(OUÇA)

TRILHA DE CHAMADA

LOCUTOR: Acordo de Cooperação Técnica entre TCE/SC e Governo do Estado permite acesso aos dados da renúncia fiscal em Santa Catarina.

LOCUTOR: Tribunal de Contas vai realizar novo monitoramento no Hospital Infantil Joana de Gusmão.

LOCUTOR: Este é o TCE Notícias, com as informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

SPOT INSTITUCIONAL 1

Você já pode interagir com a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) através do seu aparelho celular.  Já está disponível o aplicativo da Ouvidoria da Corte de Contas, no Google Play para equipamentos Android e no App Store para dispositivos iOS.

No campo pesquisa é só digitar “Ouvidoria TCE/SC”, baixar o aplicativo e pronto! Você já estará conectado com este novo canal de interação.

Essa é mais uma ferramenta tecnológica que estimula o cidadão a ser um aliado do TCE/SC no controle externo da gestão pública.

VINHETA TCE NOTÍCIAS

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, na sessão de 8 de maio, sua nova estrutura administrativa, com alterações na organização interna, denominação e competência de algumas diretorias da instituição. O objetivo é aprofundar a especialização das áreas técnicas e ampliar a utilização dos recursos da tecnologia da informação para conferir maior agilidade, produtividade e racionalização das atividades.

LOCUTOR: A nova estrutura começa a funcionar a partir de 1º de julho. Até lá serão necessárias adequações nos sistemas eletrônicos utilizados pelo TCE/SC. Aguarde nas próximas edições do TCE Notícias mais detalhes sobre a nova estrutura administrativa do Tribunal de Contas.

TRILHA

LOCUTOR: O Espaço Cultural Willy Zumblick, do TCE/SC, recebe até o dia 31 de maio, a exposição Dípticos, da artista plástica Estela Fajg. A exposição, aberta à visitação de segunda à sexta-feira, das 9 às 19 horas, tem a curadoria de Anna Morais, e conta com 20 quadros de pintura a óleo.

LOCUTOR: A maioria das obras são dípticas – duas telas que se complementam, na simetria, nas cores, em harmonia. Cada obra é um retrato de sentimentos, lembranças e emoções, dedicadas ao marido – já falecido – e às filhas, fortalecendo o amor, admiração e o respeito que sempre uniu a família.

LOCUTOR: O Espaço Cultural Willy Zumblic foi criado em 2014, com o objetivo de contribuir para a disseminação da cultura na sociedade e aproximar o cidadão de artistas, escritores, historiadores e outras manifestações culturais.

TRILHA

LOCUTOR: O presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou da reunião do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, realizada no final do mês de abril em Brasília. O encontro reuniu representantes de 30 TCs, e, além de aprovar o regimento interno, propôs a mudança de nome da instituição – de Colégio para Conselho – e divulgou os novos canais de comunicação e a sua nova identidade visual.

LOCUTOR: De acordo com o presidente do TCE/SC, a ideia é, por meio do Conselho, discutir soluções de tecnologia da informação e compartilhar custos. Para ele, a tecnologia é o “calcanhar de Aquiles” de todas as instituições e também do sistema dos tribunais de contas. A próxima reunião ordinária foi marcada para o mês de junho, em Goiânia (GO).

VINHETA EM DESTAQUE

LOCUTOR: O levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação (Gtafe) do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre o cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) referente ao ano de 2018, mostra que no ano passado, apenas 24,7% dos municípios catarinenses atingiram a meta definida pelo PNE de matricular todas as crianças de 4 a 5 anos de idade na pré-escola. O Plano estabelece que todas as crianças, nessa faixa etária, deveriam estar matriculadas até 2016.

LOCUTOR: Já com relação a vagas disponibilizadas nas creches, para o atendimento de crianças de 0 a 3 anos, 47,8% das cidades do Estado atingiram o índice proposto no PNE, que é a ampliação da oferta para, pelo menos, 50% das crianças até 2024. O conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, que coordena o monitoramento dos planos de educação no âmbito do Tribunal de Contas, considera o avanço significativo.

(Sonora Gerson dos Santos Sicca)

Embora 75% dos municípios de Santa Catarina não tenham chegado aos 100%, nós identificamos que houve uma evolução em que 63% dos municípios do Estado evoluíram em relação ao ano anterior. Além disso, se nós considerarmos municípios com mais de 90% de atendimento, que já é um percentual bem significativo, nós vamos observar que o percentual de municípios que não atenderam cairia de 75 para em torno de 35%. Então esse avanço é muito importante, não obstante seja essencial continuar os esforços para colocar todas as crianças a partir dos 4 anos na escola.

LOCUTOR: Os resultados do monitoramento das metas dos planos estadual (PEE) e municipais de educação (PMEs) foram apresentados à Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa no dia 7 de abril. O relatório também está disponível no portal do TCE/SC na internet, em www.tce.sc.gov.br.

TRILHA

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) terá acesso aos dados dos benefícios fiscais concedidos pelo governo do Estado à iniciativa privada. A medida foi viabilizada através de um acordo de cooperação técnica firmado em abril, entre o governador Carlos Moisés da Silva e o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

LOCUTOR:  A iniciativa atende a um pleito antigo da Corte de Contas que cobrava do Poder Executivo a liberação das informações sobre as renúncias fiscais e os efeitos desses incentivos para a sociedade. Um levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) aponta que 11.145 empresas recebem algum tipo de isenção tributária. O presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio, considera que o acordo supera uma barreira antiga na fiscalização das contas do Estado de Santa Catarina.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

Essa conversa vem de anos, sempre com alguma resistência por parte de setores internos do Governo do Estado e graças ao diálogo e ao empenho pessoal do Governador do Estado, Carlos Moisés, foi possível finalmente concretizar o acesso do Tribunal de Contas às informações protegidas pelo sigilo fiscal. Esse era o grande empecilho que havia para que o Tribunal e Contas tivesse acesso a essas informações, mas eu sempre insisti que essa interpretação que permitia que o fisco não disponibilizasse as informações para nós era equivocada.

TRILHA

LOCUTOR: O TCE/SC, através da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), vai realizar um terceiro monitoramento sobre a gestão do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis. Detalhes com o repórter Edy Serpa.

REPÓRTER: A Corte de Contas acompanha, por meio de auditoria e monitoramentos, a atuação do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG) desde 2011.  Nesse período a administração do Hospital Infantil não cumpriu nenhuma das 19 determinações e recomendações emitidas pelo TCE/SC para melhorar a estrutura e o atendimento ao público.

A auditoria operacional realizada em 2011 constatou que a gestão da fila para realização de cirurgias estava sob responsabilidade dos médicos. O TCE/SC determinou que a fila fosse gerida pela Central de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Outro problema detectado foi a ociosidade do centro cirúrgico, enquanto havia filas gigantescas de crianças aguardando para realização de cirurgias, além do estado deplorável em que se encontrava a estrutura física do local, dentre outras situações apontadas. A diretora da DAE, Monique Portella, afirma que os monitoramentos realizados não atestaram evolução para a solução dos problemas apontados.

(Sonora Monique Portella)

Muito pouco havia sido feito em 2014. Em 2017 quando retornamos para o segundo monitoramento, novamente tivemos uma situação bastante desagradável, onde mais uma vez muito pouco tinha sido feito em relação às determinações e recomendações do Tribunal de Contas. A ala psiquiátrica, que lá em 2011 nós recomendamos ou determinamos que fosse realizada a reforma, ainda não tinha finalizado. Embora o centro cirúrgico esteja todo reformado com nove salas cirúrgicas totalmente equipadas, apenas quatro estão em funcionamento em função de ausência de pessoal. A questão da fila de espera ainda não está totalmente regulada pela Central de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Por conta disso foi determinado esse terceiro monitoramento, que não é praxe, mas na ânsia de termos uma situação melhor agora em 2019.

REPÓRTER: A determinação para a realização do novo monitoramento será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas no dia 21 de maio. A gestão do hospital tem prazo de três meses após essa data para apresentar o relatório sobre a situação atual do Hospital Infantil Joana de Gusmão. O fato também será comunicado o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Para o TCE Notícias, Edy Serpa.

TRILHA

INSTITUCIONAL 2 

Acompanhe o canal do Tribunal de Contas no YouTube. Procure por TCESC na barra de pesquisa do YouTube e acesse o canal da Corte de Contas de Santa Catarina. Clique em “Inscrever-se” e em seguida clique no sininho. Assim você vai ser notificado toda vez que iniciar uma sessão plenária do Tribunal de Contas.

Em nosso canal você também acompanha o Conexão TCE. Vídeos de palestras, cursos, licitações e a cobertura de eventos de interesse da sociedade.

É o Tribunal de Contas de Santa Catarina conectado com o cidadão.

VINHETA TCE/SC – INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA

TRILHA FINAL

LOCUTOR: O TCE Notícias é uma realização da Facto Comunicação, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Reportagens: Edy Serpa

Edição: Júnior Guedes

Produção: Clemir Schmitt

Apresentação: Clemir Schmitt e Pamela Santos

Tempo: 10’44”