“O Tribunal de Contas de Santa Catarina tem se deparado com diversos processos que envolvem a correta destinação de resíduos sólidos. E isso tem nos preocupado”, destacou o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, durante a sessão do Pleno desta segunda-feira (15/8), ao fazer o convite para que todos participem do Seminário “Resíduos Sólidos – Desafios e Alternativas para Destinação Final”, que acontece nesta quinta-feira (18/8), na sede da Instituição, em Florianópolis.
“Uma questão recorrente é sobre qual modelo se pretende adotar em relação aos aterros sanitários nos municípios: preço baixo com alto impacto ambiental, ou preço alto com desenvolvimento sustentável? É preciso discutir alternativas para fechar esta equação e garantir uma política de destinação ambientalmente sustentável e sem custos estratosféricos para os cofres públicos”, disse o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, proponente do evento.
O conselheiro defendeu também a atuação proativa da Corte de Contas. “O TCE/SC precisa ser parceiro dos gestores públicos na busca de soluções e de uma maneira mais efetiva de dar respostas aos anseios da sociedade”, reforçou ao apontar que esse assunto é um desafio tanto da administração pública quanto dos órgãos de controle.
“Ao promover este Seminário, o Tribunal de Contas pretende fortalecer a ideia de que a gestão dos resíduos sólidos deve estar de acordo, principalmente, com os princípios e normas de saúde pública e de preservação ambiental”, salientou o corregedor-geral do TCE/SC e coordenador da relatoria temática sobre o meio ambiente, conselheiro José Nei Ascari.
O conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca pontuou que Santa Catarina tem uma economia competitiva, mas que para continuar assim, precisa investir no capital humano e no capital ambiental. “Temos problemas ambientais graves em nosso estado que afetam a nossa matriz produtiva e a vida das pessoas”, reforçou.
A programação do Seminário “Resíduos Sólidos Urbanos”, evento em parceria com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) que acontecerá no dia 18/8, inclui 3 painéis que irão abordar temas como sustentabilidade na gestão dos aterros sanitários, o novo marco legal do saneamento e alternativas para disposição de resíduos sólidos.
Na abertura do Seminário, estão previstas as participações do conselheiro do TCE/SC Luiz Eduardo Cherem e do presidente do IMA, Daniel Vinícius Netto. A palestra inicial será proferida pelo administrador das Águas de Portugal Serviços Ambientais S.A, Carlos Martins. A de encerramento será conduzida pelo secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França.
As inscrições para participar presencialmente estão abertas e são limitadas. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal, das 9h às 17h, e será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do TCE/SC no YouTube.
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