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Tribunal de Contas cria Comissão de Ética e amplia o debate sobre o tema no Corregedoria Day; orientações da área técnica geram economia superior a R$ 1 milhão de reais para prefeitura

qui, 04/05/2023 - 15:28

VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

Locutor: A apuração dos técnicos da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que motivou a suspensão cautelar do edital para execução de obras em duas avenidas de Itajaí, resultaram na economia de R$ 1,39 milhão de reais para os cofres da prefeitura daquele município.

A DLC encontrou indícios de sobrepreço com valores de R$ 883 mil em uma etapa da construção e R$ 610 mil em outra etapa, além de inconsistências na composição de custos do orçamento da licitação, o que resultava na alteração substancial do valor estimado.

O município de Itajaí, seguindo as orientações do TCE/SC, fez as correções. Com isso, o valor total da contratação caiu de R$ 28,78 milhões para R$ 27,3 milhões. A medida cautelar foi revogada no dia 3 de março, permitindo que a prefeitura dê sequência ao edital para as das obras de ligação das avenidas Coronel Marcos Konder e Irineu Bornhausen.

Sinal Sonoro

Locutor: O Tribunal de Contas instituiu a Comissão de Ética, cumprindo o Código de Ética dos servidores da instituição que entrou e vigor em 2013. A comissão formada por auditores fiscais de controle externo terá mandato de 2 anos.

A coordenação é do auditor Luis Henrique Oliver e integrada pelos auditores Hamilton Hoemke e Elusa Silveira. Os suplentes são Rosana Bellan, Odinélia Kuhnen e Gabriel Furlanetto.

Uma das atribuições da comissão é a elaboração do novo Código de Ética do Tribunal de Contas. O coordenador Luis Henrique destacou que para isso, o diálogo com os demais servidores da Corte é essencial.

(Sonora Luis Henrique Oliver)
A gente vai ter como norma sempre o diálogo com os colegas. A gente vai receber sugestões dos servidores, estamos aqui para convidá-los para participar, e que seja um trabalho proveitoso para todo mundo em prol da melhoria da atuação nossa como auditores.

Sinal Sonoro

Locutor: A ética dos servidores dos órgãos de controle foi tema de uma palestra realizada na tarde de terça-feira, dia 2 de maio, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.

O evento fez parte da comemoração do Dia Nacional da Ética e do Corregedoria Day, promovido pela Corregedoria-Geral do TCE/SC. O palestrante foi o auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCE), Odilon Cavallari de Oliveira, que abordou as reflexões sobre a atuação ética nos órgãos de controle e em redes sociais.

(Sonora Odilon Cavallari de Oliveira)
Isto é um dos desafios da ética. Tirar do papel, mas principalmente, falar sobre ética. Falar sobre ética para provocar a concretização de comportamentos éticos, para provocar a reflexão e, com isso, trazer como resultado a mudança de comportamento, a concretização de condutas no mundo dos fatos. Daí a importância de um evento como esse que procura provocar a reflexão.

Locutor: O Corregedoria Day ocorreu em todas as Cortes de Contas do país. O corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, considera o debate imprescindível.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)
É um convite à reflexão sobre honestidade, probidade, integridade e respeito nestes novos tempos. Nós vivenciamos uma nova ordem, em que precisamos reafirmar nossos valores, nossos princípios, mas também, acima de tudo, nossas responsabilidades.

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 03’41”

Áudio
Ética, corregedoria e economia Itajaí - Acom.mp3 (3.39 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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