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Tribunais de Contas e Conselho Nacional de Justiça buscam solução para obras paralisadas no país

sex, 22/11/2019 - 17:53

Vinheta: TCE Informa

 

(OUÇA)

 

LOCUTOR: Atualmente no Brasil existem 2.555 obras contratadas com recursos públicos que estão paralisadas ou suspensas. O levantamento foi realizado pelos Tribunais de Contas (TCs) do país por meio de uma pesquisa realizada entre os meses de fevereiro e março deste ano. A pesquisa considerou as obras cujos valores de contrato superam R$ 1,5 milhão de reais.

 

O valor total dessas obras paradas chega a R$ 89,5 bilhões. Entre elas constam 543 obras de creches e escolas. O assunto foi abordado na terça-feira, dia 19/11, em Brasília, na reunião entre os presidentes dos Tribunais de Contas e o ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de uma série de providências para a retomada de obras paralisadas em todo o Brasil.

 

Durante o encontro, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, afirmou que é clara a necessidade do diálogo interinstitucional entre os diversos órgãos de controle para enfrentar os problemas de governança que ocasionam as paralisações de obras públicas.

 

O presidente do TCE/SC também enfatizou que a proposta é utilizar as estruturas estaduais das redes de controle, formadas por diversos órgãos públicos, para focar nas principais obras em atraso.

 

A pesquisa realizada pelo TCE/SC, que integra o relatório das obras paralisadas no país, coordenada pelo conselheiro Luiz Roberto Herbst, detectou que Santa Catarina tem 65 obras com valores superiores a R$ 1,5 milhão paralisadas. São 43 de responsabilidade do Governo do Estado e 22 de prefeituras, num total contratado de R$ 584,9 milhões.

 

Uma das propostas aprovadas no encontro realizado na Capital Federal foi relacionar também as obras acima de R$ 1 milhão e todas aquelas ligadas à área de educação, como creches e escolas, independentemente do valor.

 

Para o ministro Dias Toffoli, a execução desse diagnóstico possibilitará uma maior otimização do uso de recursos públicos e impulsionará a retomada da economia com a geração de empregos e de serviços ligados ao mercado da construção civil.

 

 

Vinheta: TCE Informou

 

 

Tempo: 2’39’’

Áudio
OBRAS PRALISADAS _1.mp3 (2.46 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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