TCE/SC e Secretaria de Assistência Social conversam sobre elaboração de cartilha para conselhos municipais de idosos

Imagem mostra quatro mulheres ao redor de uma mesa de cor clara. Ao fundo, há um monitor que mostra dados. Duas das mulheres estão com laptops abertos em sua frente

Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) se reuniram na última sexta-feira (22/9) para dar a largada no que pode se transformar em um grupo de trabalho voltado às políticas públicas para idosos no Estado. A ideia da formação deste grupo se deu a partir da intenção demonstrada pela SAS em desenvolver uma cartilha de orientação de como os conselhos municipais podem utilizar recursos do Fundo Estadual do Idoso. A Secretaria também solicitou, de forma colaborativa, a participação do Tribunal na orientação de editais de licitação.

Por parte da SAS, participaram da reunião a secretária Maria Helena Zimmermann e a gerente de políticas para a pessoa idosa e presidente do Conselho Estadual do Idoso (CEI), Sabrina Mores. Do TCE/SC estão envolvidas com o tema a coordenadora de Auditoria Operacional da Diretoria de Atividade Especiais (DAE), Michelle de Conto Al Achkar, e a auditora fiscal de controle externo Letícia Spíndola de Faria.

O TCE/SC) está iniciando o segundo monitoramento da auditoria operacional (PMO 23/00536964) que avaliou a assistência ao idoso no Estado e que abrangeu, também, o Conselho Estadual do Idoso. Serão analisadas a situação encontrada na auditoria e as ações e melhorias adotadas pelos responsáveis no decorrer do processo até o momento em relação às deliberações exaradas na Decisão 160/2017.

Envelhecimento

No Brasil, os censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) têm demostrado o envelhecimento da população. Em 1960, o país tinha 3,3 milhões de pessoas com mais de 60 anos (4,7% da população). Este número subiu para 14,5 milhões em 2000 (8,5% da população) e 20,5 milhões em 2010 (14,5% dos brasileiros). A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que o Brasil seja o sexto em número de idosos em 2025, quando deve chegar a 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais.

Estes fatos motivaram a realização de uma auditoria operacional pelo Tribunal de Contas para verificar como o Estado estava organizado e se estava se preparando para esta tendência de envelhecimento acelerado da população. O objetivo principal foi verificar se a SAS estava cumprindo a obrigação de assegurar os direitos do idoso na formulação, execução e acompanhamento de políticas públicas específicas.

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