A equipe da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), liderada pelo supervisor, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, e pela diretora, Walkiria Machado Rodrigues Maciel, e integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e da Assessoria de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação (Aget) assistiram, nesta segunda-feira (25/11), à apresentação do ouvidor do TCE do Paraná, Patrick Machado, sobre o sistema Conte para a Ouvidoria (CPO), desenvolvido por aquele tribunal. 

De acordo com o conselheiro e com a diretora Walkiria, o TCE/SC avalia a possibilidade de firmar um termo de cooperação com o TCE/PR para cessão da ferramenta, uma vez que o sistema utilizado, desde 2009, já necessita de melhorias. “A troca de informações e de tecnologias contribui para o aperfeiçoamento dos serviços”, enfatizou Wan-Dall. Para a responsável pela Ouvidoria do Tribunal catarinense, a possibilidade de compartilhamento reforça e fortalece o sistema externo. “Isso é sempre muito valioso”, afirmou. 

Acompanhado da servidora Ana Carolina Lofrano Nascimento, o representante do TCE/PR falou das características e demonstrou as funcionalidades, os fluxos, os procedimentos e as formas de atuação do CPO, que, segundo ele, proporciona eficiência no atendimento das demandas recebidas pela unidade, desde 2021, quando entrou em vigor. Acrescentou que o sistema foi construído no ambiente da Microsoft, é 100% compartilhável e adaptável às necessidades locais, atende às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e permite comunicações relacionadas a assédio e discriminação. 

Entre as informações repassadas, citou aspectos da Resolução n. 111/2024, que dispõe sobre a política, as atividades, as atribuições, a organização, os procedimentos e o funcionamento da unidade. O CPO possibilita o registro de manifestações do público externo, com o envio de numeração e de código de consulta para acompanhamento da tramitação; o registro de manifestações do público interno relacionadas à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação; o cumprimento dos fluxos de tratamento de cada classificação de manifestação; o controle de prazos; o envio e o recebimento de comunicações eletrônicas; o envio de pesquisa de satisfação em relação aos serviços prestados; a anexação de documentos; e a proteção dos dados dos usuários dos serviços. 

O ouvidor Patrick Machado informou que toda a comunicação deve ser identificada pelo nome, pelo número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e pelos endereços de e-mail e residencial do usuário, e garantiu que as informações têm tratamento sigiloso no âmbito do TCE/PR. Ele explicou que o acesso é restrito aos servidores da Ouvidoria e por duas pessoas lotadas no setor de tecnologia da informação, com a definição de perfis diferenciados para garantir a proteção dos dados. “No ano passado, 43% das fiscalizações do Tribunal decorreram de demandas da Ouvidoria e mais de 90% foram consideradas procedentes”, ressaltou. 

Assistiram à apresentação, os servidores da Ouvidoria do TCE/SC Ana Cristina Diamantaras, José Rui de Souza, João Sérgio Santana, Hilário Noldin Filho e Luiz Augusto Luz Faísca. Pela DTI, estavam Rafael Queiroz Gonçalves — diretor —, Leonardo Manzoni e Luciano Pedro da Silva, e pela Aget, participaram Jairo Wensing — assessor —, Wallace da Silva Pereira — encarregado pelo tratamento de dados pessoais — e Rosimar de Jesus dos Santos — residente. Da equipe do conselheiro Wan-Dall, também estava o chefe de Gabinete, Edson Biazussi. 

Crédito da foto: Maurício Vieira (Acom-TCE/SC). 

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