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Presidente do Tribunal de Contas de SC participa de evento sobre controle externo na Alemanha. Tendência mundial é avaliação de gestão pública.

seg, 21/10/2013 - 14:58

Presidente do Tribunal de Contas de SC participa de evento sobre controle externo na Alemanha. Tendência mundial é avaliação de gestão pública.

 

(TCE Informa)

 

(apresentador)

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, participou em Halle, na Alemanha, da VIII Assembleia da União Europeia das Entidades Regionais de Fiscalização (Eurorai). A cooperação internacional entre Brasil e Europa foi objeto de diversos debates entre os representantes brasileiros e dos países europeus. Os conselheiros Antonio Joaquim, presidente da Atricon, Salomão Ribas Junior, presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Thiers Montebello, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, fizeram uma avaliação do papel dos Tribunais de Contas brasileiros e das experiências europeias no campo do controle de preços públicos e de taxas para os mesmos serviços públicos. Da Alemanha, por telefone, Ribas Junior falou sobre o evento.

 

(presidente)

Eu destacaria o estudo aprofundado sobre a questão do controle sobre os preços públicos e as taxas cobradas para a administração dos serviços públicos. No caso, água, luz, telefone, coleta de lixo, passagem de ônibus e assim por diante. Há toda uma metodologia sendo estudada para tornar, mais eficientes e mais eficazes, os atos de controle dos tribunais de contas sobre a fixação de preços e valores de taxas.

 

(apresentador)

A contratação de serviços terceirizados foi outro ponto destacado pelo conselheiro Salomão Ribas Jr.

 

(presidente)

A outra diz respeito a um controle mais efetivo nas chamadas aquisições governamentais que ocorrem nos três níveis de governo. Envolvem o fornecimento de bens e serviços e a contratação, sempre crescente, de serviços, que são os contratos de terceirização ou de cessão de valores públicos para organizações não governamentais. Isso tudo está exigindo também algumas alterações metodológicas tanto na Europa quanto na América do Sul. Então, foi muito importante essa troca de experiências, essa discussão por ocasião desse evento na Alemanha.

 

(apresentador)

Apenas dois tribunais de contas brasileiros — o do Paraná e o de Santa Catarina — são reconhecidos pela Eurorai como membros observadores. O presidente do TCE/SC falou sobre a tendência mundial dos tribunais de contas.

 

(presidente)

A tendência é a realização, sempre crescente, das auditorias operacionais. Isto é, da avaliação de gestão e não apenas a verificação da legalidade ou da regularidade da execução orçamentária. Essa é uma tendência marcante. Tanto em relação a questão dos preços e o funcionamento dos sistemas de fornecimento dos serviços, como água, luz, telefone, transporte coletivo e relativamente as compras governamentais. O que se imagina é uma avaliação de gestão para verificar o resultado final obtido no processo de compra.

 

(apresentador)

A VIII Assembleia da União Europeia das Entidades Regionais de Fiscalização (Eurorai) começou no dia 17 e terminou neste domingo (20).

 

 

(TCE Informou)

 

Tempo: 03’10’’

 

Áudio
02522a2b2726fb0a03bb19f2d8d9524d_0.mp3 (2.91 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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