(OUÇA)

(TCE Informa)

LOCUTOR: Começou nesta terça-feira, 25 de junho, a 19ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Até o dia 23 de julho, o evento percorrerá nove cidades do Estado.

A primeira etapa foi na sede do TCE/SC na capital, reunindo cerca de 300 servidores ligados às prefeituras e câmaras dos 22 municípios da Grande Florianópolis. Na abertura, o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, destacou que este é o principal evento de capacitação realizado pelo Tribunal de Contas.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

Só para ter uma ideia da dimensão do Ciclo, ele cobre os 295 municípios catarinenses e por meio dele a gente pretende capacitar 4 mil agentes públicos. É realmente um evento importante, um evento anual. Ele reforça o caráter preventivo da atuação do Tribunal de Contas, a função pedagógica do Tribunal que procura orientar antes de sancionar, de punir. E por meio desse controle a gente pretende contribuir para o aprimoramento da gestão pública catarinense.

Locutor: A organização do evento é do Instituto de Contas (Icon) do TCE/SC. O supervisor do Icon, conselheiro José Nei Ascari, reforça o caráter preventivo do Ciclo de Estudos, capacitando os servidores e evitando muitas vezes a aplicação de multas aos gestores públicos.

(Sonora José Nei Ascari)

Às vezes vale muito mais a pena você investir na prevenção e evitar o desvio, evitar a irregularidade, evitar o desperdício, do que depois ter que punir justamente esta irregularidade ou esse desvio. Com esse propósito que o Tribunal realiza mais este Ciclo e feliz porque percebeu que os órgãos jurisdicionados, efetivamente, têm interesse nesse aprendizado na busca dessas informações, estão participando ativamente dessa primeira etapa.

Locutor: Por meio de oficinas temáticas, os servidores e gestores municipais recebem orientações técnicas e podem interagir com os auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas nas áreas de licitações e contratos, atos de pessoal e controle interno.

 A novidade do Ciclo deste ano é uma oficina voltada para políticas públicas em saúde e educação e outra para apresentação do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (STGA) que está sendo implementado pelo TCE/SC.

O diretor de Informações Estratégicas (DIE), Nilson Zanatto, explica que o SGTA é uma ferramenta de cruzamento de dados que vai facilitar a análise das informações da gestão nos municípios.

(Sonora Nilson Zanatto)

Se trata basicamente de uma espécie de auditoria eletrônica, onde a gente faz eletronicamente os cruzamentos de dados e remete eletronicamente aos controladores para que eles apresentem as respostas. Então eu acredito que seja uma nova filosofia de trabalho, muito mais que uma ferramenta, que vai realmente mudar drasticamente a forma de atuação do tribunal num futuro bem próximo.

Locutor: A oficina de políticas públicas apresentou uma avaliação das áreas de saúde e educação com indicadores sobre a atuação dos municípios nessas áreas. A contadora do Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, Greici Silveira, já participou de outros Ciclos de Estudos promovidos pelo TCE/SC e avalia positivamente o evento para a capacitação e atualização dos servidores.

(Sonora Greici Silveira)

Acho que é bem importante, a gente está sempre se atualizando das questões, de como também o Tribunal vê, quais são os olhos do Tribunal com relação ao nosso trabalho o nosso dia a dia lá dentro das prefeituras. É muito importante e vale muito a pena, sempre eu me atualizo muito e a gente sempre melhora nosso dia a dia no município.

Locutor: Esta edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal está abrindo espaço para uma discussão mais ampla sobre a atuação dos conselhos municipais e da importância deles no auxílio à fiscalização da gestão das prefeituras na saúde, educação e assistência social. O auditor fiscal de controle externo do TCE/SC, Luiz Cláudio Viana, ressalta a importância e a necessidade de uma estruturação cada vez melhor para atuação dos conselhos.

(Sonora Luiz Cláudio Viana)

Esses conselhos municipais pertencem à estrutura da administração pública, ou seja, são órgãos públicos, com certeza, que a administração pública tem obrigação de oferecer uma infraestrutura adequada para que eles possam atuar. Sem estrutura eles não vão conseguir trabalhar.  Eu acredito que uma atuação efetiva dos conselhos municipais pode contribuir muito numa boa administração pública.  

Locutor: A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas, está participando do Ciclo para fomentar junto aos servidores e gestores municipais a utilização da Sala Virtual para a geração de informações eletrônicas por meio do TCE Virtual. A utilização cada vez mais efetiva de ferramentas tecnológicas é uma política da presidência do TCE/SC. O diretor da DTI, Wallace da Silva Pereira, conta que o 1º semestre deste ano teve um resultado bem superior ao ano passado no acesso aos procedimentos eletrônicos disponibilizados pela área de informática. 

(Sonora Wallace da Silva Pereira)

Nós estamos alcançando já em junho mais de 40% das demandas eletrônicas já sendo feitas oriundas da nossa Sala Virtual. Até o ano passado, em 2018, nós só tínhamos 38% das demandas sendo feitas via Sala Virtual. Há um crescimento bem exponencial com relação a utilização, mesmo porque, cada vez mais estamos atualizando essa ferramenta.

Locutor: A diretora do Instituto de Contas (Icon) do TCE/SC, Sabrina Madallozzo Pivatto, explica que a organização do Ciclo procura contemplar todo o território de Santa Catarina com a realização de etapas regionais do evento.

(Sonora Sabrina Madallozzo Pivatto)

O Ciclo é realmente muito importante para essa aproximação do Tribunal com os jurisdicionados. Como vamos ter nove etapas no Estado, a gente tenta atender todas as regiões para que realmente facilite a participação dos servidores municipais nessas etapas do Ciclo. 

Locutor: O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, reforça a iniciativa do Tribunal de buscar essa aproximação com os gestores dos municípios, apesar da distância geográfica.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

A gente busca, por meio do Ciclo, uma aproximação entre o controle e a gestão, romper aquela barreira que muitas vezes distancia essas duas funções. O controle está aí para ser um parceiro do gestor, principalmente do bom gestor. Como o Tribunal não tem sub-sedes ou sedes regionais, o Ciclo é uma oportunidade do Tribunal ter contato com todos os gestores dos municípios catarinenses.

Locutor: As próximas etapas do 19º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal serão realizadas em São Miguel do Oeste no dia 1º de julho, Chapecó no dia 2, Videira dia 4, Jaraguá do Sul no dia 9 de julho, Itajaí dia 10, Rio do Sul dia 16, Lages dia 17, e Criciúma no dia 23, encerrando o evento. Prefeitos, vereadores, servidores e conselheiros municipais podem se inscrever para a etapa da sua região acessando www.tce.sc.gov.br.

(TCE Informou)

Tempo: 7’27’’