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Cadastramento biométrico facilita acesso de advogados ao Tribunal de Contas

ter, 23/04/2019 - 15:01

(OUÇA)

 

(TCE Informa)

 

TRILHA DE CHAMADA

 

LOCUTOR: O acesso dos advogados à sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está mais facilitado e sem burocracia. Por meio de uma portaria publicada no mês de março, foi criado o cadastramento biométrico para os advogados, a exemplo do que já existe no Poder Judiciário. O cadastramento pode ser feito na Sala dos Advogados da Corte de Contas. A iniciativa é do presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que aponta a relevância dessa medida.

 

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

Tem vários significados, o primeiro reforça o nosso compromisso com a simplificação e a desburocratização dos procedimentos e rotinas internas do nosso tribunal. Um outro significado importante é o reconhecimento da função do advogado como essencial à atividade do controle e atende um pleito da advocacia. Então a gente reforça com isso a nossa postura dialógica e o compromisso que a gente tem com a simplificação, desburocratização com a advocacia como função social ao controle.

 

LOCUTOR: Pela norma publicada pelo TCE/SC, o registro biométrico do advogado será cancelado após dois anos sem movimentação, mas permite a requisição de um novo cadastro a qualquer tempo. O advogado Marcos Fey Probst, presidente da comissão especial da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Santa Catarina) para acompanhar a elaboração da proposta de alteração do Regimento Interno do TCE/SC, afirma que a medida é muito importante para os advogados que defendem causas junto ao Tribunal de Contas.

 

(Sonora Marcos Fey Probst)

A possibilidade da biometria para acesso aos advogados junto a Corte de Contas é um grande avanço, porque é uma medida simbólica de respeito à advocacia, de facilidade de acesso à atuação dos advogados, especialmente frente ao tempo, onde o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, diante da sua atuação firme, da sua postura exemplar no que toca à busca de soluções e controvérsias, tem gerado uma demanda muito grande aos advogados no que toca à representação de prefeitos, vereadores e demais agentes públicos que têm interesse direto na decisão de vários processos junto ao Tribunal de Contas do Estado.

 

LOCUTOR: O cadastramento biométrico para os advogados é mais uma iniciativa de integração entre as instituições que é defendida pelo presidente do Tribunal de Contas (TCE/SC). O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior ressalta que isso reflete na prestação de serviço para a sociedade.

 

 

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

O Tribunal não pode ser uma instituição hermética, fechada voltada para si mesma, ela tem que estar voltada para a sociedade e tem que trabalhar numa via de mão dupla, ela tem que escutar a sociedade e a partir disso processar essas contribuições e apresentar um serviço de qualidade para a sociedade. Eu penso que esse é um caminho sem volta e a gente tem que apostar cada vez mais nesse diálogo produtivo com essas entidades.

 

 

(TCE Informou)

 

 

Tempo: 3’08’’

Áudio
BIOMETRIA ADVOGADOS_1.mp3 (2.87 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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