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Simpósio de Educação do TCE/SC debate acesso à escola, desigualdade e controle social

qua, 10/08/2022 - 18:43

VINHETA TCE INFORMA  

 

(OUÇA

  

Locutor: Debates e exposições marcaram o segundo dia do IV Simpósio Nacional de Educação e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, que estão sendo realizados no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis.  

Organizados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e pelo Ministério Público (MPSC), os eventos reúnem especialistas em educação do Brasil e do exterior, e buscam motivar a criação de uma agenda pela educação no país.  

No primeiro painel, realizado na manhã desta quarta-feira (10/8), o tema foi acesso à escola, recuperação de aprendizagem e estratégias de gestão.  

Com moderação da promotora de Justiça do Rio Grande do Sul Luciana Cano Casarotto, o painel contou com palestras da secretária da Educação de Mato Grosso do Sul, Maria Cecília Amendola da Motta, do presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, e do pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, João Marcelo Borges. 

Educação e intersetorialidade de políticas públicas foi o tema do segundo painel. Participaram a gestora do Programa de Pesquisa Aplicada do Centro Lemann, Alejandra Meraz Velasco, o conselheiro estadual de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, e a chefe da área da Educação do Unicef, Mônica Rodrigues Dias Pinto. O debate teve a mediação do promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo João Paulo Faustinoni e Silva. 

No período da tarde, educação, controle social e relação com entidades do setor público entraram na pauta com a mediação do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. O debate contou com duas exposições virtuais. Uma, feita pela professora Tatiana Savva, que falou direto da Moldávia. Ela é diretora-geral adjunta de propriedade pública do governo daquele país. A outra, por Marcos Mendiburu, consultor em transparência, accountability e governo aberto da Argentina. O painel ainda teve as participações de Florencia Guerzovich, pesquisadora do Grupo Politeia do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas da Udesc, e da professora Tieko Suguihiro, da Universidade Estadual de Londrina.  

Na avaliação do presidente do TCE/SC, o diálogo entre o Tribunal com os órgãos fiscalizados tem apresentado avanços na relação entre o controle e a gestão.  

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior) 

Tem avançado bastante justamente por essa postura que eu defendo muito, que é uma postura dialógica. Ninguém conhece melhor o problema da gestão, ou os problemas da gestão do que o gestor. É importante o Tribunal de Contas, como órgão controlador, nos aproximarmos dos gestores para conhecer a realidade deles, as dificuldades que eles vivenciam e, por meio justamente dessa postura dialógica procurarmos encontrar, soluções em conjunto, porque os problemas eles são comuns. Muito embora nós sejamos controle Tribunal de Contas, controle e, do outro lado, a gente tem a figura do gestor como representante da gestão, os problemas da gestão são também problemas do controle. Então, é importante a gente debater juntos os encaminhamentos necessários para enfrentar os desafios que são inúmeros. 

Locutor: A avaliação da política pública de educação e a formação docente foi o tema do último painel. Participaram a professora da Universidade Regional de Blumenau Cássia Ferri, o secretário de Educação de Sobral, no Ceará, Francisco Herbert Lima Vasconcelos, o secretário de Educação de Recife, Frederico da Costa Amancio, e a conselheira do TCE da Bahia, Carolina Costa.  

Para encerrar a programação do evento nesta quarta-feira (10/8), as palestras da procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane Pinto e da professora da Universidade de Brasília Catarina de Almeida Santos abordaram a educação e a desigualdade no Brasil. A mediação foi de Darli Zunino, coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina.  

Para o conselheiro-substituto do TCE/SC e coordenador do projeto TCE Educação, Gerson dos Santos Sicca, a atuação em conjunto com todos os órgãos ligados à educação é essencial.  

(Sonora Gerson Sicca) 

A perspectiva de atuação em rede é fundamental, para evitar que os órgãos de controle de forma isolada, acabem tendo percepção específica sobre o problema e cada um atuando na sua competência, sem saber o que o outro está fazendo. O objetivo é justamente trabalhar na ideia de que todos os órgãos de controle tenham um alinhamento comum naqueles principais pontos relacionados à educação. Principalmente trocando dados, trocando informações, para que nós tenhamos resolutividade e melhores resultados para educação. Nós temos aqui representantes de praticamente todos os estados brasileiros e a ideia é fazer com que cada um dentro do seu estado, atue de forma conjunta, Tribunais de Contas, Ministério Público e Ministério Público de Contas. 

Locutor: Todas as palestras e os debates do IV Simpósio Nacional de Educação e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, estão disponíveis no canal do YouTube do TCE/SC 

  

VINHETA TCE INFORMOU 

 

Autor
Agência TCE/SC
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