O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Roberto Herbst anunciou na sessão do Pleno de 31 de julho a realização, em Florianópolis, de uma reunião técnica do Comitê de Obras Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), onde servidores de todo o país vão poder trocar experiências sobre os sistemas automatizados de controle de obras das instituições que possuírem a ferramenta. O objetivo do evento, cuja data ainda será confirmada, é atender a uma demanda sugerida pelo próprio IRB — associação civil de estudos e pesquisas dos tribunais de contas — de desenvolver um modelo único para os tribunais de contas do Brasil, sobretudo para aqueles que ainda não dispõem de sistema aplicado nessa área de controle. O Comitê é coordenado por Herbst, que é engenheiro civil.
O sistema informatizado de controle de obras utilizado pelo TCE/SC é o e-Sfinge (Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão) — módulo Obras. No e-Sfinge Obras, as unidades gestoras jurisdicionadas estaduais e municipais cadastram informações sobre o andamento de obras e serviços de engenharia. Parte dos dados cadastrados fica disponível aos cidadãos. A consulta pode ser feita no espaço “Serviços – Obras Públicas”, do site do TCE/SC. Os dados repassados pelas unidades gestoras ajudam a subsidiar o trabalho de definição de quais obras e serviços de engenharia serão fiscalizados in loco e o próprio trabalho de auditoria. “As informações também são usadas para responder a solicitações que chegam por meio da Ouvidoria e demandas do Poder Judiciário e da Alesc”, acrescenta o auditor fiscal de controle externo do TCE/SC e engenheiro mecânico Pedro Jorge Rocha de Oliveira, que assessora Herbst nos trabalhos do Comitê.
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