VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

LOCUTOR: A etapa de São José realizada em dois dias no Centro Multiuso encerrou a 23ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

Em 16 dias deste mês de julho, a área técnica do Tribunal percorreu pouco mais de 2 mil quilômetros para orientar, capacitar e se integrar com os agentes públicos dos 295 municípios catarinenses.

Nove cidades sediaram as etapas do evento, que depois de três anos voltou a ser realizado em formato presencial. O ciclo passou por São Miguel do Oeste, Palmitos, Chapecó, Caçador, Lages, Rio do Sul, Jaraguá do Sul, Criciúma e São José.

Aproximadamente 3 mil agentes públicos participaram das palestras e oficinas que abordaram licitações e contratos e sua nova regulamentação, prescrição no âmbito da Corte de Contas, padronização de fontes de recursos, limites legais e constitucionais, prestação de contas, além de temas relacionados a atos de pessoal e comunicações processuais.

O prefeito Robson Jean Back, de São Martinho, no Sul do Estado, é um assíduo participante do Ciclo de Estudos do TCE/SC.

(Sonora Robson Jean Back)
Eu venho acompanhando ele desde 2005, e sempre entendi que é de fundamental importância essa aproximação do Tribunal com os municípios e também do município com o próprio Tribunal. A gente vive num país que realmente as legislações são muito complexas, então acho que esse papel do Tribunal é fundamental, e o Ciclo de Estudos que é promovido junto às regiões é de fundamental importância para que a gente possa minimizar e tirar muitas das dúvidas que a gente tem.

Locutor: A mesma opinião é compartilhada pela diretora de compras da prefeitura de Tijucas, Berenice Gonçalves.

(Sonora Berenice Gonçalves)
Eu participo desde que eu iniciei na gestão pública. Eu acho o evento bastante importante, sempre abordam temas muito cotidianos e dúvidas que todos os municípios têm são abordadas neste evento, acho bem importante a participação.

Locutor: O Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal teve a parceria das Associações de Municípios e o apoio da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam). O diretor executivo da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, Ernei José Stähelin, que já foi prefeito de São Pedro de Alcântara e vereador em São José, considera o evento uma integração entre o controle externo das contas públicas e as gestões municipais.

(Sonora Ernei José Stähelin)
Então, é um Ciclo que aproxima as prefeituras, fornece conhecimento e nós passamos a saber qual é o tipo de atuação do Tribunal de Contas também, o que que ele quer, qual a maneira de pensar do Tribunal. Isso, pra mim como administrador público, é extremamente relevante, extremamente importante para as administrações públicas municipais.

Locutor: Em virtude da pandemia de covid, o Ciclo foi realizado por 3 anos em formato virtual. Neste ano, o evento voltou a ser presencial. Para a diretora de Atos de Pessoal (DAP), do (TCE/SC), Ana Paula Machado da Costa, esse retorno foi um marco para o evento.

(Sonora Ana Paula Machado da Costa)
O Tribunal está sempre de portas abertas para receber e orientar os jurisdicionados, o Ciclo é um exemplo disso, dessa aproximação constante que o Tribunal de Contas vem fazendo ao longo dos anos com os jurisdicionados. Eu vejo uma avaliação bem positiva e o Tribunal de Contas reforça seu caráter pedagógico. O retorno presencial é muito bom para essa aproximação entre nós para poder discutir sobre problemas, orientações.

Locutor: O Ciclo de Estudos é organizado pelo Instituto de Contas (Icon), do Tribunal. A diretora do órgão, Sabrina Madallozzo Pivatto, também entende que o contato presencial proporcionado pelo evento deste ano foi um diferencial.

(Sonora Sabrina Madallozzo Pivatto)
Além de passar o conhecimento, que já era passado na forma virtual também nesses últimos anos, mas esse contato dos servidores com os jurisdicionados é muito importante, e as pessoas estavam sentindo necessidade dessa visita do Tribunal, desses encontros onde se troca muito mais além das informações das próprias palestras. Nós temos cidades muito longe da capital, então, é uma forma do Tribunal estar presente em todas as regiões do Estado.

Locutor: Na última etapa do Ciclo, em São José, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, reforçou a meta da Corte junto às administrações municipais que é o atendimento efetivo das políticas públicas para as comunidades mais carentes.

(Sonora Herneus De Nadal)
O grande desafio do Tribunal de Contas é com a efetividade, e isso implica na entrega de serviços à população que mais precisa. Junto com as nossas atividades tradicionais, com as nossas competências constitucionais de fiscalizar, e se necessário punir, nós atuamos então, na governança, para que possamos melhorar as entregas feitas pelo poder público àqueles que têm como única porta onde bater nas estruturas que o Estado possa oferecer para a nossa população.

VINHETA TCE INFORMOU

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