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Divulgada a classificação definitiva das escolas na etapa de mérito do Prêmio Lume; e auditoria do TCE/SC aponta crescimento da violência contra a mulher em Santa Catarina.

ter, 05/09/2023 - 13:56

VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

VINHETA TCE INFORMA 
Locutor: Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revelou que o número de mulheres vítimas de violência subiu de 76.327, em 2020, para 89.719, em 2022. Os casos de violência doméstica com lesão corporal passaram de 11.466, em 2016, para 16.461, em 2022. As medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário subiram de 11.360, em 2018, para 19.822, no ano passado. Os dados são dos órgãos de segurança do Estado.  
Mesmo com o crescimento dos casos, a auditoria verificou deficiência na orientação e na assistência jurídica às vítimas, além da falta de delegacias de proteção às mulheres com estrutura adequada.   
A fiscalização foi proposta pela Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) e envolve 13 países. No Brasil, participam 12 tribunais de contas.    
A auditoria pretende contribuir para o cumprimento da meta 5.2 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata, especificamente, da eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres.  
Um processo sobre o assunto, relatado pelo conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, está em andamento no TCE/SC.  
A letra "X", escrita na mão da mulher, de preferência na cor vermelha, funciona como um alerta e sinal de denúncia, de forma silenciosa e discreta, de situação de violência. Quem perceber o sinal na mão de uma mulher deve procurar a polícia.  

SINAL SONORO 
Locutor: O Tribunal de Contas divulgou a lista das escolas municipais classificadas em cada uma das seis mesorregiões na etapa de mérito do Prêmio Lume: escola referência, que será entregue em outubro na sexta edição do Fórum TCE Educação que será realizado em Chapecó.  
Da mesorregião oeste, estão classificados o Centro de Educação de Paial, Centro de Ensino de Irati e Núcleo de Educação Ottaviano Nicolao, de Lindóia do Sul.    
Na mesorregião norte, Escola Pe. Antônio Plácido Rausisse e Escola Pe. Vereador Armin Bylaardt, ambas de Guaramirim; Escola Guilhermina Ferreira, de Canoinhas e Escola Professora Isabel Machado, de Joinville. Diferente das demais regiões, houve empate entre duas escolas, classificando assim, quatro educandários.   
Da região serrana, Grupo Escolar Jardim Bela Vista, de Campos Novos, Grupo Escolar Padre Alberto Boesing, de Vargem e Centro Adolfo Soletti, de Frei Rogério.     
Da mesorregião do Vale do Itajaí, estão classificadas na etapa de mérito a Escola Municipal Bilingue Erich Klabunde, de Blumenau, Escola Básica Aririba, de Itajaí e Escola Professora Elsir Muller, de Navegantes.    
Da Grande Florianópolis, Núcleo Escolar Cônego Doutor Raulino Reitz, de Antônio Carlos, Escola de Educação Cantorio da Silva, de Canelinha e Escola de Ensino Fundamental Potecas, de São José.      
E da mesorregião do Sul do Estado, Escola Professor Jairo Luiz Thomazi, de Criciúma, Núcleo de Ensino Giacomo Fontana, de Treze de Maio e Escola Vitor Savi, de Nova Veneza.    
O Prêmio Lume vai premiar uma escola de cada mesorregião. A próxima etapa do concurso é a de validação, quando a Comissão de Avaliação irá verificar, na prática, as evidências que comprovem os indicadores de classificação levantados na etapa de mérito. O resultado deve ser divulgado no dia 29 de setembro. 
O Prêmio Lume é uma iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, coordenado pelo TCE/SC, pelo Ministério Público de Contas e pelo Ministério Público de Santa Catarina, e mais nove instituições.  

VINHETA TCE INFORMOU 

Tempo: 3’51””
 

 

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Autor
Agência TCE/SC
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