O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, nesta terça-feira (13/8), a visita de integrantes do Grupo Mulheres do Brasil, criado em 2013 com o objetivo de estimular a participação feminina na construção de um país que seja melhor para os cidadãos. Elas foram recepcionadas pelo vice-presidente, conselheiro José Nei Ascari, e pelo corregedor-geral, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. “Para nós, é uma honra receber um grupo que está dando a sua contribuição para a sociedade nas diversas políticas públicas”, enfatizou Adircélio. 

Durante a reunião, os membros do TCE/SC manifestaram a disposição de o órgão de controle externo firmar parceria com a organização sem fins lucrativos, que conta, atualmente, com a participação de mais de 160 mil mulheres e já atua em 27 países. “O nosso tribunal está de portas abertas para a celebração de parcerias com vocês, para que possamos exercer melhor a nossa atividade, em favor da governança pública e com foco no cidadão”, destacou o corregedor-geral. 

“Com esse contato permanente, a sociedade sairá ganhadora desse processo”, disse o vice-presidente, no ato acompanhado pela chefe de gabinete adjunta da Presidência, Raquel Terezinha Pinheiro Zomer, pela diretora-geral ajunta de Controle Externo, Monique Portella, pela diretora-geral de Administração, Thais Schmitz Serpa, e pela diretora de Gestão de Pessoas, Rosana Aparecida Bellan. Também estavam presentes representantes do Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão, instituído pela Portaria n. TC-276/2024, e integrantes dos gabinetes da Presidência e do conselheiro Adircélio. 

Na oportunidade, a delegada Cláudia Molina — que estava representando a líder do Núcleo Recife do Grupo Mulheres do Brasil, Roseana Faneco — fez uma breve apresentação do trabalho desenvolvido pela organização, voltado ao fomento e à adoção de políticas afirmativas e à eliminação das desigualdades de gênero, de raça e condição social. “É um espaço para empoderar mulheres”, salientou, ao destacar que o grupo atua no combate à violência contra a mulher, na promoção de ações de saúde, no estímulo ao empreendedorismo, por exemplo. 

Agosto lilás, mês de combate à violência contra a mulher, escolhido em razão da sanção da Lei Maria da Penha — Lei 11.340/2006 —, também foi objeto de abordagem do grupo, que está engajado na campanha nacional do governo federal. Entre as iniciativas, foram destacadas a realização de eventos e de debates para disseminação de informações sobre os diferentes tipos de violência — física, sexual, psicológica, moral e patrimonial — e a disponibilização de canais de denúncia no instagram — @grupomulheresdobrasil. 

Em sua manifestação, o conselheiro Adircélio falou sobre a nova forma de atuação do Tribunal de Contas, adotada nos últimos anos, com foco no controle mais ágil, dinâmico, célere, efetivo, preventivo, concomitante, prospectivo e até preditivo, enfim, um controle mais dialógico, menos reativo e mais proativo, menos refratário e mais assertivo e propositivo, sem abrir mão do controle tradicional, de punir, quando necessário. 

Ele mencionou a auditoria (RLA 22/00495301) realizada pelo TCE/SC para avaliação da resposta do estado de Santa Catarina no combate à violência contra a mulher, que, segundo ele, traçou um diagnóstico para a adoção de atitudes concretas dos setores públicos envolvidos para a solução dos problemas verificados (leia a matéria). 

Crédito da foto: Maurício Vieira (Acom-TCE/SC). 

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