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TCE/SC acompanha monitoramento de balneabilidade e de áreas de risco, lança revista científica e prepara aposentadoria de conselheiro

seg, 20/03/2023 - 10:47

VINHETA TCE INFORMA 
 

(OUÇA)  
 
LOCUTOR: Os técnicos da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), realizaram na quinta-feira passada uma ação in loco que integra o primeiro monitoramento da auditoria operacional para avaliar o sistema de análise da balneabilidade do litoral catarinense que é realizado pelo IMA, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. 

O monitoramento tem o objetivo de verificar o cumprimento das determinações e a implementação das recomendações feitas pelo Pleno do TCE/SC. A auditoria começou em 2017 e está avaliando a capacidade operacional da equipe de recursos humanos do IMA que está envolvida na atividade. 

A expectativa é que o relatório deste primeiro monitoramento seja concluído até o final do mês de maio. 

(SINAL SONORO) 

Locutor: O Tribunal de Contas iniciou processo para avaliar as áreas de risco existentes no Estado. Nos próximos 90 dias, as 295 prefeituras devem responder a um questionário sobre a ocupação do solo. 

O primeiro processo sobre esse tema foi instaurado no TCE/SC em 2014. A requisição de novo levantamento junto à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil veio a partir da tragédia, ocorrida em fevereiro, no Litoral Norte de São Paulo, com pelo menos 65 mortes, centenas de desabrigados e perdas materiais. Há 15 anos, em Santa Catarina, a catástrofe do Morro do Baú, no município de Ilhota, causou a morte de 135 pessoas. 

Segundo a Defesa Civil, o Estado possui 3 mil pontos de risco identificados. Primeiro, o Tribunal fará um levantamento da situação dessas áreas com uso indevido do solo. Depois, fará um monitoramento do Plano de Ações apresentado pela Defesa Civil em decorrência de processo autuado em 2014 pelo TCE/SC e avaliado em 2018. 

(SINAL SONORO) 

Locutor: O Ouvidoria Day, realizado no dia 16 de março na sede do Tribunal, em Florianópolis, foi o último evento com a participação de César Filomeno Fontes como conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Ele vai se aposentar no dia 31 deste mês, cumprindo a legislação que obriga o afastamento do conselheiro ao completar 75 anos de idade. 

(Sonora César Filomeno Fontes) 
Depois de 42 anos de Casa, sendo 24 anos do Ministério Público junto a essa Casa, no qual fui o procurador-geral por 8 anos, praticamente 18 anos como conselheiro. Nesse quadro eu cumpri todas as funções mais relevantes, 3 anos no Instituto de Contas, 4 anos estou como conselheiro-ouvidor, vice-presidente, corregedor por 4 anos. Eu acho que eu dei minha colaboração para o Tribunal em todas as áreas e em todos os níveis. Me sinto muito honrado com isso. 

(SINAL SONORO) 

Locutor: Os interessados em submeter artigos e resenhas para a Revista do Tribunal de Conta de Santa Catarina (RTCE/SC) têm até o dia 8 de maio para enviar o arquivo para o endereço eletrônico revistatce@tcesc.tc.br. O prazo e as regras estão na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e) publicado na sexta-feira, dia 17, e também podem ser conferidos na homepage do Portal da Instituição, na área dos Destaques. 

Com periodicidade semestral, a Revista do TCE/SC será um espaço para compartilhamento de conhecimento, de pesquisa e de jurisprudência voltados ao aprimoramento do controle externo e da administração pública. 

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 03’40”

Áudio
Balneabilidade, solo, conselheiro Fontes e revista - Acom (CORRIGIDO).mp3 (3.38 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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