VINHETA TCE Informa

(OUÇA)

LOCUTOR: Os dados apurados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sobre a compra de respiradores, pelo governo catarinense, foram divulgados em entrevista coletiva no sábado, dia 6, durante a segunda fase da Operação Oxigênio, coordenada pela força-tarefa que envolve TCE/SC, Ministério Público (MPSC) e Polícia Civil. Segundo levantamento do TCE/SC, o governo adquiriu os respiradores da empresa Veigamed com sobrepreço de, no mínimo, 85%.

De acordo com o diretor de Contas de Gestão (DGE), do Tribunal de Contas, Sidney Tavares Júnior, ainda que se entenda o momento conturbado em decorrência da pandemia, o sobrepreço praticado na compra dos respiradores foi confirmado por uma ampla pesquisa.

(Sonora Sidney Tavares Júnior)

Nós chegamos a um estudo que demonstra que, de 111 amostras pesquisadas no Brasil, considerando 90 amostras válidas, dessas 90 amostras válidas, chegamos a um valor médio superior, ou seja, nós temos um valor médio de R$ 72 mil reais. Mas se considerarmos e formos bastante conservadores, um valor máximo, chegaria a R$ 88 mil reais para um respirador. O que se viu então, foram os R$ 165 mil pagos, aí mostra claramente um sobrepreço que chega a 85,9%. É uma pesquisa bastante ampla feita no Brasil inteiro, como eu falei, com apoio de outras diretorias do Tribunal, mas que conseguimos constatar esse sobrepreço bastante elevado, que causou obviamente danos aos cofres de Santa Catarina, como todos já conhecem.

LOCUTOR: A segunda fase da Operação Oxigênio que investiga crimes contra a administração pública na compra emergencial de 200 ventiladores pulmonares para o enfrentamento da Covid-19, cumpriu no último sábado, dia 6, cinco dos seis mandados de prisão expedidos pela justiça, entre eles do ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba. A operação ainda cumpriu 14 mandados de busca e apreensão. As ações ocorreram em Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.

O governo catarinense pagou R$ 33 milhões de reais pelos respiradores com dispensa de licitação e com pagamento antecipado. Para o promotor de justiça do Ministério Público, Maurício Medina, a força-tarefa entendeu que as prisões eram absolutamente necessárias para garantir o esclarecimento dos fatos, uma vez que havia indícios de que os investigados estavam destruindo elementos de prova relacionados ao caso. Segundo ele, as prisões foram também para preservar a lisura da operação e evitar que o grupo continuasse a lesar cofres públicos em outros locais.

Já o promotor de justiça Alexandre Graziottin, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), avalia que as investigações apontam que desde o início já se sabia que os respiradores não viriam e que os produtos adquiridos pela empresa para tentar entregar seriam de um preço muito abaixo daquele pago pelo Estado.

Segundo a força-tarefa, há suspeita de que tenham ocorrido crimes de corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, entre outros, por parte de agentes públicos e privados.

Na primeira fase da Operação Oxigênio, realizada há três semanas, a força-tarefa conseguiu sequestrar R$ 11,3 milhões de uma conta bancária de um dos envolvidos, além de apreender R$ 300 mil em espécie. Em 9 de maio, também foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso, com a retenção de 70 equipamentos eletrônicos e documentos. Desde lá, foram ouvidos pelo menos 30 envolvidos.

Segundo Rodrigo Schneider, delegado da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), foi com base no material apreendido e nos interrogatórios, que ocorreu a segunda fase da Operação Oxigênio no último sábado. Ele ainda informou que a maior parte do dinheiro pago pelo governo catarinense foi distribuída assim que entrou na conta da empresa envolvida.

VINHETA TCE Informou

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