“Acho importante saber como este dinheiro [dinheiro público] é investido porque ele é nosso. Um dia pode ser eu lá no comando [da gestão pública]”. “Tem gente que quebra as coisas da escola, mas essas coisas são nossas”. As duas conclusões são dos gêmeos Wendel e Willian Bittencourt, 13 anos, alunos do 6º ano do ensino fundamental, do Instituto Estadual de Educação (IEE), em Florianópolis, ao final de mais uma atividade do Projeto “TCE na Escola”, voltado a debater o papel do Tribunal de Contas de Santa Catarina e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público, no dia 29 de agosto.

 As afirmações dos irmãos Bittencourt são uma prova de que a educação para cidadania encontra terreno fértil no ambiente escolar. “Quando o trabalho é bem feito acaba virando uma epidemia”, concorda a professora Mara Casagrande, responsável pelo Laboratório de Língua Portuguesa do IEE e que, junto com o professor de Língua Portuguesa, Eloi Glitz, coordenou as atividades do “TCE na Escola”, na sala do Laboratório. “Houve o aproveitamento de praticamente 100% do grupo”, avaliou o professor Eloi entusiasmado com o nível de compreensão e interesse dos cerca de 30 alunos que participaram dos debates, em sala de aula.

 A percepção dos professores e as manifestações dos alunos, que disputaram espaço para compartilhar seus pontos de vista, durante a aula no IEE, demonstram que investir na formação de novos atores para o exercício do controle social pode ser uma saída para que tenhamos uma geração mais consciente da importância do seu papel na fiscalização das ações governamentais e assegurar que o dinheiro público seja aplicado em favor do interesse coletivo. Afinal, como bem disse Wendel: um dia pode ser ele lá no comando!

O Projeto “TCE na Escola”, iniciativa do TCE/SC em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED), tem como público-alvo cerca de 100 mil estudantes dos 6º e 7º anos da rede pública estadual. No IEE — maior estabelecimento de ensino da rede pública do Estado — estão sendo mobilizados cerca de 750 alunos com dinâmicas que deverão culminar com a elaboração de uma redação sobre “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”, tema do II Concurso Estadual de Redação e principal instrumento dessa segunda edição do “TCE na Escola” (Serviço).

Gibi

O gibi “A Nossa Parte”, editado pelo Tribunal de Contas do Estado para ajudar professores e alunos na condução do “TCE na Escola”, foi o fio condutor das atividades no Laboratório de Língua Portuguesa do Instituto. Os professores Mara e Eloi aproveitaram a linguagem acessível e atraente da história em quadrinhos para introduzir o tema da fiscalização dos gastos públicos e do papel do TCE/SC e de cada um nessa tarefa. A história mostra como os governos aplicam os recursos entregues pela sociedade na forma de impostos — em educação, saúde, transportes, cultura e segurança pública, por exemplo — e como o Tribunal fiscaliza, para convidar o leitor a ser seu parceiro.

Questionados pelos professores sobre a impressão que tiveram do gibi, os alunos registraram que gostaram e que acharam “legal” e “educativo”. Mas um dos gêmeos Bittencourt foi mais longe na análise do enredo: “É que nem no nosso dia-a-dia, compram um monte de coisas e depois não cuidam”, refletiu, numa alusão ao trecho da história que mostra como a compra de uma estátua mobilizou todos recursos públicos investidos na praça que precisava de vários reparos.

Os alunos já tinham recebido o gibi e levado a publicação para ler e debater o assunto junto com a família na aula anterior. Na aula no Laboratório, depois dessa avaliação inicial, foram convidados a fazer uma dramatização da história na forma de jogral. Três deles reproduziram as falas dos personagens dos quadrinhos e os demais acompanharam, atentamente, o desempenho dos colegas. Concluída a leitura, começou o debate.

—“Que tipo de problema os personagens perceberam desde que saíram de casa até a chegada à escola?”, pergunta a professora Mara.
 — “O banco da praça quebrado. O buraco na rua. As paredes pichadas. A estátua da praça que estava sem placa...”, responderam vários alunos.
—“E como era a nova biblioteca que eles encontram no meio do caminho?”, questiona a professora.
— “Bonita, vidro espelhado..., mas faltavam os livros”, destacaram os estudantes.
— “E qual a novidade que a Isa [personagem do gibi] apresenta ao final da história?”, pergunta Mara, mais adiante.
— “Ela fala do TCE. Que podemos entrar no site do TCE, encontrar a Ouvidoria e reclamar dos problemas”, dizem os alunos.

— “Quando a gente vê que o dinheiro público não é bem aplicado podemos falar com a Ouvidoria [do TCE/SC]”, completa Camila.
— “E aqui na nossa escola, que é uma escola pública, quais são os problemas que nós podemos perceber?”, provoca a professora.
— “Chiclete colado na carteira. Carteira riscada. Porta do banheiro riscada. Papel higiênico entupindo o vaso...”, respondem vários alunos.
— “E quem faz isso?”, questiona Mara.
— “Nós”, admitem os alunos.
— “E quem paga esta conta?”, provoca, outra vez, a professora.
— “Somos nós”, respondem os alunos. 
— “É isso mesmo. Com o dinheiro dos impostos que pagamos em tudo que compramos. Até uma parte do dinheiro do lanche que vocês compram na escola vai para o governo investir. E nós, como cidadãos que usamos [os bens públicos], temos que cuidar [do patrimônio público]”, conclui a professora.
— “Vereadores compram carros importados, mas não investem onde têm que investir, na educação, na escola”, intervém, mais uma vez, um dos gêmeos Bittencourt.
  O professor Eloi aborda os objetivos do trabalho do Tribunal de Contas e destaca a atuação do Órgão para evitar fraudes, desvios e desperdício do dinheiro público, além de ajudar no combate à corrupção.

Mas o debate não termina. Os alunos queriam continuar a compartilhar suas opiniões. Chegaram a sugerir que a atividade continuasse no horário da aula seguinte. “Vamos falar com a professora de Geografia”, sugeriu um deles. Os professores explicaram que não seria possível. Mas Eloi garantiu que o “TCE na Escola” voltaria na próxima aula de Língua Portuguesa, quando deverão ser redigidos, em sala, os textos daqueles que participarão do Concurso de Redação.

Avaliação

Para os professores Mara Casagrande e Eloi Glitz iniciativas como o Projeto “TCE na Escola” são bem-vindas. Podem ter um resultado muito positivo no ambiente escolar, tanto pelo caráter multidisciplinar dos temas voltados à cidadania como pela facilidade de estabelecer o debate a partir do cotidiano dos alunos, na própria escola e na família. Mas a professora defende que as ações voltadas a estimular o exercício da cidadania e do controle social tenham caráter linear, envolvam diferentes disciplinas e sejam realizadas várias vezes ao longo do ano letivo.
 “É importante conhecer e saber que existe um órgão responsável por fiscalizar os gastos públicos”, avalia Mara ao lembrar que o cuidado com patrimônio público começa nas pequenas ações e que os alunos têm um poder multiplicador desse conhecimento que ultrapassa os muros da escola. “Eles podem envolver a própria família”, reitera a professora.

O professor Eloi concorda e considera relevante que o Poder Público abrace a causa da educação para a cidadania. “Estou feliz com a carga de conhecimento e com a participação dos alunos”, disse Eloi. O professor estava surpreso e satisfeito com a reação dos estudantes diante de um tema que, num primeiro momento, poderia parecer muito complexo para a faixa etária envolvida no Projeto. “Tudo depende da forma como o tema é abordado”, conclui a professora Mara.

Quadro 1: Serviço

O quê: Projeto TCE na Escola – 2º Concurso de Redação.
Tema: “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”.
Público-alvo: alunos matriculados nos 6º e 7º anos do ensino fundamental das escolas da rede pública do Estado.
Modalidade da redação: texto dissertativo
Tamanho: entre 25 a 30 linhas
Prazo para elaboração das redações: até 13/9/2013 (em sala de aula).
Seleção pelas escolas: até 27/9/2013.
Entrega às GEREDs: até 4/10/2013.
Seleção pelas GEREDs e envio dos trabalhos selecionados à SED: até 25/10/2013.
Seleção pela comissão julgadora mista (TCE e SED): até 8/11/2013.
Divulgação do resultado: 11/11/2013.
Premiação: 18/11/2013.
Viagem: de 17 a 19/11/2013.
Etapa regional: menção honrosa para os 37 alunos finalistas (das 36 regionais e do Instituto Estadual de Educação) e o professor orientador de cada aluno vencedor.
Etapa estadual:
1º lugar – um tablet de 10 polegadas para o aluno, um para o seu professor orientador, e kit de livros de literatura para a escola.
2º lugar – um tablet de 7 polegadas para o aluno, um para o seu professor orientador, e kit de livros de literatura para a escola.
3º lugar – um tablet de 7 polegadas para o aluno, um para o seu professor orientador, e kit de livros de literatura para a escola.

Informações e material de apoio: http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013
Esclarecimento de dúvidas sobre o regulamento:

- Secretaria de Estado da Educação:
Lilian Maia Rodrigues - e-mail: geref@sed.sc.gov.br                   
                                   - Fone: (48) 3664-0234

Ramiro Marinho Costa - e-mail: ramiro@sed.sc.gov.br                
                                    - Fone: (48) 3664-0113

- Tribunal de Contas de Santa Catarina:
Joseane Aparecida Corrêa - e-mail:apoioicon@tce.sc.gov.br/    
                                           - Fone: (48) 3221-3793

Valdelei Rouver - Fone: (48) 3221-3859

Fonte: Regulamento do Concurso de Redação