TCE/SC e MPSC defendem cooperação para maior eficiência do controle no combate à corrupção

(TCE Informa)

(apresentador)

O presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, abriu nesta quinta-feira (19), o “Encontro Operacional Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Tribunal de Contas de Santa Catarina: aspectos da prova na auditoria e no inquérito civil”. O evento reuniu até esta sexta-feira (20) conselheiros, auditores, procuradores e promotores de Justiça, além de servidores das duas instituições.

(repórter)

Realizado no auditório do Tribunal de Contas, em Florianópolis, o encontro visou a troca de informações e a possibilidade de atuação conjunta. A organização foi do Instituto de Contas (Icon), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/SC (Ceaf) e da Coordenação dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público.

(apresentador)

Na abertura, representaram o Ministério Público a procuradora-geral em exercício, Walkyria Ruicir Danielski, e o procurador José Galvani Alberton, coordenador geral dos Centros de Apoio Operacional. Também prestigiou o evento o procurador-geral adjunto do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Aderson Flores.

(repórter)

Em sua palestra, o conselheiro Ribas Jr. detalhou as funções e atribuições do Tribunal de Contas. Defendeu a cooperação como forma eficiente de controle e combate à corrupção na administração pública.

(presidente)

Cada órgão vocacionado para controle agindo individualmente não consegue ser tão eficiente, tão eficaz, quanto a atuação conjunta de todos os órgãos vocacionados para essa finalidade. Eu tenho muitas expectativas de fazer mais e melhor. Na área de informática, por exemplo, assim como se fala em cidade inteligente, com uma perfeita integração entre todos os sistemas, água, luz, transporte, coleta de lixo, o controle também tem que ser inteligente, com uma perfeita integração entre vários sistemas.

(repórter)

Após a abertura, servidores do TCE/SC explicaram o funcionamento do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), utilizado pelas unidades jurisdicionadas para enviar informações ao Tribunal. A ferramenta subsidia os trabalhos de auditoria e a atuação do TCE/SC na fiscalização de recursos repassados a entidades privadas sem fins lucrativos.

(apresentador)

A programação de quinta-feira foi encerrada com a palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Rogério Pacheco Alves, sobre os “20 anos da Lei de Improbidade Administrativa: avanços, impasses e o papel dos órgãos de controle”.

(repórter)

Em entrevista à Radio TCE/SC, a procuradora-geral em exercício enfatizou a parceria das duas instituições.

(procuradora)

O Tribunal de Contas e o Ministério Público desempenham papéis fundamentais e detêm principalmente informações fundamentais para que se tenha êxito nesse trabalho de fiscalização, de retidão, no trato da coisa pública. Esse encontro nos parece de grande importância na medida em que aprofunda essa relação, que já existe há muito tempo. O Tribunal de Contas já é parceiro do Ministério Público há muitos anos, mas é importante que nossos integrantes tenham a oportunidade de discutir e aperfeiçoar o compartilhamento não só do trabalho, como das informações, no sentido em que o Estado se organize para poder melhor desempenhar o seu papel por ambas as instituições.

(repórter)

O presidente do TCE/SC também falou da parceria que deve gerar ações mais concretas entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Santa Catarina.

(presidente)

O que nós estamos fazendo é tentar dar um significado concreto aos sucessivos convênios de cooperação que Tribunal de Contas e Ministério Público têm celebrado nos últimos anos. É chegado o momento em dividirmos, compartilharmos informações, no sentido da cooperação, para que haja uma ação integrada, para que, interagindo, cheguemos a esse ideal de integração, trabalhando em conjunto para o bem comum.

(repórter)

        Nesta sexta-feira (20), o promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain proferiu palestra sobre “Execução de Decisões Condenatórias do Tribunal de Contas” e servidores do TCE/SC fizeram exposições sobre: admissão e avaliação da prova nos processos de contas; matrizes de auditoria de regularidade; fiscalização de atos de pessoal; diferença entre os processos de contas de governo e contas de administrador; e fiscalização de licitações, contratos e obras.

(apresentador)

O último dia da programação também contou com abordagem sobre a importância da atuação conjunta da Corte de Contas, do Ministério Público do Estado e do Ministério Público junto ao Tribunal. Sobre o assunto, falaram o chefe de gabinete da Presidência do Tribunal, Ricardo André Cabral Ribas, os procuradores de Justiça Alexandre Herculano Abreu e Fábio de Souza Trajano e o procurador-geral adjunto do Ministério Público junto ao TCE/SC, Aderson Flores.

(TCE Informou)

Tempo: 05’04’’