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TCE/SC constitui comissão para acompanhar a transição do Governo do Estado

qui, 10/11/2022 - 08:36

VINHETA TCE INFORMA 
 

(OUÇA) 
 
LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) criou uma comissão para acompanhar o processo de transição do Governo do Estado. Instituída em portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico, a comissão será coordenada pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

Também integram o grupo de trabalho, os conselheiros Luiz Eduardo Cherem e Luiz Roberto Herbst, e o diretor-geral de Controle Externo, Marcelo Brognoli da Costa.

O conselheiro Adircélio será o relator das contas do exercício de 2023, primeiro ano de gestão do governador eleito Jorginho Mello. O conselheiro Cherem será o relator das contas do último ano de gestão do governador Carlos Moisés da Silva, que serão analisadas no ano que vem, e o conselheiro Luiz Roberto Herbst, é o responsável pela fiscalização dos atos realizados em 2022 pelo gabinete do governador.

A portaria publicada pelo TCE/SC definiu que a atuação do diretor-geral, Marcelo Brognoli, contará com o apoio de todos os titulares das unidades de controle do Tribunal. O presidente Adircélio de Moraes Ferreira Júnior enfatizou que o trabalho do TCE/SC será simultâneo ao trabalho desenvolvido pela equipe de transição criada pelo Governo do Estado.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)
Então eu vejo como muito positiva a participação da nossa Corte de Contas nesse processo de transição, que tem a ver justamente com o fato de que esse acompanhamento concomitante, ele permite que a nossa instituição contribua para a promoção da boa governança pública em nosso Estado, tendo como foco a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos de gestão, por meio de uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial e, o mais importante, exercida de maneira concomitante.

Locutor: O presidente do TCE/SC ressaltou ainda que o trabalho da comissão se baseia numa ação do próprio Tribunal que está em fase de transição de comando entre a atual presidência do conselheiro Adircélio e a futura administração do conselheiro Herneus De Nadal, a partir de fevereiro de 2023.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)
Essa iniciativa foi inspirada no Tribunal de Contas da União (TCU), que desenvolverá esse acompanhamento no âmbito do governo federal. Mas também foi inspirada em iniciativa própria nossa. Instituímos uma comissão para tratar justamente da nossa transição e tem trazido resultados excelentes, principalmente no que diz respeito à continuidade dos projetos da atual gestão, e já o início de andamento dos projetos da futura gestão do conselheiro Herneus De Nadal. Então, temos conseguido trabalhar em sintonia, de forma que a gente possa dar concretude ao princípio da continuidade, da impessoalidade na administração pública.

Locutor: O conselheiro Adircélio afirma também que esse acompanhamento concomitante permitirá que o Tribunal de Contas contribua para a promoção da boa governança pública, com foco na legalidade, na legitimidade e na economicidade dos atos de gestão, por meio de fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial.

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 03’02”

Áudio
Transição de Governo - Acom.mp3 (2.8 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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