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(OUÇA)

A criação de protocolos para o retorno das atividades escolares presenciais no Estado foi o tema de uma videoconferência realizada nesta quinta-feira, dia 4, organizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Ministério Público (MPSC) e Ministério Público de Contas (MPC/SC).

A proposta reúne 10 entidades que estudam a adoção de um sistema híbrido de aulas, sem a presença de todos os alunos de uma vez na escola. Também defendem alinhamentos para a acolhida inicial dos estudantes, sempre seguindo as orientações relacionadas à segurança da saúde dos envolvidos.

Para o conselheiro-substituto do TCE/SC, Gerson dos Santos Sicca, o protocolo mínimo de atendimento à necessidade de retorno gradual às aulas presenciais deve garantir, sobretudo, a segurança dos estudantes.

(Sonora Gerson dos Santos Sica)

O Tribunal de Contas vem buscando informações em todos os municípios e no Estado para verificar como está o atendimento na educação durante este período de paralisação das atividades presenciais. Da mesma forma, vem também identificando na sua competente fiscalização, quais são os planos para o retorno às aulas no momento em que os protocolos da saúde autorizarem a retomada das atividades. Entretanto, nós sabemos que essa é uma medida que exige diálogo entre vários setores e em razão disso o Tribunal de Contas, juntamente com o Ministério Público estadual e com o Ministério Público de Contas, chamou uma reunião com todos os partícipes do acordo de cooperação técnica que foi assinado no ano passado para o monitoramento dos planos de educação em Santa Catarina. São 10 órgãos e entidades, a reunião foi realizada com a participação de todos integrantes e o objetivo foi, então, estabelecer até o mês de julho um protocolo mínimo para quando da retomada das atividades na área da educação, que envolvam tanto as questões de segurança dos alunos – do ponto de vista do controle epidemiológico -, como a garantia de aprendizado em padrões adequados, alimentação escolar, transporte. Então a ideia é definir, em regime de colaboração, esse protocolo mínimo de atendimento no Estado de Santa Catarina.

LOCUTOR: Na videoconferência, Gerson dos Santos Sicca citou o trabalho realizado pelo TCE/SC e apresentado esta semana, chamado "Orientação aos Gestores de Educação Durante e Após a Pandemia de Covid-19". No documento o Tribunal discorre sobre questões a serem enfrentadas no período de suspensão das aulas presenciais, bem como no planejamento de seu retorno, incluindo procedimentos relacionados a contratações e prestação de contas, assuntos que estão na agenda para a discussão com essas entidades envolvidas no planejamento de volta às aulas.

Além da criação de protocolo unificado de retorno às aulas, o grupo debaterá sobre uma data de retorno, carga horária, instrumental de busca ativa e monitoramento dos alunos que não estão participando das atividades remotas, além da supervisão das escolas particulares.

Em setembro do ano passado, as mesmas entidades assinaram um acordo de cooperação técnica durante o 3º Fórum TCE Educação para o desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos Estadual e municipais de Educação a partir de uma base comum de dados para fins de gestão, controle e incentivo ao controle social.

A reunião virtual foi mediada pelo promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, presidente do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), do Ministério Público. Além do conselheiro-substituto do TCE/SC, Gerson dos Santos Sicca, que é integrante do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), também participaram o secretário da Educação do Estado, Natalino Uggioni, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, a deputada estadual e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, Luciane Carminatti, representantes da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-SC), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho Estadual de Educação (CEE) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

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