VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

Locutor: Termina neste fim de semana uma megaoperação de fiscalização do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na área de resíduos sólidos. Denominada de Fiscalização Ordenada, a operação conta com 20 equipes de técnicos do TCE/SC que estão visitando 80 municípios em todas as regiões catarinenses.

O trabalho de campo iniciou na segunda-feira, dia 28 de novembro. Por meio de dados obtidos em questionário, os técnicos do Tribunal estão verificando se existem lixões nos municípios, se há atuação de agências reguladoras e se o município está com os dados atualizados no Sistema Nacional de Informação de Saneamento (Snis).

Os dados obtidos na fiscalização servirão para que o Tribunal de Contas tenha base ampla para saber como está a prestação destes serviços em Santa Catarina.

As equipes estão aplicando um questionário aos gestores municipais sobre como são tratadas questões relacionadas a resíduos sólidos, domésticos, da área de saúde e da construção civil no município.

Nas regiões do Planalto, Planaltos Norte e Central, a Fiscalização Ordenada acontece nos municípios de Bocaina do Sul, Bom Retiro, Capão Alto, Lages, Otacílio Costa, Palmeira, Rio Rufino, Urubici, Mafra, Rio Negrinho, Três Barras, Abdon Batista, Campos Novos, Celso Ramos, Zortéa, Curitibanos, Brunópolis, São José do Cerrito e Vargem.

No Oeste e Extremo Oeste, estão sendo fiscalizados os municípios de Abelardo Luz, Jupiá, São Domingos, São Lourenço, Iporã do Oeste, Maravilha, Modelo, Palmitos, Águas de Chapecó, Chapecó, Paial, São Carlos, Bandeirante, São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Romelândia.

Na região Norte, Jaraguá do Sul, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul e Garuva. No Sul, a fiscalização sobre resíduos sólidos acontece em Jacinto Machado, Morro Grande, Santa Rosa do Sul, Timbé do Sul, Imaruí, Laguna, Sangão, Tubarão, Braço do Norte, Grão Pará, Pedras Grandes, São Ludgero, Cocal do Sul, Meleiro, Treviso, Urussanga, Nova Veneza, Balneário Rincão, Criciúma e Içara.

No Vale e Foz dos rios Itajaí-Açú e Tijucas, os técnicos do TCE/SC fiscalizam Blumenau, Brusque, Nova Trento, Tijucas, Camboriú, Itajaí, Itapema e Porto Belo. No Meio Oeste Capinzal, Erval Velho, Herval d'Oeste, Ouro, Fraiburgo, Ibiam, Joaçaba e Luzerna.

E na Grande Florianópolis o trabalho acontece em Biguaçu, Governador Celso Ramos, Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, destacou a iniciativa na Sessão Híbrida realizada na terça-feira, dia 29.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Junior)
Assim, ao comunicar formalmente o plenário sobre as auditorias em curso, que tem forte viés de fiscalizatório, mas também o de aproximar o nosso Tribunal de Contas dos municípios, esta presidência gostaria de cumprimentar a Diretoria Geral de Controle Externo, e o faço na pessoa do nosso diretor Marcelo Brognoli, que capitaneou esta iniciativa que será apenas a primeira dentre outros que já estão em fase de planejamento. E gostaria também de agradecer o apoio prestado pelos diversos setores envolvidos neste projeto, em especial a Diretoria Geral de Administração e também a nossa Assessoria de Comunicação.

Locutor: No início do mês de novembro, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), realizou quatro operações como amostragem, incluindo também dois municípios na área da Educação. O modelo utilizado foi usado recentemente pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE/SP), com bons resultados, e está dentro das diretrizes estratégicas adotadas pela Corte catarinense para atender melhor a sociedade.

VINHETA TCE INFORMOU

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