O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina lançou, oficialmente, nesta quarta-feira (05/05), o novo site (www.tce.sc.gov.br) do órgão na Internet, durante o III Simpósio Técnico dos Tribunais de Contas do Brasil, em Florianópolis. Na abertura do evento, promovido pelo Instituto Ruy Barbosa com apoio do TCE catarinense, o presidente do órgão, Salomão Ribas Jr. destacou que a meta é ampliar a interação com a sociedade. "O cidadão comum pode acessar todas as informações sobre contas públicas, desde a consulta a processos até informações sobre a apresentação formal de denúncias".

O novo site apresenta mais de 300 páginas de informações. Em destaque o papel e resultados do TCE como fiscal da gestão pública e a "Sala de Imprensa", uma seção especial para atender as demandas da Imprensa. Garantir a transparência da gestão pública e promover a cidadania são os principais objetivos do novo site do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O novo canal de interação com a sociedade foi desenvolvido em sintonia com o planejamento estratégico do TCE que elegeu a acessibilidade, a transparência e a comunicabilidade como prioridades.

Na página de abertura - homepage - a meta foi dar acesso rápido e fácil aos principais conteúdos disponíveis e privilegiar a comunicação com o cidadão. Ali estão informações sobre como encaminhar denúncias ao TCE, resultados da análise das contas municipais e do Estado e a resposta a consultas dos gestores públicos. Os resultados da verificação do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pela administração pública catarinense, orientações para solicitar certidões, informações sobre o plano estratégico e sobre o acervo de obras da Biblioteca do Tribunal também estão disponíveis.

O TCE Online tem oito grandes seções em sua estrutura. Para facilitar o acesso da imprensa às informações foi criada uma seção especial com o objetivo de atender às necessidades dos profissionais da mídia.

Na "Sala de Imprensa" estão as últimas notícias produzidas pela assessoria de comunicação social, o clipping do dia, o banco de imagens, informações sobre os produtos e serviços do setor e os principais resultados do TCE, com destaque para a sua relação com os gestores públicos e cidadãos comuns.

No espaço dedicado à "Instituição", o papel, composição, estrutura organizacional e as metas do planejamento estratégico do Tribunal.

O botão "Licitações e Concursos" dá acesso a todas as licitações lançadas pelo TCE.

Os sistemas aplicados ao controle das contas públicas, como o LRF-net e questões relacionadas à cidadania, como procedimentos para formular denúncias e consultas sobre a interpretação e aplicação de dispositivos legais, a exemplo das informações sobre os eventos promovidos para orientar os administradores públicos estão na seção "Serviços" .

Em "Resultados" foram disponibilizadas a consulta de decisões em processos, a pauta das sessões do Pleno e informações sobre as contas municipais e do governo do Estado. No mesmo espaço, há acesso para os relatórios de gestão fiscal e de atividades do TCE, que informam os limites da despesa total com pessoal e os gastos com diárias no órgão.

O Regimento Interno, a Lei Orgânica, as resoluções do Tribunal, as normas aplicadas ao controle fiscal e as instruções para o recolhimento de multas pelos administradores públicos estão na seção de "Legislação e Normas".

Na seção "Fale com o TCE" a meta é facilitar a comunicação com a Instituição. Ali estão as principais atribuições, o nome dos responsáveis e os números de telefone dos setores do Tribunal de Contas, com link para remessa de mensagens por e.mail.

Saiba mais:

O novo site do Tribunal é mais uma iniciativa da atual gestão que busca facilitar a compreensão e ampliar o acesso às informações sobre o órgão, para aproximá-lo do cidadão.

Outros exemplos recentes são as publicações "Para onde vai o seu dinheiro", versão simplificada do parecer prévio do TCE sobre as contas do governo do Estado, a "Revista do TCE de Santa Catarina", e "TCE - Controle Público e Cidadania", que trata da história e do papel do órgão fiscalizador e destaca sua importância no contexto da cidadania. Todas disponíveis na seção "publicações" do novo site do TCE (www.tce.sc.gov.br) na Internet.