VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

LOCUTOR: Os conceitos de auditoria financeira e como o processo ocorre no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foram abordados no encontro realizado na sede do TCE/SC, em Florianópolis, na terça-feira, 5 de dezembro.

Sob o tema Auditoria Financeira nos Municípios Catarinenses, o evento foi destinado a profissionais de contabilidade e controladores internos dos municípios, com o objetivo de apresentar os principais pontos encontrados nas auditorias financeiras já executadas e orientar sobre as diretrizes utilizadas pela Corte de Contas nesse tipo de fiscalização.

O evento contou com a palestra da coordenadora da diretoria de Contas de Governo do TCE/SC, Gissele Souza de Franceschi Nunes, que ressaltou a importância em proporcionar ao cidadão informações seguras e verdadeiras por meio da auditoria financeira que é um instrumento de aperfeiçoamento da transparência.

(Sonora Gissele Nunes) 
Até porque, quem é da área contábil, sabe que a gente tem um Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), onde nós temos a norma da estrutura onde uma das características é que você dê essa informação de forma mais transparente para que aquele que não tenha nenhum tipo de conhecimento, qualquer usuário consiga compreender. Então, esse também é o nosso objetivo, auxiliar nessa compreensão e dar garantia das informações que estão ali presentes. Tentar auxiliar os municípios a demonstrar de forma mais confiável os dados contábeis e de uma forma mais transparente possível.

LOCUTOR: O Tribunal de Contas realiza auditoria financeira desde 2020, quando analisou o balanço geral do Governo do Estado referente ao ano anterior. Desde então, todos os pareceres prévios das contas estaduais têm sido subsidiados por auditorias financeiras. 

No âmbito dos municípios, as primeiras auditorias foram em Joinville e depois em Porto Belo.  Em 2023 foram auditados os municípios de Fraiburgo, São João Batista, Brunópolis, Dionísio Cerqueira e Lages sobre as contas relativas ao ano passado. 

Os principais achados destas auditorias foram apresentados pelos auditores fiscais Juliana Medeiros das Neves Moser, Gustavo Fontana Canella e Guilherme Henrique Martins da Rocha. Juliana explicou as etapas da auditoria financeira e a relação desse trabalho com a prestação anual de contas dos prefeitos.

(Sonora Juliana Medeiros) 
Então, a gente prevê uma etapa de planejamento que é uma etapa que demanda toda a parte de estruturação e definição do que vai ser auditado, depois vem a execução e o relatório de diligências, que é uma etapa preliminar para comunicação com o auditado, então, sai o relatório de auditoria. Após a auditoria ser concluída é feito o relatório de instrução da prestação de contas. E a auditoria é feita dentro do processo de prestação de contas, então, é o mesmo processo que vem, primeiro a auditoria financeira e depois esse resultado vai para a prestação de contas do prefeito. O objetivo é buscar o fortalecimento dessas análises, trazer uma visão mais contábil, uma visão mais aprofundada sobre a gestão dos demonstrativos.

LOCUTOR: O TCE catarinense é a única Corte de Contas que realizou auditorias financeiras em mais de um município ao longo dos anos. Para tanto, a Diretoria de Contas de Governo (DGO) montou uma divisão específica e realizou treinamento de servidores para executar esse trabalho.

O evento teve ainda a participação de Marcelo Corrêa, da Secretaria Geral do TCE/SC, que falou sobre comunicação processual e atualização cadastral. A realização foi do Tribunal de Contas e a gravação está disponível no canal do YouTube da Instituição.

VINHETA TCE INFORMOU

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