Vinheta: TCE Informa

(OUÇA)

LOCUTOR: A partir do primeiro semestre de 2020, o Tribunal de Contas de Santa Catarina vai ter também sessões virtuais para apreciação e julgamento de processos. A novidade decorre da aprovação da Resolução TC nº 154/2019, que implementou o Plenário Virtual na Corte de Contas catarinense, permitindo a realização de sessões em ambiente eletrônico, semanalmente, com início às 17 horas de quarta-feira e término às 17 horas da terça-feira da semana seguinte.

Assim que todo o sistema estiver implantado, as sessões presenciais no Plenário Irineu Bornhausen vão se restringir apenas às segundas-feiras. A primeira sessão virtual deve ocorrer 120 dias após a publicação da Resolução no Diário Oficial eletrônico do TCE/SC (DOTC-e) prevista para esta terça-feira, dia 17 de dezembro.

O coordenador do projeto é o servidor Rafael Queiroz Gonçalves, da Assessoria de Governança em Tecnologia da Informação do TCE/SC. Ele explica que o plenário virtual vai ser uma plataforma web acessível por dispositivos móveis ou por computador tradicional.

(Sonora Rafael Queiroz Gonçalves)

Ao invés da sessão ocorrer num dia específico da semana, a sessão virtual vai ficar aberta num conjunto maior de dias. A princípio, uma abertura na quarta-feira e encerramento na terça-feira seguinte e durante esse período, os membros do corpo deliberativo vão poder estar acessando essa plataforma e apreciando os processos que estão em pauta. Então aí a gente tem uma grande disruptura da forma tradicional que as sessões funcionam, onde na sessão tradicional presencial os processos são apreciados num intervalo de horas fixos durante dias de semana, enquanto no plenário virtual os processos ficam disponíveis para serem apreciados num conjunto de dias consecutivos, dando então mais tempo para esses processos serem apreciados e assim a gente consegue dar vazão para o volume de processos que a Instituição tem que analisar. Vai dar mais possibilidade de uma análise de um maior volume de processos em um tempo reduzido. 

LOCUTOR: O modelo de Plenário Virtual já foi adotado pelos Tribunais de Contas dos Estados do Rio de Janeiro, Rondônia e Mato Grosso, pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Supremo Tribunal Federal. As sessões do plenário virtual poderão ser acompanhadas no Portal da internet do TCE catarinense. Rafael Queiroz Gonçalves ressalta que o desenvolvimento da plataforma permite que o cidadão possa acompanhar em tempo real os movimentos de cada processo em tramitação, garantindo a transparência dos procedimentos da Corte de Contas.

(Sonora Rafael Queiroz Gonçalves)

Então, como que a transparência se dá? A ideia é que todos os processos que estão na pauta do plenário virtual, a partir do início da sessão ficam disponível publicamente e todas as ações que os membros do corpo deliberativo vão executando, em cada um dos processos, vão ficando disponíveis para o público externo. A transparência não vai ocorrer por forma de uma filmagem, por forma de uma transmissão, mas sim por meio de uma plataforma online, onde cada ação executada na plataforma fica disponível em tempo real para todo mundo que quiser acompanhar.

LOCUTOR: As sessões virtuais devem absorver grande parte dos processos em tramitação. Para as sessões presenciais serão destinados os processos complexos que necessitam de amplo debate ou que possuam maior relevância para a sociedade catarinense. A implantação do Plenário Virtual integra o Plano de Ação do TCE/SC para 2019 e 2020. A iniciativa segue o compromisso da atual gestão com a modernização e a inovação, amparados no suporte tecnológico.

Tempo: 3’50’’