(OUÇA)

LOCUTOR: Nova estrutura administrativa do TCE/SC começa a vigorar em 1º de julho.

LOCUTOR: Começou na Capital o 19º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.

LOCUTOR: Este é o TCE Notícias, com as informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

SPOT INSTITUCIONAL

TRILHA 1

LOCUTOR: A nova estrutura administrativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tem como finalidade a ampliação dos recursos da tecnologia da informação para conferir maior agilidade, produtividade e racionalização das atividades no cumprimento das competências constitucionais do Tribunal.

Dentro do planejamento da administração do TCE/SC, foi criada a Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) que assumirá as competências do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE).

A nova diretoria será responsável pela gestão dos sistemas de controle externo, pela fiscalização da contratação, uso e gestão de recursos de tecnologia da informação e pelo apoio às demais diretorias técnicas no planejamento e na execução de fiscalizações que demandem conhecimentos na área de sistemas e de tecnologia da informação.

Subordinada à Diretoria-Geral de Controle Externo, a Diretoria de Informações Estratégicas também fará a prospecção e condução de iniciativas inovadoras na área de tecnologia da informação, especialmente no relacionamento com entidades de ensino e pesquisa.

VINHETA TCE NOTÍCIAS

LOCUTOR: Começou no dia 25 de junho, a 19ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Até o dia 23 de julho, serão realizadas etapas do Ciclo em nove cidades do Estado.

LOCUTOR: A abertura do evento ocorreu na sede do TCE/SC na capital, reunindo cerca de 300 servidores ligados às prefeituras e câmaras dos 22 municípios da Grande Florianópolis. A expectativa é que as nove etapas reúnam pelo menos 4 mil servidores.

LOCUTOR: As áreas estão sendo abordadas em oficinas temáticas, organizadas pelo Instituto de Contas (Icon) do TCE/SC, possibilitando melhor interação entre os auditores fiscais de controle externo e os servidores participantes do Ciclo. Uma oficina voltada para Políticas Públicas em Saúde e Educação e outra para apresentação do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (STGA) que está sendo implementado pelo Tribunal, são as novidades deste ano.

LOCUTOR: As próximas etapas desta edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal serão realizadas em São Miguel do Oeste no dia 1º de julho, Chapecó no dia 2, Videira dia 4, Jaraguá do Sul no dia 9 de julho, Itajaí dia 10, Rio do Sul dia 16, Lages dia 17, e Criciúma no dia 23, encerrando o evento. Prefeitos, vereadores e servidores municipais podem se inscrever para as próximas etapas acessando o portal da Corte de Contas em www.tce.sc.gov.br.

TRILHA

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) apresente em 60 dias, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), um Plano de Ação estabelecendo providências, prazos e responsáveis para solucionar os problemas identificados em 15 pontes, 8 passarelas e 3 bueiros-galerias em Florianópolis.

LOCUTOR: Em inspeção in loco realizada em 2017, a Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) do TCE/SC verificou aspectos relacionados à manutenção, durabilidade e ao estado geral destas estruturas, que podem ocasionar prejuízos financeiros, acidentes e transtornos aos usuários. Os auditores do Tribunal observaram as condições de fundações, pilares, vigas, lajes, encontros e cabeceiras, drenagem, sinalização, aterros, guarda-corpos, barreiras e defensas.

VINHETA EM DESTAQUE

LOCUTOR: Entra em vigor no dia 1º de julho a nova estrutura administrativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O repórter Edy Serpa tem os detalhes.

REPÓRTER: A nova estrutura administrativa cria as diretorias de Informações Estratégicas (DIE), de Contas de Gestão (DGE) e de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) e extingue as diretorias de Controle dos Municípios (DMU), de Controle da Administração Estadual (DCE) e de Planejamento e Projetos Especiais (DPE). As atividades exercidas pelas diretorias extintas serão absorvidas pelas unidades criadas a partir da reestruturação. A formatação organizacional do TCE/SC levou em conta os critérios de especialização por objeto de fiscalização para definir as novas diretorias responsáveis pelo controle externo.

A medida também altera algumas nomenclaturas de unidades internas e agrega ao gabinete da presidência do Tribunal de Contas algumas unidades que passam a cumprir o papel de assessoria.

O presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, enfatiza que a mudança vai reduzir a burocracia e ampliar a utilização de ferramentas digitais acelerando os procedimentos de atuação do Tribunal.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

Com essa nova estrutura, paralelamente com outros projetos, a gente pretende ter uma atuação fora do processo, procedimentos mais simples. Um exemplo disso é a adoção de uma ferramenta que é o sistema de gestão de trilhas de auditoria. A ideia é por meio desse sistema de gestão, alguma irregularidade, alguma questão que suscite dúvida, a gente já comunique diretamente ao controle interno e monitore a resposta dele, as providências que ele vem adotar no sentido de regularizar aquela situação, de forma que evita uma autuação de processo, evita toda aquela tramitação morosa e burocrática que a gente conhece. Outra iniciativa é a adoção do plenário virtual onde muitos dos processos em que não há grandes discussões, ao invés de serem pautados no plenário físico, ele vá direto para a via virtual, onde será analisado de uma maneira mais ágil.

REPÓRTER: Ao fazer um balanço dos primeiros quatro meses de gestão, o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, eleito para presidir o Tribunal de Contas no biênio 2019-2020, afirmou que a reestruturação administrativa é uma das principais medidas para otimizar a atuação da Corte de Contas.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

Nós procuramos tomar algumas iniciativas de forma a mudar um pouco a atuação do Tribunal, tornar ele mais célere, mais ágil, mais efetivo, de aproximá-lo mais da sociedade. Acho que o primeiro grande passo foi a reestruturação organizacional, onde nós criamos algumas diretorias, extinguimos outras, fundimos outras, visando justamente obter aqueles resultados almejados com foco, já preparando essa nova estrutura para uma maior utilização intensiva de tecnologia da informação. E outras iniciativas que caminham ao lado dessa daí, como por exemplo, a criação de uma comissão para elaboração do novo Regimento Interno. A gente pretende ter um diploma moderno, ágil, inovador. A ideia, é no prazo de 120 dias, a partir da criação dela, a gente já ter um esboço desse novo regimento.

REPÓRTER: Todos os detalhes sobre a nova estrutura administrativa do TCE/SC você obtém acessando www.tce.sc.gov.br, na sessão Agência TCE/SC.

Para o TCE Notícias, Edy Serpa.

TRILHA

LOCUTOR: A Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas (TCE/SC) realizou auditoria na Secretaria de Segurança Pública (SSP/SC) com o objetivo, entre outros, de auxiliar na elaboração de políticas públicas e contribuir na implementação de iniciativas que reduzam a violência doméstica e os casos de feminicídio.

LOCUTOR: O trabalho apontou que o Estado de Santa Catarina registrou 353 casos de violência contra a mulher, entre janeiro de 2011 e agosto de 2018, atingindo um custo superior a R$ 424 milhões para a economia e a sociedade. A região Oeste apresentou o maior índice de casos. 

LOCUTOR: Os resultados da auditoria foram debatidos pelo Pleno do TCE/SC no processo relatado pelo conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall. O Tribunal decidiu emitir 13 recomendações aos órgãos ligados ao governo do Estado, Poderes Judiciário e Legislativo e ao Ministério Público.

LOCUTOR: Os dados apresentados demonstram que, no período de apuração, a cada oito dias, uma mulher foi vítima de feminicídio em Santa Catarina. O conselheiro Wilson Wan-Dall defende um esforço conjunto, não apenas pelo custo à sociedade, mas também na conscientização.  

(Sonora Wilson Rogério Wan-Dall)

O Tribunal com seu papel social busca agora uma parceria com as outras instituições e poderes, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretarias de Segurança, Ação e Trabalho, para que o trabalho em conjunto a gente possa diminuir esses índices de criminalidade, principalmente o feminicídio.

LOCUTOR: Uma das recomendações do TCE/SC é para que a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SC) considere a implementação, junto com o Tribunal de Justiça (TJSC), do sistema denominado "Botão do Pânico", um dispositivo que pode ser acionado pela vítima ao se sentir ameaçada. O auditor fiscal de controle externo Antônio Felipe Rodrigues afirma que essa é uma forma de prevenção e que já é adotado por diversos Estados.

(Sonora Antônio Felipe Rodrigues)

É um georreferenciamento em que as mulheres podem acionar, porque o feminicídio, diferente que qualquer outro tipo de homicídio, ele dá sinais que vai acontecer. A mulher é agredida diversas vezes, ela é ameaçada, então sabe que aquele crime vai acontecer, então é possível se prevenir. Esse botão ela acionaria no momento que tivesse a proximidade com o possível agressor pode acionar que ela está em situação de perigo.

VINHETA POR DENTRO DO TCE

TRILHA 1

LOCUTOR: A nova estrutura administrativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovada no dia 8 de maio, extinguiu a Consultoria-Geral (COG) e redirecionou os serviços de assessoramento e controle antes desempenhados pelas coordenadorias subordinadas a ela. A Coordenadoria de Jurisprudência vai compor a estrutura da Secretaria-Geral e a Coordenadoria de Assuntos Jurídicos (AJUR) foi transferida para a Presidência da Corte de Contas, com a denominação de assessoria.

Com essas mudanças as respostas às consultas serão feitas pelas diretorias técnicas de acordo com suas competências. A nova estrutura também extingue a Coordenadoria de Relações Parlamentares e Administrativas, cujas atividades passam a ser desempenhadas pela Assessoria de Relações Institucionais (ASRI), também ligada ao Gabinete da Presidência. Essa assessoria trabalha na interação com órgãos e entidades municipais, estaduais e federais.

A reestruturação administrativa do Tribunal de Contas entra em vigor em 1º de julho.

TRILHA 2

Saiba mais sobre a nova estrutura administrativa do Tribunal de Contas acessando o Portal www.tce.sc.gov.br.  

VINHETA TCE/SC – INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA

TRILHA FINAL

LOCUTOR: O TCE Notícias é uma realização da Facto Comunicação, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Reportagens: Edy Serpa

Edição: Júnior Guedes

Produção: Clemir Schmitt

Apresentação: Pamela Santos e Clemir Schmitt.

Tempo: 11’34”