TCE/SC se une à Atricon no apoio e incentivo à campanha “Se Renda à Infância 2024”, iniciativa do CNJ em parceria com a Receita Federal

Banner com fundo branco e bordas verdes. No centro, em letras coloridas, está escrito o nome do programa, “Se Renda À Infância 2024”. Há o desenho de quatro crianças, uma loura, duas negras e uma castanha. Na parte inferior, há as logos das organizações que participam do programa

Atendendo à solicitação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em ofício assinado pelo presidente, conselheiro Edilson Silva, e pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais, conselheiro Cezar Miola, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apoia e incentiva a campanha “Se Renda à Infância 2024”, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça — CNJ, em parceria com a Receita Federal, que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas aos fundos dos direitos da criança e do adolescente, os quais repassam os valores a projetos que promovem cuidado, proteção e garantia de direitos a crianças e adolescentes de todo o país.

A campanha é realizada anualmente, desde 2021, e se fortalece a cada edição, com a adesão de diversas instituições e cidadãos, contando também com o apoio do Conselho Federal de Contabilidade, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Esta iniciativa representa um importante passo em direção à promoção e à garantia dos direitos das crianças e adolescentes em nosso país”, destaca o conselheiro Wilson Wan-Dall, responsável pelo Pacto pela Primeira Infância no TCE/SC.

Wilson Wan-Dall

“Ao destinar parte do Imposto de Renda para os fundos dos direitos da criança e do adolescente, estamos contribuindo diretamente para a construção de um futuro mais justo e seguro para as gerações vindouras”, acrescenta o conselheiro.

Para Wan-Dall, “é fundamental reconhecer o impacto positivo que essa ação pode ter na vida de tantas crianças e adolescentes que enfrentam diversas formas de vulnerabilidade”.

“Como membros das Cortes de Contas, temos o privilégio e a responsabilidade de ser agentes de mudança em nossa sociedade, e a adesão a esta campanha é uma maneira concreta de demonstrar nosso comprometimento com a proteção e promoção dos direitos das crianças”, acrescenta o conselheiro, exortando a adesão ao projeto.

“Convido todas as pessoas a se unirem nessa importante iniciativa, divulgando amplamente a campanha entre colegas, amigos e familiares. Cada contribuição, por menor que pareça, faz a diferença e pode impactar positivamente a vida de uma criança ou adolescente em nosso país. Juntos, podemos fazer a diferença e construir um futuro mais justo e igualitário para todos”, reforça Wan-Dall.

No documento encaminhado à Corte catarinense, os dirigentes da Atricon destacam que a entidade apoia veementemente o projeto “Se Renda à Infância 2024”, “dada a relevância social e o impacto positivo que a destinação de recursos para esse projeto traz à sociedade brasileira, a exemplo de outras parcerias já realizadas como, entre outros, o Pacto Nacional Pela Primeira Infância e o Pacto Nacional Pela Educação”.

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