Inspeção do TCE/SC aponta estado precário de seis escolas da Grande Florianópolis

(TCE Informa)

(apresentador)

Paredes trincadas. Infiltrações. Telhas, janelas e portas quebradas. Gambiarra em instalações elétricas. Desperdício de materiais didáticos. Banheiros fora de uso. Esses foram alguns dos problemas encontrados durante inspeção da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações do TCE/SC em seis escolas da Grande Florianópolis, no período de 22 de abril a 3 de maio deste ano.

(repórter)

O relatório da inspeção foi apresentado na sessão do dia 30 de setembro e teve como relator o conselheiro Herneus de Nadal. O objetivo foi verificar in loco o atual estado da estrutura física das edificações e demais instalações. Foram visitadas as escolas estaduais de Ensino Básico (EEBs) Irineu Bornhausen, Getúlio Vargas e Dom Jaime de Barros Câmara, de Florianópolis; João Silveira, de Palhoça; Francisco Tolentino, de São José; e Maria de Lourdes Scherer, de Biguaçu. Juntas, elas atendem a 5 mil alunos. Em todas as seis, a conclusão é a mesma: falta de conservação das unidades.

(apresentador)

O documento registra que a recuperação das escolas vai demandar um volume de recursos muito mais significativo se comparado ao montante que deveria ter sido investido pelo Poder Público quando apareceram os problemas ou se houvesse uma manutenção preventiva.

(repórter)

Neste sentido, o Pleno aprovou o parecer do relator que pede providências da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis e da Secretaria de Estado da Educação. As duas secretarias deverão encaminhar ao TCE/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico, as medidas adotadas no sentido de solucionar os problemas apontados no Relatório de Instrução.

(apresentador)

Além disso, o resultado da auditoria também será enviado ao Ministério Público de Santa Catarina, Assembleia Legislativa, direção das escolas inspecionadas, Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros da Grande Florianópolis, Vigilância Sanitária e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SC). Como explica o relator, conselheiro Herneus de Nadal.

(Relator)

Procurar mostrar aos responsáveis o estado em que se encontram inúmeras escolas no Estado de Santa Catarina. O objetivo é dar ciência, conscientizar, estabelecer determinações para que se possa melhorar as condições. Então, esse é nosso objetivo para que se possa reformar, consertar essas escolas porque elas estão oferecendo um risco muito grande às crianças, adolescentes que lá estudam. É uma das finalidades do Tribunal de Contas e os técnicos, junto com o Ministério Público do próprio Tribunal, e os conselheiros têm essa obrigação e esse dever de fazer e dar ciência às autoridades competentes para que tomem providências para que se possa dar conforto, segurança e condições aos alunos.

(apresentador)

A inspeção mostrou vários exemplos de desperdício do dinheiro público. Na Irineu Bornhausen, no bairro Estreito, na capital, foi construída uma piscina semiolímpica, que não tem manutenção, não dispõe de sistema de aquecimento de água e de cobertura.  E mesmo que tivesse os equipamentos necessários, a escola não tem professor habilitado para dar a ula de natação.

(repórter)

Na Getúlio Vargas, no Saco dos Limões, em Florianópolis, foram encontrados aparelhos de ar-condicionado instalados que não podem ser ligados porque a rede elétrica da escola não suportaria a carga. O mesmo problema foi verificado na Dom Jaime Câmara, no Ribeirão da Ilha. Nessa escola, os aparelhos nem saíram das embalagens e estão empilhados num corredor. Além disso, por falta de uma rede elétrica adequada, nem todos os computadores da sala de informática podem ser utilizados.

(apresentador)

Na Escola João Silveira, em Palhoça, os auditores do TCE/SC encontraram vários vícios de construção no prédio construído em 2008. A falta de sistema de prevenção de incêndio e de projetos de drenagem adequados, os serviços de baixa qualidade no assentamento dos revestimentos cerâmicos dos sanitários, que dispõem de mictórios com altura incompatível para alunos do ensino fundamental, são alguns exemplos.

(repórter)

Muro de extrema com estabilidade comprometida por rachadura, falta de qualidade no acabamento do telhado e a rede de drenagem deficiente — que provocam infiltrações — foram alguns dos problemas citados no relatório de inspeção sobre a Escola Francisco Tolentino, no Centro Histórico de São José, cuja ampliação e reformas foram concluídas no ano passado.

(apresentador)

Para o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, o que se tira de conclusão é que a falta de atenção com a manutenção é a mesma, seja na escola grande seja na pequena.

(presidente)

Todas apresentando precaríssimas condições físicas. Falta de manutenção. Algumas até oferecendo algum tipo de risco estrutural nos prédios. E isso será encaminhado, naturalmente, à consideração do Poder Executivo, com as recomendações formuladas pelo relator. E eu imagino que os órgãos próprios do governo haverão de tomar providência.

(repórter)

O conselheiro também destacou o trabalho de inspeção do Tribunal de Contas que pode auxiliar o Estado a preservar melhor o patrimônio público.

(presidente)

Quando a gente se antecipa a ação fiscalizatória, isso pode contribuir para evitar uma deterioração maior. E aí estamos falando de prédios, mas isso vale para outro tipo de serviço, outro tipo de atividade dos órgãos de governo. Então, nos prédios públicos se não se toma cuidado e não se fazem as correções tão logo surgem os problemas, você acaba tendo verdadeiras taperas, abrigando serviços que são essenciais.

(apresentador)

Prevista na Programação de Fiscalização de 2013-2014 do TCE/SC, a inspeção nas escolas da Grande Florianópolis foi a primeira amostra de uma ação planejada pelo órgão de controle externo com objetivo de apresentar um panorama da situação das escolas da rede pública estadual. Os próximos relatórios da DLC — a ser apreciados pelo Pleno do Tribunal — mostrarão o resultado de inspeções que avaliaram as condições da estrutura física e a segurança de estabelecimentos de ensino do Sul, do Norte e do Vale do Itajaí.

(TCE Informou)

Tempo: 06’40’’