(OUÇA)

(TCE Informa)

LOCUTOR: Entra em vigor no dia 1º de julho a nova estrutura administrativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), aprovada em plenário no início do mês de maio. A iniciativa busca aprofundar a especialização das áreas técnicas e ampliar a utilização dos recursos da tecnologia da informação em favor da agilidade, produtividade e racionalização das atividades do controle externo da Corte de Contas.

A nova estrutura administrativa cria as diretorias de Informações Estratégicas (DIE), de Contas de Gestão (DGE) e de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) e extingue as diretorias de Controle dos Municípios (DMU), de Controle da Administração Estadual (DCE) e de Planejamento e Projetos Especiais (DPE). As atividades exercidas pelas diretorias extintas serão absorvidas pelas unidades criadas a partir da reestruturação. A formatação organizacional do TCE/SC levou em conta os critérios de especialização por objeto de fiscalização para definir as novas diretorias responsáveis pelo controle externo.

A medida também altera algumas nomenclaturas de unidades internas e agrega ao gabinete da presidência do Tribunal de Contas algumas unidades que passam a cumprir o papel de assessoria.

O presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, destaca que a reestruturação administrativa pretende dar mais dinamismo e efetividade na atuação do controle externo exercido pelo Tribunal, que vai ter efeitos positivos para a sociedade.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

A partir da reestruturação administrativa a gente já consegue verificar uma nova maneira de atuação por parte da nossa Casa e a tendência é que cada vez mais a sociedade sinta esse reflexo positivo.

Locutor: O presidente do TCE/SC enfatiza que a mudança vai reduzir a burocracia e ampliar a utilização de ferramentas digitais acelerando os procedimentos de atuação do tribunal.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

Com essa nova estrutura, paralelamente com outros projetos, a gente pretende ter uma atuação fora do processo, procedimentos mais simples. Um exemplo disso é a adoção de uma ferramenta que é o sistema de gestão de trilhas de auditoria. A ideia é por meio desse sistema de gestão, alguma irregularidade, alguma questão que suscite dúvida, a gente já comunique ao controle interno e monitore a resposta dele, as providências que ele vem adotar no sentido de regularizar aquela situação, de forma que evita uma autuação de processo, evita toda aquela tramitação morosa e burocrática que a gente conhece. Outra iniciativa é a adoção do plenário virtual onde muitos dos processos em que não há grandes discussões, ao invés de serem pautados no plenário físico ele vá direto para a via virtual, onde será analisado de uma maneira mais ágil.

Locutor: O presidente do TCE/SC também informa que a mudança na estrutura organizacional não vai gerar gastos aos cofres públicos

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

Não houve aumento nenhum de custos e todas as medidas que a presidência tem tomado, nós temos nos pautado pela ideia de redução de custos. Temos várias medidas nesse sentido e isso pode ser acompanhado no Portal da Transparência verificando a redução de custos em diversas áreas.

Locutor: Ao fazer um balanço dos primeiros quatro meses de gestão, o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, eleito para presidir o Tribunal de Contas no biênio 2019-2020, afirmou que a reestruturação administrativa é uma das principais medidas para otimizar a atuação da Corte de Contas

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

Nós procuramos tomar algumas iniciativas de forma a mudar um pouco a atuação do tribunal, tornar ele mais célere, mais ágil, mais efetivo, de aproximá-lo mais da sociedade. Acho que o primeiro grande passo foi a reestruturação organizacional, onde nós criamos algumas diretorias, extinguimos outras, fundimos outras, visando justamente obter aqueles resultados almejados com foco, já preparando essa nova estrutura para uma maior utilização intensiva de tecnologia da informação. E outras iniciativas que caminham ao lado dessa daí, como por exemplo a criação de uma comissão para elaboração do novo Regimento Interno. A gente pretende ter um diploma moderno, ágil, inovador. A ideia é no prazo de 120 dias, a partir da criação dela, a gente já ter um esboço desse novo regimento.

Locutor: Todos os detalhes sobre a nova estrutura administrativa do Tribunal de Contas você obtém acessando www.tce.sc.gov.br, na sessão Agência TCE/SC.

(TCE Informou)

Tempo: 4’43’’