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TCE/SC aponta segundo ano de queda no índice de efetividade da gestão de municípios catarinenses
VINHETA TCE INFORMA
(OUÇA)
LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou o relatório do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referente ao exercício de 2020. Pelo segundo ano consecutivo, o levantamento apresentou queda geral nos resultados dos municípios catarinenses.
O IEGM mede o nível de efetividade da gestão dos 295 municípios de Santa Catarina nas áreas de saúde, educação, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação.
Em 2020 os cinco municípios com melhor índice foram: Forquilhinha, Balneário Camboriú, Arvoredo, Cocal do Sul e Pomerode.
Já os piores índices foram verificados em Imaruí, Garopaba, Pescaria Brava, Laguna e Bom Retiro.
No atual levantamento, nenhum município figurou na faixa A, que qualifica a gestão como “altamente efetiva” e nem na faixa B+, equivalente à “muito efetivo”. Além disso, houve diminuição do número de municípios que alcançaram a faixa B, equivalente a “efetivo”.
Por consequência, de 2019 para 2020, aumentou o número de municípios que se enquadram na faixa C+, que representa que o município está em fase de adequação, e na faixa C, que é baixo nível de adequação.
De acordo com o relatório divulgado, houve queda também da pontuação do município melhor colocado na classificação geral anual. Enquanto em 2019, Erval Velho havia atingido a primeira posição com um índice de 0,78, em 2020, Forquilhinha conquistou o melhor resultado com uma pontuação de 0,73.
Para o auditor fiscal Celso Guerini, que coordena o projeto, as razões para essa piora dos índices de efetividade podem estar vinculadas ao segundo ano da pandemia do Covid-19. Mas ele aponta que outros motivos também podem ter influenciado, vinculados a sobrecargas, seleção de prioridades e ainda baixa adesão dos gestores municipais na apropriação deste indicador para aprimoramento da gestão.
O diretor de informações Estratégicas do TCE/SC, Nilsom Zanatto, salienta que os resultados mostram quais pontos devem merecer atenção dos gestores, e a divulgação desses dados pode representar uma importante fonte de pesquisa para buscar respostas frente à piora recorrente dos indicadores.
Das sete dimensões pesquisadas, a da saúde continua sendo a de melhor destaque, fato verificado nos seis anos de pesquisa, muito embora, em 2020, tenha atingido um índice menor. De outra parte, a área de planejamento segue, pelo sexto ano consecutivo, com o pior desempenho.
A versão 2021 do IEGM, divulgada agora, refere-se ao exercício 2020, e deveria ter sido finalizada e publicada no ano passado. No entanto, houve atraso devido à pandemia e a revisões e recálculos na finalização dos resultados pela coordenação nacional do projeto.
O resultado está publicado no portal do TCE/SC, na área destinada a informações dos municípios. Neste espaço estão disponibilizados todos os resultados e dados do IEGM, referentes aos seis anos da pesquisa, sobre os exercícios de 2015 a 2020.
VINHETA TCE INFORMOU
Tempo: 03’21”
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