O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Salomão Ribas Junior foi indicado para presidir a Gestão de Pesquisa que integra a nova estrutura organizacional do Instituto Rui Barbosa (IRB). A Portaria nº 04/2014, assinada pelo presidente do Instituto, Sebastião Helvecio, vice-presidente do TCE/MG, formaliza a indicação. Segundo a norma, Ribas Jr. deverá escolher servidores dos Tribunais de Contas do Brasil — cujos nomes serão submetidos à autorização dos respectivos titulares dos TCs e aprovados pelo presidente do IRB — para atuarem junto à Gestão de Pesquisa da entidade. O ato foi publicado na edição de 11 de junho do Diário Oficial de Contas (DOC) da Corte de Contas mineira.

A atual estrutura do IRB foi definida pela Portaria n.02/2014 e é integrada também pelas Gestões de Ensino, Extensão, Desenvolvimento Institucional e Relações Institucionais, além dos 13 Comitês Temáticos, voltados a diversos temas ligados às atividades meio e fim dos Tribunais de Contas brasileiros. Entre eles, o Comitê de Obras Públicas, que tem como titular o conselheiro Luiz Roberto Herbst, vice-presidente do TCE/SC, cuja indicação foi formalizada pela Portaria nº 08/2014.

A exemplo da composição, as atribuições das Gestões e dos Comitês Temáticos serão disciplinadas em atos normativos próprios, nos termos do estatuto social, conforme estabelece o artigo 2º da Portaria n.02/2014.

Missão

Criado, oficialmente, em outubro de 1973, o Instituto Rui Barbosa teve origem, no mesmo ano, durante o VII Congresso dos TCs do Brasil, oportunidade em que ocorreu a primeira reunião da associação. O IRB já nasceu com a missão de aprimorar as atividades exercidas pelas Cortes de Contas brasileiras e de fomentar estudos, pesquisas e a capacitação dos membros e servidores desses órgãos de controle externo (saiba mais).  

Nos últimos anos, a atuação do Instituto foi marcada pela coordenação das ações do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Municípios e do Distrito Federal (Promoex), concluído em maio 2013. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Promoex contribuiu para fortalecer a integração entre os TCs do País e a implantação e compartilhamento de soluções inovadoras em favor do aperfeiçoamento das atividades de controle da gestão pública brasileira. Os investimentos ocorreram em diversas áreas, como capacitação do corpo técnico, planejamento, tecnologia, redesenho do processo de auditoria, pesquisa e comunicação, estimulando também uma maior aproximação dos tribunais de contas da sociedade.

Saiba mais: O papel do IRB

Aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas do País é o foco do Instituto Rui Barbosa (IRB) — associação civil de estudos e pesquisas, sem fins lucrativos. Estudar e pesquisar a organização e os métodos e procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades dos TCs brasileiros é uma das suas principais finalidades. O IRB promove e incentiva capacitações, seminários, encontros, debates e grupos de estudos.

O Instituto apóia e promove iniciativas voltadas a favorecer aprendizados para novos modelos de políticas públicas e estimula a publicação de trabalhos, monografias, revistas e impressos em geral, com temas relacionados aos seus objetivos, além de premiar boas práticas. Por meio de concursos oferece prêmios de incentivo como estágios, treinamento ou participação em cursos no país ou exterior.

A divulgação de trabalhos apresentados nos eventos que realiza ou participa, o intercâmbio com especialistas nas matérias de interesse das Cortes de Contas e a celebração de convênios com instituições nacionais e estrangeiras, inclusive as universitárias, e o acompanhamento da tramitação de toda legislação modificativa que possa influir na ação direta das decisões dos TCs também marcam a atuação do Instituto.

De acordo com o seu Estatuto Social, o IRB é responsável por coordenar a operação do portal da associação (http://www.irbcontas.org.br ) e da rede de controle público das Cortes de Contas (http://www.controlepublico.org.br ).

Fonte: http://www.irbcontas.org.br