(OUÇA)

LOCUTOR: Tribunais de Contas e Conselho Nacional de Justiça buscam solução para obras paralisadas no país.

LOCUTOR: TCE/SC susta edital de concessão do aeroporto de Chapecó.

LOCUTOR: Este é o TCE Notícias, com as informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

SPOT INSTITUCIONAL 1

 LOCUTOR: Acompanhe o canal do Tribunal de Contas no YouTube. Procure por TCESC na barra de pesquisa do YouTube e acesse o canal da Corte de Contas de Santa Catarina. Clique em "Inscrever-se" e em seguida clique no sininho. Assim você vai ser notificado toda vez que iniciar uma sessão plenária do Tribunal de Contas.

Em nosso canal você também acompanha o Conexão TCE. Vídeos de palestras, cursos, licitações e a cobertura de eventos de interesse da sociedade.

É o Tribunal de Contas de Santa Catarina conectado com o cidadão.

 VINHETA TCE NOTÍCIAS

 LOCUTOR: Até o dia 7 de dezembro, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza no Espaço Cultural Willy Zumblick, localizado no hall de entrada do edifício sede da instituição, em Florianópolis, uma exposição de trabalhos da artista plástica Roseli Farias. São telas em óleo, acrílico e espatulado que retratam rostos – brancos, negros, famosos e anônimos.

LOCUTOR: Roseli Farias tem 23 anos de experiência. É professora em Biguaçu, na Grande Florianópolis, já realizou exposições em municípios da região e cursos em diversos estados do país.  A exposição fica aberta de segunda a sexta-feira das 9 da manhã as 19 horas.

TRILHA

LOCUTOR: Aplicativo desenvolvido pelo TCE/SC é destaque na assembleia do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O presidente da Atricon, Fábio Nogueira (TCE/PB), logo após ser reeleito para mais dois anos – em assembleia conjunta das duas entidades, no dia 13 de novembro –, fez uma breve explanação, destacando a importância da integração das Cortes de Contas, especialmente na área da comunicação via redes sociais.

LOCUTOR: Ele apresentou o vídeo do aplicativo desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para a Atricon, agradecendo nominalmente aos servidores Rafael Queiroz Gonçalves e Ricardo André Cabral Ribas pela qualidade do trabalho. A partir do aplicativo é possível acompanhar todas as publicações das 33 Cortes de Contas do Brasil via Twitter.

VINHETA EM DESTAQUE

LOCUTOR: Os 295 municípios catarinenses podem receber pouco mais de R$ 207 milhões de reais oriundos do rateio decorrente do leilão da cessão onerosa do Pré-Sal. A estimativa é da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, que seguiu o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

LOCUTOR: A partilha dos recursos do leilão do pré-sal prevê a destinação de 15% do total arrecadado pela União aos municípios. O posicionamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sobre a aplicação desses recursos pelas prefeituras foi tema de uma reunião na semana passada entre o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, que é prefeito de Tubarão, na região Sul do Estado. 

LOCUTOR: A lei 13.885/19, aprovada no Congresso Nacional, permite que os municípios apliquem a verba em investimentos e despesas previdenciárias. O regramento dessa aplicação deve ser formalizado por meio de um parecer técnico que será divulgado pela Corte de Contas.

LOCUTOR: Para 2020, a Fecam e o TCE/SC, por meio do Instituto de Contas (Icon) do Tribunal, programaram diversas ações em conjunto. Uma delas é a realização de sete seminários sobre condutas em ano eleitoral. Os eventos estão previstos para março, em sete regiões do Estado.

TRILHA

LOCUTOR:  O descumprimento de 30 recomendações feitas pelo TCE/SC motivou a sustação cautelar do edital de licitação para concessão do Aeroporto Serafim Bertaso, de Chapecó. A decisão foi proferida na sessão do Pleno do TCE/SC do dia 25 de novembro.

LOCUTOR: O edital prevê a concessão do aeroporto, atualmente administrado pela prefeitura, para a iniciativa privada por 30 anos e inclui a expansão, exploração e manutenção do terminal que registra um movimento em torno de 500 mil passageiros por ano. O valor estimado da operação para esse período é de R$ 609 milhões.

LOCUTOR: No dia 24 de outubro, o Pleno do Tribunal, com base na análise técnica da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), havia emitido 51 recomendações para que a Prefeitura de Chapecó adequasse ao projeto antes do lançamento do edital. O município publicou o edital de licitação no dia 30 de outubro.

LOCUTOR: De acordo com o relator do processo, conselheiro Herneus de Nadal, ao comparar o edital publicado com o relatório que motivou as recomendações no final do mês passado, a área técnica constatou o descumprimento de 59% das orientações emitidas pelo TCE/SC.

(Sonora Herneus de Nadal)

Foram apontadas 51 recomendações, sendo que apenas 21 foram atendidas. Duas de forma parcial, de modo que 59% das orientações e recomendações não foram acatadas. A área técnica pontua que metade dos apontamentos não atendidos dizem respeito ao fluxo de caixa da concessão, o que representa grave risco de lesão ao erário e prejuízos à obtenção de proposta mais vantajosa.

LOCUTOR: Os itens relativos ao fluxo de caixa são parte das 20 recomendações indicadas pela análise preliminar, que estão relacionadas também ao projeto básico e ao plano de negócios. Outras 15 recomendações estão relacionadas ao edital de licitação, e 16, à minuta contratual. Os apontamentos foram disponibilizados no Diário Oficial Eletrônico no dia 25 de outubro.

TRILHA

LOCUTOR: Tribunais de Contas e Conselho Nacional de Justiça buscam solução para obras paralisadas no país. Detalhes com o repórter Edy Serpa.

REPÓRTER: Atualmente no Brasil existem 2.555 obras contratadas com recursos públicos que estão paralisadas ou suspensas. O levantamento foi realizado pelos Tribunais de Contas (TCs) do país, por meio de uma pesquisa realizada entre os meses de fevereiro e março deste ano. A pesquisa considerou as obras cujos valores de contrato superam R$ 1,5 milhão de reais.

O valor total dessas obras paradas chega a R$ 89,5 bilhões. Entre elas constam 543 obras de creches e escolas. O assunto foi abordado no dia 19 de novembro, em Brasília, na reunião entre os presidentes dos Tribunais de Contas e o ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de uma série de providências para a retomada de obras paralisadas em todo o Brasil.

Durante o encontro o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, afirmou que é clara a necessidade do diálogo interinstitucional entre os diversos órgãos de controle para enfrentar os problemas de governança que ocasionam as paralisações de obras públicas.

O presidente do TCE/SC também enfatizou que a proposta é utilizar as estruturas estaduais das redes de controle, formadas por diversos órgãos públicos para focar nas principais obras em atraso.

A pesquisa realizada pelo TCE/SC, que integrou o relatório das obras paralisadas no país, coordenada pelo conselheiro Luiz Roberto Herbst, detectou que Santa Catarina tem 65 obras com valores superiores a R$ 1,5 milhão paralisadas. São 43 de responsabilidade do Governo do Estado e 22 de prefeituras, num total contratado de R$ 584,9 milhões.

Uma das propostas aprovadas no encontro realizando na Capital Federal foi relacionar também as obras acima de R$ 1 milhão e todas aquelas ligadas à área de educação, como creches e escolas, independentemente do valor.

Para o ministro Dias Toffoli, a execução desse diagnóstico possibilitará uma maior otimização do uso de recursos públicos e impulsionará a retomada da economia com a geração de empregos e de serviços ligados ao mercado da construção civil.

Para o TCE Notícias, Edy Serpa.

TRILHA

VINHETA CONTAS MUNICIPAIS

LOCUTOR: Na segunda quinzena de novembro, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apreciou a prestação de contas de mais 35 prefeituras referentes ao exercício de 2018, somando até agora a emissão de parecer sobre as contas de 185 municípios catarinenses. Todas foram pela aprovação.

As decisões ainda devem passar pelas Câmaras Municipais de Vereadores, a quem cabe decidir pela aprovação ou rejeição da prestação de contas dos respectivos municípios sobre o exercício financeiro do ano passado.

A relação completa das contas já apreciadas pode ser encontrada no site do Tribunal, em tce.sc.gov.br, no Menu Serviços, botão “Conta dos Municípios”.

VINHETA TCE/SC – INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA

INSTITUCIONAL 2

LOCUTOR | JUNINHO: Você pode interagir com o Tribunal de Contas de Santa Catarina também através do WhatsApp. O aplicativo de mensagens instantâneas é mais uma ferramenta de divulgação da Corte catarinense.

Para receber os informes do TCE via WhatsApp, basta você salvar o número de telefone (48) 99113.2308 na sua lista de contatos e enviar uma mensagem informando nome e cidade.

Pronto! Agora é só acompanhar, direto da tela do seu aparelho celular, todas as notícias produzidas pela Assessoria de Comunicação Social (ACOM).

TRILHA FINAL

LOCUTOR: O TCE Notícias é uma realização da Facto Comunicação, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Reportagens: Edy Serpa

Edição: Júnior Guedes

Produção: Clemir Schmitt

Apresentação: Pamela Santos e Clemir Schmitt 

Tempo: 10’10’’