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Tribunal de Contas e Defesa Civil se reúnem para tratar de suspensão de edital de barragem no Vale do Itajaí

seg, 12/01/2026 - 17:12

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VINHETA TCE INFORMA

Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu representantes da Defesa Civil do Estado para tratar do processo que analisa a licitação da barragem no Rio Itajaí Mirim, no município de Botuverá, no Vale do Itajaí.

O encontro, realizado na sexta-feira, dia 9, reuniu integrantes do gabinete do conselheiro Wilson Wan-Dall, relator do processo, auditores do TCE/SC, além do secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, e técnicos do órgão.

A reunião teve como foco o processo que avalia o edital de concorrência para a contratação da empresa responsável pelos projetos e pelas obras da barragem. Orçada em cerca de R$ 160 milhões de reais, a licitação está suspensa de forma cautelar pelo Tribunal, em razão de inconsistências identificadas no orçamento.

Na oportunidade, a Defesa Civil apresentou esclarecimentos para os questionamentos feitos pela equipe técnica do TCE/SC e recebeu orientações sobre como formalizar essas justificativas nos autos do processo, para posterior análise do Tribunal.

A decisão cautelar foi adotada após relatório técnico da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), que apontou, entre outros pontos, a aplicação de uma taxa de risco de 15% sem memória de cálculo e serviços de administração local superestimados em comparação ao edital anterior.

O Tribunal de Contas segue acompanhando o caso para garantir a regularidade e a correta aplicação dos recursos públicos.

VINHETA TCE INFORMOU
 

Áudio
Jan_12_Defesa Civil Barragem - Acom_Site.mp3 (1.64 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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