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Portarias
Portaria N. TC-590/2025
Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Termo de Cooperação Técnica, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.
Portaria N. TC-589/2025
Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica N. 4/2019 celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc).
Portaria N. TC-588/2025
Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC - 29/2025, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto dos Advogados de Santa Catarina.
Portaria N. TC-569/2025
Altera a Portaria N. TC - 79/2025, que fixa o calendário de feriados e de pontos facultativos do ano de 2025, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-554/2025
Constitui grupo de trabalho intersetorial, com a finalidade de definição de capacitação e de orientação a gestores públicos sobre o uso do Fundo do Programa “Pena Justa” e demais fundos rotativos do sistema penal do Estado.
Portaria N. TC-545/2025
Dispõe sobre a divulgação do resultado da Etapa de Validação e das escolas vencedoras da 3ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência.
Portaria N. TC-551/2025
Dispõe sobre as prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2025, a serem apresentadas em 2026.
Portaria N. TC-532/2025
Concede a Medalha de Mérito Funcional.
Portaria N. TC-540/2025
Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC - 20/2025, que tem por objeto a realização de atividades de intercâmbio de tecnologia compreendida pela cessão do código fonte do sistema Conte para Ouvidoria do TCE/PR.
Portaria N. TC-519/2025
Altera a Portaria N. TC - 79/2025, que fixa o calendário de feriados e de pontos facultativos do ano de 2025, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
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