(OUÇA)

LOCUTOR: Técnicos do TCE/SC fazem inspeção nas pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, em Florianópolis.

LOCUTOR: Tribunal de Contas associa-se ao pacto de combate à violência contra a mulher.

LOCUTOR: Este é o TCE Notícias, com as informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

SPOT INSTITUCIONAL

LOCUTOR: Acompanhe o canal do Tribunal de Contas no YouTube. Procure por TCESC na barra de pesquisa do YouTube e acesse o canal da Corte de Contas de Santa Catarina. Clique em “Inscrever-se” e em seguida clique no sininho. Assim você vai ser notificado toda vez que iniciar uma sessão plenária do Tribunal de Contas.

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É o Tribunal de Contas de Santa Catarina conectado com o cidadão.

VINHETA TCE NOTÍCIAS

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) também faz parte do “Pacto por Elas”, iniciativa da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher, instalada na Assembleia Legislativa catarinense.

LOCUTOR: O “Pacto por Elas” busca a união de esforços de poderes, órgãos, instituições, representantes da sociedade civil organizada e segmentos empresariais para a promoção de ações voltadas à solução do problema da violência contra a mulher. O termo de compromisso foi assinado pelo presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, no dia 9 de julho.

LOCUTOR: Também fazem parte do pacto o Ministério Público de Contas, o Ministério Público de Santa Catarina, o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Santa Catarina, e a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), entre outras instituições governamentais e não governamentais.

TRILHA

LOCUTOR: O Sistema Eletrônico de Processos (e-Siproc) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi objeto de abordagem no 7º JurisTCs e 3º Fórum de Processualística, eventos realizados nos dias 27 e 28 de junho na sede do TCE de Goiás, em Goiânia.

LOCUTOR: A apresentação foi feita pelo diretor de Informática da Corte catarinense, Wallace da Silva Pereira, no painel “Aplicação da Gestão por Processos na Processualística do TCE/SC”. O servidor Leonardo Manzoni, lotado na Diretoria de Informática do TCE/SC, também participou dos eventos.

LOCUTOR: Durante os dois dias do encontro foram discutidos procedimentos e ferramentas para facilitar o acesso à jurisprudência nos tribunais de contas, além de discutidas e aprimoradas técnicas processuais, de transparência e combate à corrupção. O público foi formado por membros e corpo técnico de 31 dos 33 TCs do Brasil.

 VINHETA EM DESTAQUE

LOCUTOR: Técnicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizaram na noite do dia 9 e na manhã do dia 10 de julho a inspeção para averiguar as condições das estruturas das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. A vistoria na área superior é parte do trabalho que o Tribunal realiza desde 2016 na análise de editais e contratos do Governo do Estado referentes à manutenção das pontes que fazem a ligação Ilha-continente na Capital.

LOCUTOR: Engenheiros do TCE/SC já realizaram vistoria semelhante no dia 27 junho, de barco, na parte inferior das estruturas. Nas vistorias da semana passada, os engenheiros observaram pelo menos três problemas aparentes na ponte Pedro Ivo: falta de parafusos nos guardrails, que também estão em desconformidade no quesito segurança; falta de outros parafusos nas cremalheiras que unem parte dos pisos da ponte; e falta de camada asfáltica, que faz com que veículos rodem em alguns trechos diretamente sobre a estrutura metálica.

LOCUTOR: Com o que foi observado e com a documentação obtida junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura, o TCE/SC vai elaborar um relatório de auditoria.

TRILHA

LOCUTOR: Até o dia 23 de julho o TCE/SC pretende alcançar um público de aproximadamente 4 mil pessoas em todas as etapas do 19° Ciclo de Estudos da Administração Pública.

O evento iniciou no dia 25 de junho, em Florianópolis e está sendo realizado em nove etapas, abrangendo todas as regiões do Estado.

LOCUTOR: Através de oficinas temáticas os servidores e gestores municipais de Prefeitura de Câmara de Vereadores estão recebendo orientações técnicas nas áreas de licitações e contratos, atos de pessoal e controle interno.

LOCUTOR:  Um dos temas que está sendo abordado durante o Ciclo é a Sala Virtual, disponível no portal eletrônico do TCE/SC e por onde os jurisdicionados podem fazer uma interação totalmente digital com a Corte de Contas.

LOCUTOR: De acordo com o Diretor de Tecnologia da Informação (DTI), Wallace da Silva Pereira, atualmente cerca de 40% das demandas já são efetuadas por meio eletrônico, mas o objetivo do TCE/SC é, após a realização do Ciclo de Estudos, elevar este percentual para algo em torno de 60% a 70%. Ele explica que uma das grandes vantagens da utilização da Sala Virtual é a desmaterialização dos processos, além da agilidade no trâmite.

(Sonora Wallace da Silva Pereira):

Hoje, com essa virada de chave desta nova gestão, fazendo com que nós consigamos automatizar determinados processos dentro da própria Corte, fazendo com que a demanda que é recebida de forma automática já é canalizada para a nossa diretoria de negócios, então isso facilita mais. Além, obviamente, da questão do ecologicamente correto, a questão do desperdício de papel, quer dizer, a desmaterialização transcorre todas essas questões de celeridade e praticidade para o próprio jurisdicionado.

LOCUTOR:  O ciclo de estudos conta também com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC). Na etapa de Videira, o promotor de justiça Joaquim Torquato Luiz apresentou um painel sobre os programas “Unindo Forças” e “Transparência e Cidadania”, mantidos pelo MP/SC e voltados especificamente para os municípios.  De acordo com o promotor, o evento do TCE/SC aproxima as instituições e colabora para o aprimoramento da gestão pública.

(Sonora Joaquim Torquato Luiz)

O Ministério Público possui duas formas de atuação, a atuação repressiva e a atuação preventiva. A atuação repressiva é aquela que todo mundo conhece, mas a ação preventiva ela é muito mais importante porque ela atua quando eventual irregularidade ainda não ocorreu, ou ela está no seu início. E uma aproximação entre as instituições permite a identificação num tempo oportuno dessa irregularidade para que ela seja sanada. Quanto mais integrada, quanto mais ciclos desta natureza forem ocorrendo e disseminar a ideia de boa gestão pública defendida, tanto pelo Tribunal de Contas quanto pelo Ministério Público, maior e melhores são as chances das duas instituições cumprirem os seus papeis.

LOCUTOR:  Organizado pelo Instituto de Contas (Icon) em parceria com as associações de municípios e apoiado pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), o Ciclo de Estudos da Administração Municipal têm caráter preventivo e busca o esclarecimento de dúvidas sobre a legislação aplicada à administração pública municipal, conforme explica o vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus de Nadal.

(Sonora Herneus de Nadal)

O objetivo principal é fazer com que o dinheiro público seja melhor aplicado em favor do nosso cidadão. Para que esse dinheiro que nós arrecadamos no nosso imposto retorne em obras, em realizações e, principalmente, em aendimento nas áreas essenciais, que é a saúde, educação e segurança pública. E o Tribunal de Contas tem obrigações constitucionais. Uma delas é de prestar orientação e hoje nós estamos aqui para, junto com os agentes públicos, para que nós possamos conversar com a sociedade. Então nós fazemos este trabalho que é preventivo, mas ao mesmo tempo dizendo: nós estamos prevenindo, no estamos conversando, nós estamos informando, mas num segundo momento nós temos também a obrigação, o dever de fiscalizar.

LOCUTOR: As etapas do 19º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal já foram realizadas em São Miguel do Oeste, Chapecó, Videira, Jaraguá do Sul e Itajaí. Nesta semana serão realizadas as etapas de Rio do Sul, no dia 16 e Lages, dia 17. O encerramento será em Criciúma, no dia 23 de julho.

TRILHA

LOCUTOR: Desde o dia primeiro de julho, os 1.652 processos físicos que tramitam no Tribunal de Contas de Santa Catarina estão sendo convertidos ao modelo digital e poderão ser consultados pela Sala Virtual no site do TCE/SC à medida que vão sendo digitalizados, com acesso mediante assinatura eletrônica.

LOCUTOR: A medida, em desenvolvimento pela comissão de desmaterialização, faz parte das orientações da presidência do TCE/SC, aprovadas no início de maio, com o objetivo de ampliar a utilização de recursos eletrônicos e dar mais agilidade e produtividade às atividades do Tribunal.

LOCUTOR: A convergência total para o meio eletrônico segue cronograma estabelecido pelo Tribunal de Contas.

VINHETA POR DENTRO DO TCE

TRILHA 1

LOCUTOR: A mudança administrativa no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em vigor desde o dia 1º de julho, promove, entre outras medidas, a criação de assessorias, alterações de denominações de unidades e extinção e criação de diretorias.

A resolução aprovada em Plenário criou a Assessoria de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação (AGET) voltada a inovações estratégicas. A AGET está vinculada ao Gabinete da Presidência.

A resolução também alterou a denominação da Auditoria Interna que passa a se chamar Controladoria.

A Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais (DPE) foi extinta. As atividades de planejamento e de controle de convênios serão executadas, respectivamente, pelas Assessorias de Planejamento e de Relações Institucionais, ambas vinculadas ao Gabinete da Presidência. Já as atividades relativas à programação e ao acompanhamento da execução do Orçamento serão realizadas pela Diretoria de Administração e Finanças (DAF).

Em função da extinção da DPE, a Diretoria-Geral de Planejamento e Administração passa a se chamar Diretoria Geral de Administração (DGAD).

A Diretoria de Informática muda o nome para Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e a Diretoria de Recursos e Reexame passa a ser denominada Diretoria de Recursos e Revisões (DRR).

TRILHA 2

Conheça a nova estrutura administrativa do Tribunal de Contas com mais detalhes no Portal www.tce.sc.gov.br. 

VINHETA TCE/SC – INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA

INSTITUCIONAL 2

Você pode interagir com o Tribunal de Contas de Santa Catarina também através do Whatsapp. O aplicativo de mensagens instantâneas é mais uma ferramenta de divulgação da Corte catarinense.

Para receber os informes do TCE via WhatsApp, basta você salvar o número de telefone (48) 99113.2308 na sua lista de contatos e enviar uma mensagem informando nome e cidade.

Pronto! Agora é só acompanhar, direto da tela do seu aparelho celular, todas as notícias produzidas pela Assessoria de Comunicação Social (ACOM). 

TRILHA FINAL

LOCUTOR: O TCE Notícias é uma realização da Facto Comunicação, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Reportagens: Edy Serpa

Edição: Júnior Guedes

Produção: Clemir Schmitt

Apresentação: Pamela Santos e Clemir Schmitt

Tempo: 12’29”