VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

LOCUTOR: Para marcar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou um evento com o tema Narrativas Silenciadas, que tratou dos impactos do racismo desde a infância à vida adulta.

Organizado pela Comissão Permanente de Fomento à Abordagem Racial nas Ações de Fiscalização (CPFAR) do TCE/SC, o evento debateu as consequências do racismo no desenvolvimento de crianças e de adolescentes negros, afetados na sua autoestima, identidade e aspirações, além das demais violências sofridas, de maneira física e sexual.

Destinado a servidores públicos, profissionais que atuam em áreas relacionadas à questão racial e à toda população, o encontro reuniu, além de integrantes do Tribunal de Contas, juristas, promotores de justiça e pedagogos em dois painéis, que debateram os desafios e perspectivas diante dos impactos do racismo na infância e na adolescência e o racismo nas engrenagens do sistema de justiça.

Para a auditora fiscal de controle externo do TCE/SC e integrante da Comissão Permanente de Fomento à Abordagem Racial nas Ações de Fiscalização (CPFAR), Elusa Cristina Costa Silveira, o debate sobre o assunto é permanente.

(Sonora Elusa Cristina Costa Silveira)
Tema extremamente relevante, ainda mais quando uma porcentagem considerável da população do nosso país se autodeclara negra e sofre os impactos do racismo ainda hoje.

LOCUTOR: A procuradora-adjunta do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC/SC), Cibelly Farias, ressaltou que o racismo estrutural existente nem sempre é percebido e que isso afeta a distribuição de renda, as oportunidades profissionais e as condições de acesso a bens e a serviços básicos. Defendeu políticas públicas sólidas para reverter esse quadro.

(Sonora Cibelly Farias)
Precisamos todos nós unir esforços dos órgãos públicos, da iniciativa privada e da sociedade civil, para que juntos possamos combater a discriminação racial. É necessário discutir o assunto exaustivamente, respeitando o lugar de fala de quem sofre o racismo na pele. Políticas públicas de inclusão e ações afirmativas também são essenciais na luta contra a discriminação racial. No âmbito dos órgãos de controle, temos a responsabilidade de garantir que sejam destinados recursos públicos para iniciativas de combate ao racismo. Aqui no TCE, foi instituída, no ano passado, uma Comissão Permanente para fomentar a abordagem racial nas ações de fiscalização da instituição. Esse grupo é encarregado de incentivar ações de reflexão sobre o racismo e de estimular o enfrentamento da questão. Também é responsável por propor ações para aferir a efetividade e o alcance de políticas públicas voltadas à população negra.

LOCUTOR: A professora da Secretaria de Educação de Florianópolis Cíntia Cardosodestacou que o racismo atinge o indivíduo em todas as fases da vida.

(Sonora Cíntia Cardoso)
O racismo atravessa a vida do sujeito negro muito antes da infância, é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento. O racismo é naturalizado na sociedade. Então, quando a gente fala de racismo estrutural, é porque a sociedade se estrutura com o racismo. E é importante também a gente dizer que o racismo atravessa a condição de todos, de diferentes maneiras. Falo isso para a gente só separar algumas coisas para entender como esse conjunto de maneiras que o racismo vai se estabelecendo na sociedade, vai impactar a vida das pessoas negras muito antes do nascimento.

LOCUTOR: O evento promovido pelo TCE/SC está disponível no canal do YouTube da Instituição.

VINHETA TCE INFORMOU

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