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TCE/SC e Ministério Público encerram eventos nacionais de educação, em Florianópolis

qui, 11/08/2022 - 19:42

VINHETA TCE INFORMA  

 

(OUÇA

 

Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encerraram nesta quinta-feira (11/8), a quarta edição do IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação. 

O evento, que começou na terça-feira (9/8), foi realizado nas dependências da Assembleia Legislativa (Alesc), em Florianópolis, e reuniu gestores públicos, profissionais da educação e especialistas na área, do Brasil e do exterior.  

Todas as palestras e os debates foram transmitidos pelo canal do YouTube do TCE/SC.  

O ato de encerramento foi marcado pela apresentação da Carta de Compromisso do evento, que foi realizado para fomentar uma agenda em torno da educação no país e pela divulgação da escolha da cidade de Goiânia para sediar a próxima edição do Sined. 

No período da manhã, dois painéis debateram o planejamento, a alocação de recursos e uso de dados na política de educação e o acesso à educação infantil, financiamento e padrão de qualidade.  

O painel sobre planejamento e alocação de recursos teve a mediação do conselheiro Sebastião Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. As palestras foram da professora da Fundação Getúlio Vargas, Lara Elena Ramos Simielli, do auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Silvio Bhering Sallum, e do coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação, Alexsander Moreira.  

O auditor do TCE/SC, Silvio Sallum, destacou os próprios planos de educação como indicadores para auxiliar a gestão da educação nos municípios.  

  

(Sonora Silvio Bhering Sallum) 

Para a gente entender, então essas dimensões da qualidade, nada melhor do que os planos de educação para nos guiar neste momento. Centenas de estratégias que apontam um caminho, que dão direção para os gestores entenderem o que que vai além. Então, essas metas e estratégias nós pensamos que elas devem ser contempladas no indicador global das escolas dos municípios que possa fazer essa direção e ajudar os gestores mesmos a entender o que acontece dentro dos seus municípios. 

  

Locutor: O painel que tratou do acesso à educação infantil contou com a mediação do promotor de justiça João Luiz de Carvalho Botega, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). 

Também participaram a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, a professora associada da Universidade Federal do Paraná, Adriana Aparecida Dragone Silveira, e a presidente da Undime em Santa Catarina, Patrícia Lueders. 

O promotor João Luiz Botega, defendeu a educação pública gratuita no Brasil.  

  

(Sonora João Luiz de Carvalho Botega) 

Atuando de forma planejada e integrada, articulada, dialogada, é que a gente vai conseguir de fato construir uma sociedade mais justa e mais livre, mais solidária, que é o que determina a nossa Constituição Federal, no artigo terceiro, e só à sociedade livre, justa, solidária, só a redução das desigualdades sociais e regionais, por meio de uma educação pública gratuita, laica e de qualidade social. 

 

Locutor: No período da tarde, os principais aspectos controvertidos do Fundeb foram tema de painel com a participação do conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG), Cláudio Couto Terrão, da consultora na área da Educação da Confederação Nacional de Municípios, Mariza Vasques de Abreu, do coordenador de Operacionalização do Fundeb, Leomir Ferreira Araújo, e do promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro.  

O último painel debateu as perspectivas para a valorização dos profissionais da educação, com a mediação da secretária-adjunta de Estado da Educação, Maria Tereza Paulo Hermes Cobra, e palestras da professora associada da Fundação Dom Cabral, Renata Maria Paes de Vilhena, do professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Gregório Grisa, e da coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda.  

No encerramento do evento, o conselheiro substituto do TCE/SC Gerson dos Santos Sicca, coordenador do IV Sined e do projeto TCE Educação, ressaltou a participação dos profissionais da educação no simpósio. 

  

(Sonora Gerson Sicca) 

Tivemos uma grande participação no Sined e no Encontro Nacional das Promotoras e Promotores da Educação, mostra a grande capacidade de mobilização e de adesão das pessoas de Santa Catarina, à causa da educação, e nós estamos juntos nisso. Sabemos das dificuldades, mas temos construído muitas soluções para a educação de Santa Catarina e do Brasil, porque nós temos que pensar no país não apenas no nosso município. É a máxima do movimento ambiental, é agir localmente e pensar globalmente, temos que construir um projeto de nação para o sul centro-oeste, para o sudeste, para o nordeste, para o norte. Isso é muito importante. 

 

VINHETA TCE INFORMOU 

Autor
Agência TCE/SC
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