(OUÇA)

(TCE Informa)

TRILHA DE CHAMADA

LOCUTOR: Tribunal de Contas quer promover amplo debate sobre tecnologia de informação.

LOCUTOR: Publicado o resultado do monitoramento da Educação Infantil e Pré-Escola nos municípios catarinenses.

LOCUTOR: Este é o TCE Notícias, com as informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

SPOT INSTITUCIONAL 1

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VINHETA TCE NOTÍCIAS

LOCUTOR: O uso de sistemas de tecnologia de informação (TI) para dar mais agilidade, confiabilidade e transparência aos dados encaminhados ao Tribunal de Contas foi o foco de uma reunião entre o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Daniel dos Santos Leipnitz, no dia 7 de março.

LOCUTOR: Na opinião do presidente do TCE/SC, é necessário aproveitar, cada vez mais, a vocação de Florianópolis como polo de desenvolvimento e de soluções de tecnologia. O presidente da Acate, por sua vez,  elogiou a iniciativa da Corte de Contas em buscar alternativas para melhoria do sistema de TI para a Instituição e para os jurisdicionados, e destacou que este movimento estimula a busca pela melhoria na gestão dos municípios.

LOCUTOR: A Acate representa hoje mais de 1.200 associados nos 13 polos de inovação e tecnologia de Santa Catarina, além de gerenciar uma rede de centros de inovação em Florianópolis.

VINHETA EM DESTAQUE

LOCUTOR: O presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou de uma audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na última semana de fevereiro, em Brasília. O combate à corrução por meio da integração dos órgãos de controle foi o tema da audiência, que contou com a participação de representantes do Sistema Tribunais de Contas.

LOCUTOR: O presidente da Corte de Contas catarinense destacou a necessidade do compartilhamento de informações entre as instituições responsáveis pela fiscalização.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior):

Foi muito emblemática a visita ao ministro Sérgio Moro, porque ele num despacho quando juiz federal, autorizou o compartilhamento ou a utilização da prova emprestada no âmbito do processo judicial para o Tribunal de Contas da União (TCU). Isso promoveu um grande impacto nos trabalhos do Tribunal de Contas da União (TCU) e a tendência é que, com mais investigações, com um protagonismo maior do Ministério Público (MP) como um todo, no sentido de lançar mão de institutos como a delação premiada e atuar fortemente no combate à corrupção, a tendência é que isso se irradie no âmbito dos Estados para todos os Tribunais de Contas.

 LOCUTOR: O presidente do TCE/SC defendeu uma aproximação efetiva e a troca de informações entre todas as instituições ligadas à fiscalização da gestão pública. Para o conselheiro Adircélio, os Tribunais de Contas são fundamentais no âmbito das investigações por manterem um corpo técnico especializado que pode contribuir na eficácia do trabalho de fiscalização.

 (Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior):

É o momento cada vez mais de se trabalhar em rede e não de maneira isolada, enfim, Tribunal de Contas (TC), Ministério Público (MP), Secretarias da Fazenda (SEF), Receita Federal (RFB), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) com os Tribunais de Contas dos Estados (TCE). E é importante que os Tribunais de Contas se aproximem desses órgãos, utilizem essas informações, porque nós detemos não só a expertise como também temos um corpo técnico e um plenário altamente qualificados e que tem condições de analisar essas informações.

 TRILHA

LOCUTOR: Um relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) traz o resultado do segundo levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação (Gtafe) da Corte de Contas sobre o monitoramento da execução das metas no Plano Nacional de Educação (PNE).

LOCUTOR:  O monitoramento mostra o cumprimento da Meta 1 do PNE que propõe a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e a ampliação da oferta em creches para, pelo menos, 50% das crianças de até 3 anos até 2024, último ano de vigência do plano.

LOCUTOR: Detalhes com o repórter Edy Serpa.

 REPÓRTER: O acesso ao relatório está disponível no endereço eletrônico www.tce.sc.gov.br. Basta clicar no banner Creche e Pré-Escola publicado na área de Destaques no Portal do TCE/SC. Para o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, gestor do acordo de cooperação voltado ao monitoramento das ações do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito da Corte de Contas, o relatório é abrangente e traça um perfil de cada município no atendimento da educação infantil. 

(Sonora Gerson dos Santos Sicca)

Esse levantamento é muito importante porque ele é feito com dados atualizados tanto de matrículas quanto populacionais a partir dos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mas que também houve uma colaboração de estudo técnicos dos nossos profissionais. Por que esse estudo é importante? Porque se tem um retrato da taxa de atendimento de creche e pré-escola em cada município de Santa Catarina que permite tanto o controle social como a fiscalização pelos órgãos de controle competentes.

 LOCUTOR: A taxa de atendimento das creches varia de acordo com o que foi estabelecido no Plano Municipal de Educação (PME), ou seja, são as prefeituras que definem o percentual de atendimento, porém a taxa mínima exigida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) é de 50% das crianças até 3 anos de idade. O levantamento realizado pelo TCE/SC mostra que dos 295 municípios catarinenses, 173 não atingiram esse percentual no ano passado, o que representa 58,6%. Apenas 41,4% dos municípios cumpriram a meta.

A situação mais preocupante está entre os municípios que compõem a Mesorregião do Norte Catarinense, onde 92,3% ficaram abaixo da meta. O melhor resultado está entre os municípios da Mesorregião Sul, onde metade dos municípios cumpriram os percentuais estabelecidos no PNE referente ao atendimento em creches.

Quanto ao atendimento da pré-escola, os números são ainda mais preocupantes, considerando que o atendimento dessa área da educação infantil é uma obrigação dos municípios. Em Santa Catarina 243 municípios não atingiram a meta de universalização da Meta 1 do Plano Nacional de Educação. O percentual de não atendimento de crianças de 4 a 5 anos de idade chega a 82,4%. As Mesorregiões Serrana e Vale do Itajaí apresentam os piores índices chegando a 90% dos municípios abaixo da meta.

Os melhores índices estão entre os municípios da Mesorregião Oeste, mas com apenas 25,4% dos municípios cumprindo a meta da pré-escola. Gerson Sicca orienta os municípios a investir na identificação de todas as crianças de 4 a 5 anos que estão fora da escola.

 O conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca alerta os gestores públicos que o cumprimento das metas dos planos de educação já está sendo analisado pelo Tribunal desde o ano passado e pode interferir no resultado das prestações de contas municipais.

(Sonora Gerson dos Santos Sicca)

O Tribunal, a partir de agora, vai fazer isso ano a no. Então, as contas de 2018 – que serão analisadas agora em 2019 – já vão ter os dados da taxa de atendimento de creche e pré-escola do ano de 2018. E os conselhos, pais, a sociedade civil como um todo e os gestores devem utilizar esses dados para avaliar suas ações. O que eles devem fazer? Devem analisar como fazer o esforço orçamentário adequado, como colocar no seu orçamento recursos necessários para atender essa demanda. Isso é uma coisa que tem que ser feita de maneira urgente porque nós temos, como eu já disse, que colocar essas crianças na escola.

REPÓRTER: Para o TCE Notícias, Edy Serpa.

TRILHA

INSTITUCIONAL 2

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VINHETA TCE/SC – INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA

TRILHA FINAL

LOCUTOR: O TCE Notícias é uma realização da Facto Comunicação, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Reportagens: Edy Serpa

Edição: Júnior Guedes

Produção: Clemir Schmitt

Apresentação: Clemir Schmitt e Pamela Santos  

VINHETA TCE NOTÍCIAS

Tempo: 09’44”