dos técnicos do Tribunal.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

Muito positivo, o Tribunal de Contas há muito tempo vem tentando ter acesso a algumas informações que são imprescindíveis para o exercício de nossas competências constitucionais e legais no âmbito da fiscalização da renúncia de receitas e, no entanto, temos tido dificuldade. Avançamos, é fato, através de tratativas com o Secretário da Fazenda (SEF) Paulo Eli, mas ainda não chegamos a solução ideal. Mas tenho certeza que agora no novo governo vamos avançar e finalmente vamos ter acesso a essas informações que é de fundamental importância pois trata de um tema da mais alta relevância para a sociedade catarinense. 

(TCE Informou)