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VINHETA TCE INFORMA

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou na sexta-feira, dia 21, a solenidade de formalização do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal e a organização da sociedade civil Todos Pela Educação, com objetivo de melhorar a qualidade da educação no Estado.
 
O evento contou com a presença de autoridades, alunos e professores da Escola Costa de Dentro, que obteve a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), na Grande Florianópolis.
 
O acordo também contou com a adesão da Prefeitura de Capital catarinense, que será a primeira cidade a participar do projeto-piloto, com a possibilidade de expandir para outros municípios.
 
O acordo de cooperação, com duração de 60 meses, tem como meta melhorar a gestão educacional e promover uma educação mais equitativa, com o TCE/SC e a Todos Pela Educação trabalhando juntos para apoiar a implementação de políticas públicas baseadas em evidências. A iniciativa busca transformar a política educacional em Santa Catarina, melhorando a aprendizagem, reduzindo desigualdades e promovendo a inclusão.
 
Para isso, a Todos Pela Educação vai compartilhar a base de conhecimento que constitui a denominada “Visão Sistêmica para a Gestão Municipal”, divulgada pela entidade para o aprimoramento da gestão educacional em estados e municípios, parâmetro que será utilizado para a construção de referencial de orientação e de controle da implementação da política pública da educação em Santa Catarina.
 
A presidente da Todos Pela Educação, Priscila Cruz, destacou a iniciativa do Tribunal de Contas e a importância de tratar a educação como um investimento, buscando garantir qualidade e resultados.
 
(Sonora Priscila Cruz)
A gente está vivendo também um movimento muito especial, de um movimento de olhar para as contas públicas não como uma mera planilha contábil, aluno como número, o dinheiro como número, mas como um investimento que precisa gerar resultado. A gente sabe que o Tribunal de Contas aqui de Santa Catarina é um precursor, uma grande força nessa direção de fazer com que os Tribunais de Contas sejam os defensores desses direitos chegando na ponta para os cidadãos. Essa mudança de cultura no Brasil, de a gente fazer com que todo o direcionamento, toda a energia, orçamento, planejamento, formulação e implementação, toda essa energia seja direcionada para garantir educação, aqui no caso, educação de qualidade para todos para todas as crianças, isso também é um movimento fundamental.
 
LOCUTOR: Priscila Cruz também falou da política de inclusão de alunos em situação de vulnerabilidade
 
(Sonora Priscila Cruz)
Eu acredito que essa história que vai ser construída ainda, essa é uma história que não vai parar aqui em Florianópolis. Ela é uma história que vai de Florianópolis para o Estado de Santa Catarina, de Santa Catarina para todo o Brasil. A gente precisa cada vez mais dessa cultura de gestão para resultados. Olhar para esses alunos, a melhor forma, a forma mais potente de fazer justiça social é garantir que todos os estudantes, todos os alunos brasileiros tenham educação de qualidade. Essa é a oportunidade que a gente tem que abrir para todos os alunos, olhando sempre especialmente para os alunos que estão numa situação de maior vulnerabilidade. Então sempre fazer esta gestão de redução da desigualdade elevando o patamar da qualidade, da aprendizagem, porque aí que a gente destrava o potencial dessas crianças.
 
LOCUTOR: A organização Todos Pela Educação também deverá apoiar e acompanhar o desenho, a implementação e o monitoramento do Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação, incluindo a troca de informações com o TCE/SC. O projeto será desenvolvido junto ao município de Florianópolis, e o Tribunal será responsável por compartilhar informações sobre o seu andamento e os resultados, incluindo dados relacionados ao diagnóstico da unidade gestora, e de projetos, de ações e de iniciativas realizadas em conjunto com a Todos Pela Educação.
 
O conselheiro Aderson Flores, que representou a presidência do Tribunal de Contas na solenidade, afirmou que o projeto deve se estender pelo Estado de Santa Catarina com apoio de toda sociedade.
 
(Sonora Aderson Flores)
Nós queremos com isso, aprimorar a gestão educacional em Santa Catarina, em nosso Estado, que, tendo naturalmente, o município de Florianópolis como aderente neste momento, inicialmente e visando expandir essa experiência, essa atuação para todos os municípios de Santa Catarina. Com isso, a gente pretende aprofundar o diálogo e o debate, não apenas com quem faz o dia a dia da educação, mas com todos aqueles que têm interesse na área, os profissionais que atuam na área, mas também com os entes públicos, os municípios e com a própria sociedade.
 
LOCUTOR: O conselheiro Aderson ainda ressaltou a relevância da união entre as instituições para implementar políticas públicas eficazes.
 
(Sonora Aderson Flores)
E aí eu destaco o nome da entidade com a qual o Tribunal de Contas, firma essa parceria, Todos pela Educação. O diálogo, o debate, são extremamente necessários, para que a gente possa colocar em prática uma ideia que é essencial para a implementação de políticas, a união das pessoas, a união das instituições, todos voltados, voltadas para a consecução da política pública que é a educação.
 
LOCUTOR: Durante o evento, foi lançado o programa "Floripa Mais Aprendizagem”, que foca na recuperação da aprendizagem, com ações práticas e monitoramento contínuo do desempenho dos alunos. A cidade, que já foi referência em educação básica, enfrenta desafios devido à queda no desempenho nos últimos anos, com uma queda significativa no Ideb.
 
O prefeito Topázio Neto, que também preside a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), falou sobre a parceria com o Tribunal de Contas e com a Todos pela Educação e destacou a necessidade de um acompanhamento permanente para que o projeto tenha bons resultados.
 
(Sonora Topázio Campos Neto)
Então nós queremos melhorar muito a nossa educação ainda, e essa parceria com o Tribunal de Contas é uma coisa inédita, mas é prova de um Tribunal de Contas diferenciado em nível Brasil. O nosso Tribunal de Contas está muito mais preocupado com a jornada do que com o destino final. Ou seja, ele está muito mais preocupado em fazer com que os municípios se aprimorem e façam seu dever de casa para levar ao cidadão a diferença que o cidadão espera que o município leve. Esse é o movimento pela educação, movimento pela cidade, não é um movimento da prefeitura, é o movimento da cidade pela educação. Esse programa só vai ficar de pé pelo empenho dedicação que os nossos profissionais de educação têm demonstrado ao longo dos anos, porque o resultado dele, o sucesso dele, é a qualidade dos alunos que a gente vai entregar ao final do nosso ciclo, para passar para um novo ciclo. Então, para que a gente possa construir um programa a muitas mãos, mas um programa com ordenamento, consequência, com avaliação, com indicadores, para que a gente possa saber que está indo no rumo certo e comprovar que está indo no rumo certo. Nós ainda vamos ter muito orgulho desse programa.
 
 
Tempo: 07’53”

VINHETA TCE INFORMOU