(TCE Notícias)

(Escalada)

-Tribunal de Contas e Ministério Público promovem encontro de cooperação técnica

- Auditoria do TCE/SC aponta problemas de gestão no Hospital Regional de São José

- Nesta edição do TCE Notícias, em um minuto.

(break)

Todo cidadão pode acompanhar os atos processuais e administrativos do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Basta acessar o Diário Oficial Eletrônico, no site da Instituição (www.tce.sc.gov.br). O veículo de comunicação oficial é disponibilizado de segunda a sexta-feira, a partir das oito horas da manhã, exceto em dias em que não há expediente no TCE. No Diário Oficial Eletrônico são publicadas todas as decisões proferidas pelo Pleno do Tribunal. São matérias relacionadas, por exemplo, a editais de concorrência, consultas, contas municipais e estaduais, auditorias operacionais e denúncias. Esclarecimentos, críticas ou sugestões podem ser feitas pelo telefone (48) 3221-3843 ou pelo e-mail diario@tce.sc.gov.br

(abertura)

(apresentador)

Olá, esse é o TCE Notícias que destaca as atividades do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

(Aconteceu1)

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina passou a fazer parte da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo. O objetivo do sistema é estimular o intercâmbio entre os tribunais, destacando práticas que visam melhorar a eficiência e eficácia das atividades de fiscalização.

(repórter)

O TCE/SC assinou no mês passado dois acordos de cooperação técnica com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB). A cooperação se dará por um intercâmbio de dados entres os tribunais de contas e de conhecimentos na realização de trabalhos conjuntos.

(Aconteceu2)

(apresentador)

O Conselho Estadual de Educação realizou, no dia 16 de setembro, sessão plenária especial alusiva ao centenário do artista plástico catarinense Willy Zumbiclk. A homenagem ao pintor tubaronense foi no auditório do prédio novo do TCE/SC, e serviu de palco para manifestações de várias autoridades representativas da arte, da educação e da política catarinenses sobre o artista e sua obra.

(repórter)

Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Salomão Ribas Junior, disse que vai propor que o hall do prédio do TCE/SC seja denominado “Espaço Cultural Willy Zumblick”.

(Aconteceu3)

(apresentador)

Servidores da área de controle de obras e de tecnologia da informação de 16 tribunais de contas do país participaram, em Florianópolis, do “Encontro de Soluções Compartilhadas de Sistemas de Controle de Obras Públicas”. O evento foi realizado nos dias 16 e 17 de setembro, na sede do TCE/SC.

(repórter)
A meta foi debater um sistema único para todos os tribunais de contas do Brasil. A promoção do Encontro foi do Comitê de Obras Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst, que é engenheiro civil e também participou do Encontro.

(apresentador)

Na abertura, o presidente do TCE/SC defendeu a construção de um aplicativo único, “mas que tenha aberturas, para que cada tribunal que venha a aderir a esse sistema possa acrescentar as suas realidades e as suas idiossincrasias”.

(destaque1)

(repórter)

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão de 11 de setembro, decisão determinando que a Secretaria de Estado da Saúde e a direção do Hospital Regional de São José apresentem um plano de ação para corrigir os problemas constatados durante auditoria operacional na unidade hospitalar. A fiscalização foi realizada entre agosto e setembro de 2012. Os auditores encontraram uma série de irregularidades, como salas de cirurgias ociosas, falta de controle efetivo do ponto dos cirurgiões, além de pagamento indevido de gratificação.

(apresentador)

A fiscalização mostrou, por exemplo, que entre janeiro e junho de 2012, houve uma ociosidade de 57,47% das salas ativas do Centro Cirúrgico Geral e de 29,61% das salas ativas do Centro Cirúrgico Oftalmológico no período destinado à realização de cirurgias eletivas.

(repórter)

Para calcular a ociosidade, os técnicos da Diretoria de Atividades Especiais, a responsável pela auditoria, consideraram apenas as salas ativas. Segundo o relatório dos auditores, a não utilização da totalidade da capacidade operacional dos centros cirúrgicos impacta diretamente no alto número de pacientes em fila de espera por realização de cirurgias no hospital.

(apresentador)

Entre os motivos para a ociosidade constatada, está a baixa produtividade. Apenas 2,4% das horas contratadas para cirurgia de otorrinolaringologia, por exemplo, foram cumpridas. Para a especialidade de proctologia, o quantitativo é de 3,49%, para a de cirurgia plástica, de 15,21% e para a de ortopedia e traumatologia, de 23,69%.

(repórter)

Para o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Salomão Ribas Junior, a ociosidade do centro cirúrgico e a baixa produtividade refletem problemas na gestão do hospital.

(presidente)

Os recursos já não são muitos. Mas além da falta de recursos financeiros, há uma falência no sistema de gestão.

(destaque2)

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público Estadual (MPSC) promoveram nos dias 19 e 20 de setembro, Encontro de Integração Operacional entre as duas instituições. O objetivo foi integrar o corpo técnico do Tribunal e do Ministério Público.

(repórter)

Realizado no auditório do Tribunal de Contas, em Florianópolis, o encontro possibilitou a troca de informações e a possibilidade de atuação conjunta. A organização foi do Instituto de Contas (Icon), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/SC (Ceaf) e da Coordenação dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público.

(apresentador)

Na programação, palestras sobre o trabalho das diretorias do Tribunal de Contas e sobre o funcionamento do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge). Por sua vez, promotores e procuradores da Justiça abordaram temas relacionados à Lei de Improbidade Administrativa.

(repórter)

O presidente do TCE/SC comentou a importância da parceria para gerar ações mais concretas entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Santa Catarina.

(presidente)

O que nós estamos fazendo é tentar dar um significado concreto aos sucessivos convênios de cooperação que Tribunal de Contas e Ministério Público têm celebrado nos últimos anos. É chegado o momento em dividirmos, compartilharmos informações, no sentido da cooperação, para que haja uma ação integrada, para que, interagindo, cheguemos a esse ideal de integração, trabalhando em conjunto para o bem comum.

(repórter)

Para o jornal TCE Notícias, a procuradora-geral em exercício Walkyria Ruicir Danielski também enfatizou a cooperação das duas instituições.

(procuradora)

O Tribunal de Contas e o Ministério Público desempenham papéis fundamentais e detêm principalmente informações fundamentais para que se tenha êxito nesse trabalho de fiscalização, de retidão, no trato da coisa pública. Esse encontro nos parece de grande importância na medida em que aprofunda essa relação, que já existe há muito tempo. O Tribunal de Contas já é parceiro do Ministério Público há muitos anos, mas é importante que nossos integrantes tenham a oportunidade de discutir e aperfeiçoar o compartilhamento não só do trabalho, como das informações, no sentido em que o Estado se organize para poder melhor desempenhar o seu papel por ambas as instituições.

(apresentador)

Na palestra de encerramento, destaque para a participação do TCE/SC, MP e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. O procurador-geral adjunto do MP junto ao TCE/SC, Aderson Flores, destacou a especialização do corpo técnico dos dois órgãos.

(procurador-geral adjunto)

Os auditores que compõem o Tribunal de Contas têm um conhecimento técnico, uma expertise, sobre determinadas áreas do conhecimento. Poderia citar, como exemplo, a área de licitações, contratos, obras, e que merece ser compartilhado com outras instituições, com o Ministério Público para que o resultado desse trabalho não fique restrito ao julgamento administrativo que é feito pelo Tribunal de Contas. Em contrapartida, o Ministério Público Estadual detém também um conhecimento especializado sobre determinadas matérias e fatos que podem ser usufruídos pelo Tribunal de Contas. E pode fornecer subsídios outros para os processos que são julgados aqui no Tribunal de Contas.

(Agenda TCE)

(apresentador)

As escolas da Rede Pública Estadual têm até o dia 04 de outubro para entregar nas Gerências Regionais de Educação (GEREDs) as redações selecionadas com o tema “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”. O II Concurso de Redação faz parte do projeto “TCE na Escola” eenvolve alunos dos 6º e 7º anos.

(repórter)

Por sua vez, as GEREDs têm até o dia 25 de outubro para enviar à Secretaria de Estado de Educação (SED) as redações escolhidas nas gerências. No dia 08 de novembro, uma comissão julgadora mista do TCE/SC e da Secretaria vai selecionar as redações vencedoras. A divulgação será no dia 11 de novembro e a premiação no dia 18.

(apresentador)

Os classificados em 1º, 2º e 3º lugares e seus professores orientadores serão premiados com tablets, e, suas escolas, receberão kits de livros de literatura. Os alunos vencedores também serão contemplados com uma viagem à Florianópolis junto com o professor orientador. Eles farão um passeio cultural e participarão da solenidade de premiação, na sede do TCE/SC.

(encerramento)

(apresentador)
Este jornal eletrônico é uma realização da SLComunicações, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do TCE.

Produção e reportagens: Marco Aurélio Gomes

Edição e apresentação: Silvio Loddi

Queremos saber a sua opinião. Envie sugestões para radio@tce.sc.gov.br. Até a próxima edição.

Tempo: 10’58”