Conhecimento de áreas técnicas pode facilitar ação conjunta do TCE/SC e do MPSC

(TCE Informa)

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público Estadual (MPSC) promoveram nos dias 19 e 20 de setembro, Encontro de Integração Operacional entre as duas instituições. O objetivo foi integrar o corpo técnico do Tribunal e do Ministério Público. O evento foi realizado no auditório do TCE/SC, na capital.

(repórter)

Na programação, palestras sobre o trabalho das diretorias do Tribunal de Contas e sobre o funcionamento do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge). Por sua vez, promotores e procuradores da Justiça abordaram temas relacionados à Lei de Improbidade Administrativa.

(apresentador)

Na palestra de encerramento, destaque para a participação do TCE/SC, MP e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Para o chefe de gabinete da presidência do TCE/SC, Ricardo André Cabral Ribas, o evento contribuiu para a consolidação da parceria entre as instituições.

(chefe de gabinete)

Nós temos a maior esperança que desse evento surjam propostas concretas de integração, de atuação conjunta entre o Ministério Público de Santa Catarina e o Tribunal de Contas. Nosso corpo técnico, multidisciplinar, composto de engenheiros e de contadores, aliado à efetividade e ao poder investigativo do Ministério Público, no caso de haver uma atuação conjunta, nós somos seríamos imbatíveis. A gente quer avançar para um lado mais prático, da efetivação dessa parceria.

(repórter)

O procurador-geral adjunto do Ministério Público junto ao TCE/SC, Aderson Flores, seguiu a mesma linha de raciocínio. Ao falar à reportagem da Rádio TCE/SC, destacou a especialização do corpo técnico dos dois órgãos.

(procurador-geral adjunto)

Os auditores que compõem o Tribunal de Contas têm um conhecimento técnico, uma expertise, sobre determinadas áreas do conhecimento. Poderia citar, como exemplo, a área de licitações, contratos, obras, e que merece ser compartilhado com outras instituições, com o Ministério Público para que o resultado desse trabalho não fique restrito ao julgamento administrativo que é feito pelo Tribunal de Contas. Em contrapartida, o Ministério Público Estadual detém também um conhecimento especializado sobre determinadas matérias e fatos que podem ser usufruídos pelo Tribunal de Contas. E pode fornecer subsídios outros para os processos que são julgados aqui no Tribunal de Contas.

(apresentador)

O procurador de Justiça do MP/SC, Fábio de Souza Trajano, foi mais longe e aposta na cooperação para aumentar a possibilidade de ações de improbidades chegarem à instâncias superiores da justiça.

(procurador de Justiça)

Podemos mais, sempre. Nós podemos mais e nós temos que encurtar esse caminho de sucesso, buscando exatamente essa troca de informações, essa abertura de banco de dados. Para fazer com que as ações de improbidade movidas no primeiro grau tenham mais chance de êxito. Inclusive, com mais chance de chegar ao STJ ou ao Supremo Tribunal Federal.

(repórter)

Já o procurador de Justiça do MP/SC, Alexandre Herculano Abreu, destacou a independência do Tribunal de Contas e do Ministério Público.

(procurador de Justiça)

Estamos engajados e estamos para fazer esse trabalho em conjunto, ávidos, para que o Tribunal de Contas esteja conosco. Cada um com sua independência, o próprio Tribunal de Contas que vai fazer o seu trabalho, como sempre faz, de forma técnica, isenta. E o Ministério Público na busca da análise, daquilo que é trazido pelo Tribunal de Contas. Muitas vezes nós temos dúvidas porque nós não somos técnicos, nós não temos essa experiência.

(TCE Informou)

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