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TCE/SC realiza auditoria na infraestrutura das escolas, prefeitos debatem com a Corte de Contas investimento em segurança escolar e Governador indica novo conselheiro do Tribunal de Contas

qua, 26/04/2023 - 09:05

VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

Locutor: Vinte escolas dos municípios de Agrolândia, Anchieta, Araranguá, Içara, Jaguaruna, Laguna, Lontras, Santa Terezinha do Progresso, São Domingos, São Francisco do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Urussanga e Vidal Ramos, estão passando por uma auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). 

Os auditores estão avaliando 200 itens ligados à infraestrutura das escolas municipais. Entre eles, a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas, além de aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndio, higiene e limpeza. 

A iniciativa integra a Operação Educação, uma força-tarefa nacional inédita, realizada por 32 tribunais de contas para verificar a infraestrutura de mil escolas estaduais e municipais no país. A divulgação dos primeiros resultados está prevista para quinta-feira, dia 27 de abril. 

Sinal Sonoro 

Locutor: Uma comitiva formada por cinco prefeitos da Associação dos Municípios do Vale Europeu (Amve) esteve reunida com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Herneus De Nadal, para tratar dos gastos com educação após o atentado em uma creche de Blumenau. 

As prefeituras daquela região devem formalizar uma consulta junto ao TCE/SC para verificar a legalidade da inclusão de despesas com segurança nas escolas no investimento de 25% da receita resultante de impostos com educação. 

O prefeito de Blumenau e presidente da Associação, Mário Hildebrandt, afirmou que após o atentado e a necessidade de melhorar a segurança nas escolas, os municípios estão diante de uma situação imprevista, precisam buscar recursos e fazer investimentos cuja fonte de receita é incerta. 

(Sonora Mário Hildebrandt) 
Nós estamos vivendo algo impactante neste momento, Blumenau está vivendo algo impactante que é o atentado junto às nossas unidades escolares, junto àquela creche, que mudou em nível de Brasil inteiro o modelo como nós vamos encarar a segurança das nossas escolas. E se todos nós tivermos a oportunidade de discutir em conjunto, com certeza as soluções serão mais práticas, objetivas, e com menor custo para todos. 

Locutor: O presidente Herneus De Nadal disse que o problema da segurança nas escolas não é uma preocupação exclusiva dos prefeitos, mas também do TCE/SC e de toda a sociedade. Reconheceu que os gestores públicos devem dar uma resposta às suas comunidades e que se empenhará para que a consulta possa ter rápida tramitação no Tribunal de Contas. 

Sinal Sonoro 

Locutor: O governador Jorginho Mello indicou o procurador Aderson Flores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Agora a indicação passará pela apreciação da Assembleia Legislativa. Só depois o novo conselheiro tomará posse. 

Aderson Flores é natural de Florianópolis e atuava como procurador do Ministério Público de Contas (MPC/SC) desde 2009. Entre 2014 e 2018, exerceu o cargo de procurador-geral daquela instituição. 

O novo conselheiro vai assumir a vaga reservada para um membro do Ministério Público de Contas (MPC/SC) que era ocupada por César Filomeno Fontes, que se aposentou no mês de março, depois de quase 18 anos como conselheiro do TCE/SC. 

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 03’28”

Áudio
Auditoria, segurança escolar e novo conselheiro - Acom .mp3 (3.25 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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