(OUÇA)

LOCUTOR: A Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar um terceiro monitoramento sobre a gestão do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis. Desde 2011 a Corte de Contas, por meio de auditoria e monitoramentos, acompanha a atuação daquela instituição hospitalar. Nesse período a administração do Hospital Infantil não cumpriu nenhuma das 19 determinações e recomendações emitidas pelo TCE/SC para melhorar a estrutura e o atendimento ao público.

O processo que tramita no Tribunal de Contas envolve a administração hospitalar e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), que têm 90 dias para apresentar um relatório sobre a real situação do Joana de Gusmão. O monitoramento determinado pela Corte de Contas vai ocorrer após a análise desse relatório.

A auditoria operacional realizada em 2011 constatou que a gestão da fila para realização de cirurgias estava sob responsabilidade dos médicos. O TCE/SC determinou que a fila fosse gerida pela Central de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Outro problema detectado foi a ociosidade do centro cirúrgico, enquanto havia filas gigantescas de crianças aguardando para realização de cirurgias, além do estado deplorável em que se encontrava a estrutura física do local. Foi apontada também a necessidade de melhorias no setor psiquiátrico e providências quanto à produtividade, já que muitos médicos não apresentavam produção adequada.

Na época, a gestão do Hospital Infantil Joana de Gusmão e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentaram um plano de ação para regularizar os problemas apontados pelos técnicos do Tribunal de Contas. A diretora da DAE, Monique Portella, conta que três anos após a auditoria, os monitoramentos realizados não atestaram evolução para a solução dos problemas apontados.

(Sonora Monique Portella)

Muito pouco havia sido feito em 2014. Em 2017 quando retornamos para o segundo monitoramento, novamente tivemos uma situação bastante desagradável, onde mais uma vez muito pouco tinha sido feito em relação às determinações e recomendações do Tribunal de Contas. A ala psiquiátrica, que lá em 2011 nós recomendamos ou determinamos que fosse realizada a reforma, ainda não tinha finalizado. Embora o centro cirúrgico esteja todo reformado com nove salas cirúrgicas totalmente equipadas, apenas quatro estão em funcionamento em função de ausência de pessoal. A questão da fila de espera ainda não está totalmente regulada pela Central de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Por conta disso foi determinado esse terceiro monitoramento, que não é praxe, mas na ânsia de termos uma situação melhor agora em 2019. 

LOCUTOR: A determinação para a realização do monitoramento será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas no dia 21 de maio. A gestão do hospital tem prazo de três meses após essa data para apresentar o relatório sobre a situação atual do Hospital Infantil Joana de Gusmão. O fato também será comunicado o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Monique Portella entende que a situação encontrada no Hospital Infantil é preocupante.

(Sonora Monique Portella)

Toda essa morosidade, essa inércia em relação a gestão do serviço público nos preocupa, e muito. E por isso que nós continuamos monitorando, continuamos atentos à situação.

(TCE Informou)

Tempo: 3’30’’