(OUÇA)

(TCE Informa)

TRILHA DE CHAMADA

LOCUTOR: Novos dirigentes do TCE/SC tomaram posse em ato solene.

LOCUTOR: TCE/SC participa de acordo de cooperação com Atricon, IRB e STN para padronizar fiscalização.

LOCUTOR: Este é o TCE Notícias, com as informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

SPOT INSTITUCIONAL 

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TCE – Informação, transparência e cidadania.

VINHETA TCE NOTÍCIAS

LOCUTOR: O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e a Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência de Santa Catarina (Assimpasc) realizam, nos dias 20 e 21 de fevereiro, treinamento aos gestores dos regimes próprios de previdência social (RPPS). 

LOCUTOR:   O tema do treinamento será o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) e a fiscalização exercida pelo órgão de controle externo. A capacitação ocorrerá no auditório do TCE/SC, das 8h30 às 17h30.

TRILHA

LOCUTOR:   O conselheiro Dado Cherem e a conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken representaram o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na reunião dos grupos de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos dias 6 e 7 de fevereiro, em Brasília.

LOCUTOR:   O acordo tem por objetivo buscar o consenso em torno da padronização dos procedimentos e fiscalização e contabilidade de Estados e municípios, reduzindo as divergências e duplicidade de dados e informações, fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício do controle social e racionalizar os custos de controle e regulação.

VINHETA EM DESTAQUE

LOCUTOR: Os novos dirigentes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), tomaram posse em solenidade realizada no auditório principal da instituição no dia 04 de fevereiro.

LOCUTOR:  O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior assumiu a presidência do Tribunal de Contas para o biênio 2019-2020. O conselheiro Herneus De Nadal é o vice-presidente e o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, o corregedor-geral. Ao agradecer a presença das autoridades, o presidente Adircélio citou o escritor e antropólogo Darcy Ribeiro, invocando a necessidade da implementação de transformações na Corte de Contas que atendam melhor a sociedade. 

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

A gente vive um momento ímpar de transformações e o Tribunal de Contas não pode ficar alheio a esse processo. É preciso uma mudança de mentalidade, de postura, de atitude e daí a citação que eu fiz do Darcy Ribeiro falando da necessidade de reinventarmos um Tribunal de Contas que realmente atenda aos anseios da população. 

LOCUTOR: A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Cibelly Farias, destacou a experiência e o conhecimento técnico do novo presidente do TCE/SC e que o momento econômico e político do país exige o engajamento dos órgãos de fiscalização para a gestão correta dos recursos públicos.

(Sonora Cibelly Farias)

Para conseguirmos atingir o objetivo de sanear as finanças públicas e desenvolver o Estado de Santa Catarina, é fundamental que nós atuemos em parceria. Os órgãos públicos, os órgãos de controle, a iniciativa privada, a imprensa, enfim, é um trabalho de cada cidadão catarinense.  É a primeira vez que nós temos um presidente oriundo da área técnica, do concurso público e além disso, o conselheiro Adircélio, eu acredito, que ele reúne uma série de qualidades para fazer um excelente mandato. É um conselheiro que tem o dom da conciliação, tem ideias inovadoras que sem dúvidas serão essenciais nos próximos anos para melhorar o trabalho do Tribunal de Contas.

LOCUTOR: Durante a cerimônia de posse, o conselheiro José Nei Ascari, falou em nome dos demais conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Ele destacou a expectativa em torno da nova gestão e valorizou o corpo técnico que atua no TCE/SC.

(Sonora Jose Nei Ascari)

Eu tenho convicção que teremos um futuro promissor sob o comando do conselheiro Adircélio, juntamente com o conselheiro Herneus (Herneus De Nadal), com o conselheiro Wan-Dall (Wilson Rogério Wan-Dall) e em conjunto com os demais conselheiros, conselheiros substitutos, com o corpo de procuradores da Casa e com os servidores, nós temos aqui servidores valorosos como falei no meu pronunciamento. E é esse conjunto de esforços que vai fazer com que o Tribunal realmente evolua assim como a sociedade espera e deseja, sempre buscando a boa e regular aplicação dos recursos públicos e contribuindo também para a gestão de Santa Catarina.

LOCUTOR: O governador Carlos Moisés da Silva saudou a nova direção da Corte de Contas e afirmou que sua gestão está pautada na transparência. Lembrou que o presidente do Tribunal de Contas Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi o primeiro conselheiro a recomendar a extinção das Agências Regionais de Desenvolvimento (ADRs) e que está criando mecanismos para esclarecer a sociedade sobre a renúncia de receita do Governo do Estado, que se aproxima dos R$ 6 bilhões de reais.

(Sonora Governador Carlos Moisés)

As nossas intenções no Governo de Santa Catarina são as mais republicanas e se alinham absolutamente aos princípios preconizados por essa Corte de Contas. Não só entendemos como desejamos e faremos o possível e o impossível para a total transparência das nossas contas,  na linha de transparência, um pleito antigo dessa Casa, tornar absolutamente transparente o processo de isenções fiscais, de benefícios fiscais concedidos a todas as empresas do Estado de Santa Catarina para que os senhores juntamente conosco possamos caminhar para bons termos o melhor fechamento das contas públicas, uma vez que recebemos o Governo com déficit projetado em R$ 2,5 bilhões e meio.

TRILHA

LOCUTOR: A Diretoria de Atividades Especiais (DAE) é uma unidade de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que realiza auditorias operacionais com a função de verificar o desempenho de ações de governo, órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta. Confira na reportagem de Edy Serpa.

REPÓRTER: Formada por 18 auditores fiscais de controle externo a Diretoria de Atividades Especiais (DAE) é uma unidade técnico-executiva do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), voltada a exercer auditorias em todas os setores das administrações Estadual e Municipal e de pessoas físicas e jurídicas sujeitas a jurisdição da Corte de Contas. Também cabe aos auditores a fiscalização sobre a execução de contratos de financiamento de organismos internacionais. É um trabalho mais aprofundado que busca a efetividade da gestão pública. A auditora fiscal de controle externo Monique Portella, diretora da DAE, explica que é uma atuação diferenciada no Tribunal de Contas.

(Sonora Monique Portella)

Essas auditorias elas são bastante diferentes das auditorias realizadas pela maioria do Tribunal de Contas, que são as de regularidade. São auditorias bastante profundas, mais demoradas, porque nós precisamos nos aprofundar realmente nos temas. Nessas auditorias, o foco é a melhoria contínua da gestão pública e como a gente faz isso, nós avaliamos quanto aos aspectos da economicidade, eficiência, efetividade, equidade, os programas, projetos e atividades desenvolvidas pela administração pública. Então o foco é o que, você verifica como está sendo feito, estuda de forma profunda o tema e propõe como fazer melhor aquilo que já é feito. Disso decorre a melhoria contínua da gestão pública.

REPÓRTER: Além do aprofundamento na análise da gestão pública, outro diferencial da atuação da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) é que a unidade concentra o trabalho na prevenção dos atos da administração pública. As multas só ocorrem se o gestor não cumprir as determinações da auditoria.

Os auditores da Diretoria de Atividades Especiais formam equipes de dois a três técnicos para analisar e fiscalizar temas específicos. Em 2018, por exemplo, a DAE iniciou uma auditoria especial para avaliar a renúncia fiscal do Governo do Estado, que alcança valores próximos a R$ 6 bilhões de reais. Outra auditoria do ano passado foi no desempenho do ensino médio gerido pela Secretaria de Estado da Educação (SEE) e no sistema prisional, administrado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC). Ao início de cada ano, a DAE define o Plano de Fiscalização a ser realizado. Em 2019 estão previstas pelo menos 16 auditorias operacionais. A diretora da DAE, Monique Portella, conta que os setores a serem fiscalizados são diversos e nem sempre são motivados pelo TCE/SC.

(Sonora Monique Portella)

Saúde, educação, segurança, questões ambientais, isso não foge. E como eles são selecionados, matriz de risco, notícias na mídia, solicitação de outros órgãos, ou até mesmo do próprio Plenário, denúncias, representações, enfim, eles vêm de várias vertentes.

REPÓRTER: Para o TCE Notícias, Edy Serpa.

VINHETA TCE/SC – INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA

TRILHA FINAL

LOCUTOR: O TCE Notícias é uma realização da Facto Comunicação, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Reportagens: Edy Serpa

Edição: Júnior Guedes

Produção: Clemir Schmitt

Apresentação: Clemir Schmitt e Pamela Santos  

VINHETA TCE NOTÍCIAS

Tempo: 10’12”