"De uns anos para cá, experimentamos uma nova forma de atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Assumimos, além da nossa competência constitucional, também o papel preventivo e pedagógico em relação à atuação de políticas públicas, com a criação de relatorias temáticas em temas sensíveis para a sociedade, como é o caso da segurança pública. O TCE/SC entende que é o destinatário de boa parte da esperança dos cidadãos, que são o fruto do nosso trabalho e dedicação."
Com essa declaração, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, abriu, nesta quinta-feira (12/9), o seminário “Os Desafios na Segurança Pública na Sociedade Contemporânea”, que reúne especialistas na área durante dois dias na cidade de Chapecó, no Oeste do Estado. Ao todo, cinco painéis e uma palestra abordam temas como segurança nas escolas, violência conta a mulher, momentos de crise, desafios e reflexo da política estadual junto aos municípios. O seminário é realizado pelo TCE/SC, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Para o conselheiro Aderson Flores, relator temático da segurança pública no TCE/SC e mentor do seminário, o tema é sensível e preocupante. Afirmou que a integração das instituições é mais eficiente quando há participação da sociedade e defendeu que as políticas públicas na área de segurança devem ser baseadas não apenas em idealismo, mas em experiência, números e dados concretos. "E também é preciso que não sejam apenas executadas por quem trabalha diretamente na área. A segurança pública permeia também a educação e as áreas sociais, por exemplo", completou.
Ainda na abertura, o secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Flávio Graff, ressaltou a importância da integração entre as instituições e destacou a condição do Estado no cenário nacional. "Somos referência no país, o Estado mais seguro do país. A realização deste seminário mostra que estamos preocupados em não baixar a guarda, em identificarmos pontos de melhoria e aperfeiçoamento.”
Na palestra de abertura do seminário, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública, Sandro Avelar, que é o secretário de Segurança do Distrito Federal, fez uma abordagem geral do tema no país e afirmou que é preciso desenvolver estratégias que diminuam a sensação de insegurança da população brasileira. Também defendeu que as armas restritas recolhidas pelo governo federal sejam destinadas às polícias em vez de serem destruídas.
Também estão participando do seminário o subprocurador-geral de Justiça, Paulo Locatelli; o presidente do Conselho Municipal de Segurança de Chapecó, Márcio Bueno; a procuradora-geral adjunta do Ministério Público junto ao TCE/SC, Cibelly Farias; o comandante-geral dos Bombeiros Militares, Fabiano das Neves; o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel; e o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul Édson Brum, entre outras autoridades.
Confira a programação completa do semininário.
Foto: Maurício Vieira, Acom, TCE/SC
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